Quarta, 31 de dezembro de 2014
Informações chegam ao blog, que a contenda sobre quem assumirá a vaga do vereador Uilame, falecido recentemente, será mais um capítulo na conturbada vida política do município. Segundo a fonte, uma ala entende que o candidato do DEM, primeiro suplente na coligação, Vicente Dias, seja o ocupante. Já outro bloco ver como direito o jovem Irandi Souza como verdadeiro "herdeiro" na vaga.
Irandi é o primeiro suplente do partido.
Independentemente que qualquer fato já definido por lei, muita água rolará...
Aguardem.
Fonte: RN Politica em Dia
A vaga (mandato) é do partido em qualquer situação até em caso de cassação, vacância e mandato estão interligados pelo fim do processo eleitoral e da coligação que é efêmera e já não existe. Pelo princípio da legalidade, acerta que a lei é igual para todos, se ela é existe é para ser aplicada. Na área pública só deve ser feito o que esta em Lei diferente da iniciativa privada que pode fazer o que não esta na Lei.
ResponderExcluirA Câmara deixou de legislar provocando um vazio por acreditar que a tradição seria suficiente para sanar dúvidas futuras. Ao criar leis devem ser analisados seus possíveis desdobramentos.
Neste caso nada mais justo que manter a proporcionalidades conquistadas por partido uma vez que a coligação já não existe e trata-se de sistema proporcional onde o cálculo das vagas por partidos já foram efetuadas.
Estranho é alguns membros dos partidos posicionarem de forma tradicional chegando ao ponto de serem arcaicos por achar que o judiciário deveria ser omisso ao seu dever de julgar .
Na lógica elementar num sistema proporcional uma luta dos partidos na conquista de uma vaga e agora posicionar que não tem interesse pela vaga em detrimento ao próprio partido é muito suspeito.