Domingo, 31 de Setembro de 2019
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não gostou da derrubada de seu veto a penas mais duras para quem propaga notícias falsas na internet no período eleitoral. Ele havia vetado a medida em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou ao Palácio do Planalto.
"Abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa extravasa ali [na internet], não dou bola pra isso, não, toca o barco. Agora, qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo", defendeu em entrevista à imprensa, na manhã deste sábado (31), segundo a Agência Brasil.
No entanto, Bolsonaro foi um dos políticos mais beneficiados com a propagação de fake news nas últimas eleições. De acordo com um estudo da organização Avaaz, repercutido pela Folha de S. Páulo, 90% dos eleitores dele acreditaram em notícias falsas, como a suposta fraude nas urnas eletrônicas e o boato de que o então candidato Fernando Haddad (PT) criou o kit gay. Nesses dois casos, as mensagens também foram compartilhadas pelo próprio presidente, que critica a rigidez na pena.
"Um clique vai ser mais grave que um teco", disse Bolsonaro hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. "Se matar alguém, você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria", acrescentou.
Sua suspensão foi derrubada pelo voto de 326 deputados e 48 senadores, na última quarta-feira (28). Com isso, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral se mantém de dois a oito anos de reclusão. Mas essa punição só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia que foi propagada.
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