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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O inesperado levante de André Mendonça dentro do STF

Segunda, 24 de fevereiro de 2025





Desde o julgamento do primeiro réu, Mendonça já havia manifestado discordância com o entendimento do Supremo de que os acusados deveriam responder tanto por golpe de Estado quanto por abolição do Estado democrático de Direito. Para ele, o crime de golpe estaria contido no de abolição do Estado democrático, o que impediria a dupla condenação por um único ato criminoso. Ainda assim, sua argumentação não foi acolhida, e casos como o do ex-funcionário da companhia de esgotos de São Paulo, Aécio Lúcio Costa, resultaram em penas elevadas.

Nos bastidores, interlocutores do STF avaliam que a preocupação de Mendonça pode ter um desdobramento estratégico. A fixação de penas rigorosas para figuras de menor relevância no episódio pode abrir precedente para que eventuais condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu ex-candidato a vice, Walter Braga Netto, ultrapassem essa marca.

Mendonça já trabalha nos bastidores... Um levante!

Na última terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas por crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático. Entre os denunciados, destacam-se militares de alta patente e ex-integrantes do governo, que teriam desempenhado papéis distintos dentro da suposta trama para manter Bolsonaro no poder.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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