O povo é refém

Quinta, 20 de Junho de 2019

Jair Bolsonaro foi eleito contra tudo e contra todos; sem tempo de televisão, sem apoio da mídia, sem dinheiro; mas com maciço apoio do povo. Ele é o primeiro presidente eleito pelo povo, o primeiro presidente no qual o povo se sente representado.

Antigamente, como o presidente não representava o povo (que apenas participava da eleição e pronto), as coisas, na política, aconteciam sem que as pessoas se intrometessem, sem que participassem ativamente.

Agora, não mais. O povo sabe qual foi a Medida Provisória assinada pelo Presidente; o povo sabe o que está sendo votado no Congresso; o povo sabe o que os Ministros de Estado estão fazendo; e por aí vai.

Por isso que Rodrigo Maia diz que “o Governo é fábrica de crises”, porque ele não está acostumado a ver o povo participando da política.

E exatamente pelo mesmo motivo é que Davi Alcolumbre diz, por outro lado, que os Senadores estão sendo “ameaçados”, por causa da pressão antes da votação do Decreto das Armas.

Jair Bolsonaro representa o povo, e ele governa de acordo com os anseio desse povo que o elegeu, com a implementação dos compromissos de campanha.

Mas essa gente simplesmente não aceita isso, e jamais aceitará: qualquer coisa que o Presidente fizer, será desfeita; qualquer proposta legislativa será mutilada.

Ontem foi o Decreto das Armas, no Senado; na semana passada foi a Reforma da Previdência, na Câmara, e será assim por todo o mandato de Bolsonaro. Nem mesmo se ele enviar ao Congresso uma lei reduzindo tributos será acatada. Nada - repito: nada - que ele fizer será aceito.

Para eles (os Congressistas), Bolsonaro deve se limitar ao cargo de chefe de Estado, com cerimônias aqui, cerimônias acolá, viagens internacionais esporádicas, e pronto.

O povo terá a sua voz sufocada. E estamos apenas no sexto mês de Governo.

Os Congressistas querem instituir um “governo que não governa”, pois contam com as amarras que o Legislativo impõe ao Executivo, na pulverização partidária e na existência de um grande número de parlamentares, muitas vezes sem apoio popular, que se elegeram com poucos votos, mas que dominam a Casa Legislativa, integrando Comissões importantes.

A razão de todo esse problema (que hoje o Parlamento cria) está lá no Regime Militar, no governo Geisel, no “pacote de abril”, em 1977, que criou a figura do 3º Senador e alterou a representatividade na Câmara dos Estados menos populosos, desequilibrando drasticamente a proporcionalidade na eleição. Veio a redemocratização, veio a nova Constituição, em 1988, e o modelo surpreendentemente foi mantido.

Ora, se o regime militar era tão ruim, e era tão odiado pelos democratas, por que essa anomalia na representatividade do Legislativo foi mantida?

A resposta é óbvia: esse inchaço do Legislativo interessa aos Congressistas porque mantém o Poder de fato lá no Congresso.

O nosso Presidente, e nós, o povo, somos reféns dessa gente que nos controla.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado