Sexta, 30 de Agosto de 2019
O que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez, com o apoio inusitado e inesperado da ministra Cármen Lúcia, no maldito plano articulado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, é simples de ser entendido.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira resumiu com maestria:
“Parece que encontraram o tão procurado caminho da impunidade. Há países que escolheram ser paraísos fiscais. Nós escolhemos ser paraíso criminal, paraíso da corrupção. Vamos anular condenações corretas com regras processuais criadas posteriormente. Não somos atrasados por acaso.”
Para que qualquer leigo entenda o que foi feito: mudaram as regras do jogo após o término da partida, a fim de anular todo o campeonato.
Felizmente, o ministro Edson Fachin, o único voto destoante da ‘algazarra jurídica’, agiu rápido.
Com relação ao processo do Instituto Lula, que já estava pronto para a sentença, ele permitiu a reabertura, de modo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá apresentar as suas alegações finais após os delatores, atendendo a novidade criada pelos três ministros.
Assim, após o cumprimento da esdrúxula exigência, o processo irá retornar para o juiz Luiz Antônio Bonat que deve sentenciar dentro das ‘novas regras’, certamente com mais uma condenação para o meliante petista.
Por outro lado, o ministro-relator da Lava Jato determinou que a ‘invencionice’ de seus colegas da 2ª turma seja novamente analisada pelo plenário do colegiado.
Assim, a fanfarronice perpetrada poderá ser derrubada em breve.
da Redação
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