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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Justiça declara a nulidade do sindicato fundado por vereador em Cerro Corá

Quinta, 09 de abril de 2015


Em recente decisão do juiz do Trabalho da Jurisdição de Currais Novos, Carlito Antônio da Cruz, foi declarada a nulidade da fundação e da existência no município de Cerro Corá do SINTRAF (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), fundado e presidido desde 2010 pelo ex-vereador João Maria Alexandre.

Tal decisão fora proferida em Ação Judicial proposta pelo SINTRAF contra o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cerro Corá (STTR), presidido pela sindicalista Ana Maria da Silva. Nesta ação ajuizada em 2014, o SINTRAF pedia à Justiça a declaração da nulidade de uma assembleia realizada pelo STTR em novembro de 2014, onde fora reformado o estatuto da entidade e alterado o nome desta entidade sindical para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá.

A alegação era de que o SINTRAF, desde 2010, já representava no município de Cerro Corá os chamados “agricultores e agricultoras familiares”, razão pela qual não poderia o STTR reformar seus estatutos constando a representação sobre estes componentes da categoria dos agricultores, ou trabalhadores e trabalhadoras rurais.


Fonte: Robson Pires

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