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sábado, 10 de janeiro de 2015

Médico é condenado a 27 anos de prisão por cobrar partos no SUS

Sábado, 10 de Janeiro de 2015



O médico Luis Carlos Michell, servidor público municipal do Hospital de Santa Bárbara do Sul, no interior do Rio Grande do Sul, foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão, por cobrar pela realização de partos no SUS, ilegalmente, entre os anos de 2009 e 2010. A condenação foi proferida nesta última quinta-feira (8) e o médico poderá recorrer em liberdade. Michell ainda foi condenado a perda do cargo público e a reparar financeiramente os pacientes pelas cobranças indevidas, como honorários médicos e procedimentos cirúrgicos. De acordo com o Ministério Público, o médico chegou a cobrar R$ 650 para fazer uma cesariana. “As vítimas, com receio de não receberem atendimento adequado durante o parto e da ocorrência de problemas no nascimento da criança, cederam à cobrança do denunciado, concordando com o pagamento do valor”, diz a denúncia. O médico passou a ser investigado após a denúncia formal de duas vítimas. No total, nove pessoas foram prejudicadas pelo médico, que foi acusado pelo crime de concussão. O médico negou que tenha cobrado pelos partos e alegou ter havido confusão dos pacientes com os planos particulares e o SUS. Ele afirmou ainda que pode ter ocorrido pressão política. Em sua defesa, o médico alegou que o seu partido era contrário ao da situação do poder, e que, “alguns amigos queriam que fosse candidato a prefeito e/ou vereador, mas não tinha intenção”. Para a juíza Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul, que as circunstâncias e consequências do crime são reprováveis, pois foram cometidos contra pessoas pobres e humildes. A juíza ainda observou que, em alguns casos, as pessoas chegaram a pedir dinheiro emprestado para serem atendidos, e que uma das vítimas ficou três dias tomando soro, “sem beber e sem comer, para forçar um parto normal, pois a cesárea somente seria realizada se efetuasse o pagamento da quantia exigida pelo acusado”.

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