Sábado, 08 de agosto de 2015
Anacley Souza
O que é preciso para oferecer uma educação de qualidade? Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) está trabalhando para responder a essa pergunta. O CNE pretende definir uma lista com o que é essencial e estabelecer um custo médio para oferecer esses insumos. O prazo para que o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) seja implantado é junho de 2016. O CAQi é um instrumento criado pela Campanha Nacional de Educação e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Faz parte da estratégia para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas ele não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Agora, a intenção é atualizar o parecer. "Nós vamos ter que tomar como referência o que está feito. É muito desperdício não considerar uma cultura toda que foi trabalhada", diz o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa. Segundo ele, uma das possibilidades é reduzir a lista de insumos que consta no parecer, definindo um núcleo básico. "Por exemplo, escola não existe sem professor, não existe se não tiver fralda no berçário". A expectativa é que dentro de seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre o que é necessário hoje e quais seriam os valores nacionais. Para que o novo instrumento não perca a validade, será estabelecido um mecanismo de atualização dos custos. De acordo com Feitosa, o CNE pretende discutir também a viabilidade de cumprir o CAQi e, posteriormente, o CAQ, sem o inicial. Para isso, vai fazer estudos em alguns estados. "Queremos saber os valores aproximados das renúncias fiscais, das isenções e de que forma isso causa impacto no financiamento da educação", diz. O CNE também pretende estudar fontes de recursos para que o país cumpra a meta de investimento de 10% do PIB.
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