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domingo, 10 de novembro de 2024

Desumano, Moraes contraria PGR e mantém prisão de jovem declarado "incapaz"

Domingo, 10 de novembro de 2024




Nathan, que estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, está interditado judicialmente desde 2021 e recentemente foi diagnosticado como incapaz de autodeterminação. Um laudo pericial confirma que, à época dos atos, ele não compreendia o caráter ilícito de suas ações e necessita de acompanhamento psiquiátrico contínuo.

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável por sua defesa, solicitou a revogação da prisão com base na inimputabilidade atestada. A PGR, por sua vez, pediu que Nathan fosse submetido a uma medida de segurança em instituição psiquiátrica.

Apesar das manifestações, Moraes determinou o prosseguimento do processo, intimando o pai de Nathan, que atua como seu curador. O jovem está preso desde junho de 2023, após suposta violação da tornozeleira eletrônica, e aguarda decisão sobre pedidos de habeas corpus e revogação de prisão, ainda não analisados pelo STF.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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