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quinta-feira, 7 de novembro de 2024

“IMPOSTO DO PECADO”: Veja lista de produtos que seriam afetados pela cobrança extra no RN

Quinta, 07 de novembro de 2024

Refrigerantes terão adicional de 2% de imposto para bancar programas sociais – Foto: Reprodução

Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), amplia a lista de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que é usado no Estado para bancar programas sociais. Atualmente, são oito tipos de produtos alcançados pela tributação e serão adicionados dois.

O Imposto do Pecado consiste na cobrança de 2 pontos percentuais acima da alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Como a alíquota do imposto é 20%, esses produtos seriam taxados em 22%.

A arrecadação extra seria destinada a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite, que são bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

Veja como ficará a lista:

  • bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
  • armas e munições;
  • fogos de artifício;
  • perfumes e cosméticos importados;
  • cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
  • embarcações de esporte e recreação;
  • joias;
  • asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
  • *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
  • *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

*Os dois últimos itens, em destaque, seriam adicionados pela nova lei.

Fonte: 98Fm

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