Sábado, 03 de outubro de 2015
O deputado estadual George Soares (PR) apresentou uma sugestão para incentivar a apreensão de armas por policiais, bombeiros e agentes penitenciários. O parlamentar pretende aprovar lei que concede gratificação por cada arma apreendida no Rio Grande do Norte.
Pela proposta, remuneração vai variar de acordo com tipo de arma e calibre
Por ser uma proposta de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, o deputado encaminhou um requerimento sugerindo que o governador Robinson Faria (PSD) apresente o projeto de lei encartado no requerimento. Na proposta, ficou a cargo do Executivo definir os valores a serem pagos pelas armas apreendidas, variando de acordo com o tipo e calibre.
No projeto sugerido pelo deputado George Soares, teriam direito às gratificações policiais civis e militares que apreendessem armas, independente de estarem em serviço. Além deles, também teriam direito à remuneração extra bombeiros militares, agentes e inspetores de trânsito do Detran e agentes penitenciários, desde que estivessem de serviço no momento das apreensões. Os valores seriam divididos em partes iguais a todos os participantes de operações que resultassem nas apreensões e seriam pagam integralmente caso realizassem a apreensão sozinhos.
No caso das apreensões efetuadas por militares ou servidores afastados das funções por motivos disciplinares, preventivos ou cumprimento de penas, os valores não serão pagos, assim como também não há a previsão de pagamento da gratificação às armas apreendidas dentro de presídios.
Pela lei sugerida pelo deputado, os valores das gratificações seriam pagos aos servidores pelas corporações das quais eles fazem parte, com recursos do Tesouro Estadual.
Balanço
Em setembro, a Polícia Militar retirou de circulação 47 armas de fogo de diversos calibres, além de simulacros de armas e a apreensão de três coletes balísticos e de 215 munições de diversos calibres.
Fonte: J.Belmont
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