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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Em meio aos desgastes sobre uso de recursos, líder do PSL propõe fim de fundo eleitoral

Segunda, 25 de Fevereiro de 2019


Na semana em que um ministro foi demitido e outro está ameaçado de ter o mesmo fim por causa de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL, o líder o partido no Senado, Major Olímpio (SP), apresentou um projeto de lei que propõe a extinção do fundo especial de financiamento de campanha.

O fundo eleitoral, como é mais conhecido, foi usado para abastecer as candidaturas sob suspeita. Atualmente, as campanhas políticas são financiadas por recursos deste fundo, do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.

Ao justificar a proposta, Olímpio argumenta que o fundo, criado em 2017, retira recursos que seriam destinados a emendas parlamentares, dinheiro usado por deputados e senadores para fazer obras em seus redutos eleitorais.

“Ora, não nos parece razoável, nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou no projeto.

“Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É um iniciativa minha”, disse o senador à Folha.

No entanto, Olímpio admite que “o momento está propício” para discutir o tema.

“Nos casos que estão aí manifestos em inúmeros partidos, está cada vez mais clara a falta de critérios na própria lei e ainda a imoralidade de usar recurso público, no caso, R$ 1,750 bilhão [total de recursos do fundo]. A lei é absolutamente aberta, a distribuição é feita ao bel prazer do dirigente partidário”, afirmou Olímpio, que também é presidente do PSL em São Paulo.

Na segunda-feira (18), o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha da existência de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha presidencial de Jair Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Além disso, integrantes do governo dizem acreditar na queda do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Reportagem da Folha revelou, em 4 de fevereiro, que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL, partido de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (21), o ministro do Turismo recorreu ao foro especial e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação sobre candidatas-laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar perante a corte. O ministro é alvo direto da apuração da Promotoria mineira.

O senador disse que a legislação atual tem brechas que permitem que os recursos eleitorais abasteçam candidaturas de laranjas.

“Você pode falar ‘é logico que era uma candidatura [de] laranja’. O recurso teve a destinação, foi utilizado, mas, na verdade, estava ali um guarda-chuva para a campanha dos marmanjos.”

Folhapress

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