Áreas de risco: solução engavetada
Roberto Lucena - repórter
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Natal está desatualizado há quase seis anos. O documento entregue em outubro de 2008 fez um levantamento de 74 áreas críticas nas quatro zonas da cidade. O estudo tem como objetivo a prevenção de desastres socioambientais e apontou a necessidade de reversão do risco através de medidas capazes de promover conforto ambiental. Entre as áreas destacadas, a região que sofreu deslizamento de terra e deixou quase 200 desabrigados em Mãe Luíza não foi citada no relatório.
Desde que o deslizamento de terra provocado pelas chuvas abriu um ferida na rua Guanabara e arrastou dezenas de residências morro abaixo, levando embora o patrimônio material e trazendo dúvidas quanto ao futuro para dezenas de famílias, a população natalense preocupa-se com a possibilidade de novos desastres. A pergunta que surge é: Natal está preparada para enfrentar novos problemas e conhece todos os pontos críticos existentes? A resposta é não.
Adriano Abreu
Deslizamento abriu cratera e destruiu 30 casas em Mãe Luíza
Pelo menos é essa afirmativa que se pode fazer ao analisar o único documento existente que trata sobre o assunto. No dia 5 de outubro de 2007, a Prefeitura do Natal, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), assinou contrato com a empresa Acquatool Consultoria S/S Ltda com o objetivo de que apresentar soluções para a gestão das áreas de risco presentes no município. Um ano depois, o resultado do trabalho foi apresentado sob o título de Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Natal.
Produzido por uma equipe de geólogos, engenheiros civis, arquitetos e sociólogos, o PMRR foi praticamente engavetado na administração passada. Nunca foi atualizado e voltou a ser mencionado na última semana. O documento com quase 400 páginas pontua 74 pontos considerados áreas de risco [veja box]. Além disso, foram registradas cerca de 29 mil edificações, das quais aproximadamente nove mil ocupam os 31 setores com índice de riscos calculado em alto e muito alto, associados a deslizamentos, quedas de barreiras, alagamentos pluviais, inundações, carregamento de entulho e lixo não sujeito a coleta regular da Prefeitura, ocupação irregular de faixas de domínio e de áreas de proteção/preservação ambiental.
Com 29 áreas, a zona Oeste é a região com o maior número de locais arriscados. A zona Leste apresenta 19 pontos críticos. É nesta região onde estão localizadas as duas áreas que, agora, concentram as atenções das autoridades: Jacó e Mãe Luíza. No entanto, no documento apresentado em 2008, o bairro Mãe Luíza aparece com áreas problemáticas nas proximidades do Parque das Dunas. As ruas Guanabara e Atalaia não são citadas.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, Eugênio Lopes, afirmou à reportagem que o PMRR está em processo de revisão. “Nós temos conhecimento do documento. Ele será revisado. Já iniciamos esse processo. No entanto, nossas preocupações, nesse momento, estão voltadas para essas áreas que estão delicadas”, explicou.
Na última sexta-feira, dia 20, a reportagem tentou contato com a empresa que realizou o estudo, mas não obteve sucesso. Eugênio Lopes disse que não poderia comentar o porquê de, nos últimos quatros anos, o PMRR não ter sido utilizado. “Não fiz parta da administração passada e assumimos esse posto recentemente”, citou.
O que são áreas de risco?
De acordo com artigo 6º, inciso V, do Novo Plano Diretor de Natal (Lei Complementar 082 de 21 de junho de 2007), entende-se por áreas de risco “área passível de ser atingida por processos naturais e/ou antrópicos que causem efeitos adversos, situada em vertentes e em torno destas, áreas suscetíveis de inundação e/ou alagamento, baixios topográficos, faixas de domínio de linhas ferroviárias, faixas de servidão de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão, áreas sobre linhas de canalização de gás, flancos dunares e adjacências, encostas e áreas de instabilidade sujeitas a desabamentos e/ou soterramentos”.
Fonte : Tribuna do Norte
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