Natal pode ser a única capital do NE a não recuperar crédito do Fundef

 Quarta, 05 de Julho de 2023

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O BLOGDOBG foi alertado que Natal pode ser uma das poucas capitais do Nordeste a não conseguir recuperar o saldo referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Isto porque a Procuradoria Geral do Município teria se recusado a entrar com o recurso judicial solicitando o resgate do saldo do fundo, cerca de R$215 milhões. 

O prazo limite para o pedido de recuperação ser feito junto ao Governo Federal encerra no próximo dia 27. Caso a ação não seja protocolada na Justiça até lá, os professores da rede municipal com direito aos 60% do antigo Fundef perderão de forma definitiva os valores que têm o direito constitucional assegurado de receber.

A prefeitura diz que a Federação do Municípios do RN (FEMURN) já havia alertado à Procuradoria sobre a urgência de entrar com a ação, mas a Procuradoria se nega a ajuizar e impede a Prefeitura de contratar escritório especializado para isso. 

Se isso acontecer  os professores e alunos da rede municipal serão prejudicados de forma definitiva, uma vez que esse recurso é fundamental para melhorar as instalações das escolas e creches do município.

Em 2020, segundo o município, a Procuradoria chegou a tentar recuperar apenas R$13 milhões dos R$215 milhões do Município no antigo Fundef, mas desistiu da ação 21 dias após protocolá-la.

Diferente de Natal, entre as capitais do Nordeste que já ingressaram na Justiça para recuperar os créditos do Fundef, estão Maceió (R$ 450 milhões) Recife (R$ 4 bilhões), Salvador (R$2,1 bilhões), João Pessoa (R$ 402 milhões) e Teresina (R$ 317 milhões).

Fonte: Blog do BG