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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Caiado critica ‘extravagância grosseira’ em votação e cobra coerência do governo Temer

Segunda, 05 de Setembro de 2016

por Rebeca Menezes
Foto: BN

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou, neste domingo (4), que o governo do presidente Michel Temer e sua base parlamentar mantenham a coerência durante votações realizadas no Congresso Nacional. Líder do DEM no Senado, Caiado defendeu os recursos impetrados contra a votação em separado da habilitação de ocupar cargos público da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment na última quarta-feira (31). Para ele, a criação do destaque foi uma “extravagância grosseira”. “Não estávamos lá como legisladores, estávamos como juízes. Não tem como repassar o processo aos jurados e pedir que eles fatiem o quesito. Todo roteiro teve a participação de todos, inclusive do presidente [do Supremo Tribunal Federal] Ricardo Lewandowski, mas na votação fomos surpreendidos com a mudança total do regimento”, criticou, ao defender que os recursos não poderão acarretar a anulação de toda sessão do impeachment. “Alguns constitucionalistas analisaram dessa maneira, de que a votação poderia ser cancelada no todo. No entanto, o mandado de segurança é bem específico. [...] A votação global aconteceu primeiro. Você manteria exatamente a aplicação da lei como ela foi definida pela Constituição”, avaliou. O democrata questionou ainda o posicionamento de alguns senadores do PMDB ao votarem a favor da habilitação. “Se o PMDB, que é o partido do presidente, apoia uma matéria de fatiar a votação, ajuda a criar um precedente gravíssimo. De agora em diante a Câmara vai poder fatiar a pena, Delcídio [do Amaral, ex-senador] já está buscando prerrogativas para rever sua pena”, alertou. Segundo Caiado, peemedebistas têm dificultado matérias propostas pelo próprio presidente Michel Temer. Como exemplo de contradição, o senador citou a proposta de aumento no Judiciário, que pode gerar aumentos em cascata tanto no Judiciário como no Legislativo, em todo o país. “O requerimento de urgência para votar o aumento do Judiciário é do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Quer dizer, o presidente é do PMDB e ele [Eunício] está pedindo aumento de ministros do STF, que vai gerar um efeito dominó, aumentando os gastos de estados, tribunais, prefeituras. E aí vai ter todo processo de aumento de gasto na folha e a população que vai arcar com ela”, lamentou. “Acredito que teremos desdobramentos negativos caso o PMDB não se enquadre para votar matérias de ajuste para o país. Se mantiver um pé em uma canoa e o outro pé em outra, dificilmente Temer vai construir uma base de apoio”, defendeu. Por isso, Caiado acredita, pessoalmente, que o Democratas pode deixar a base do governo caso Temer não “se instale” e garanta a coerência tanto nos projetos quanto nas votações. “Nós assumimos o desgaste durante todo esse processo de impeachment. Lógico que o DEM compõe o governo, mas o PMDB tentar se colocar como o ‘bonitinho’, o benevolente, o de bem com a base nesse momento? Nós não vamos admitir. Se amanhã as prioridades do governo não forem aquelas que nós defendemos, se não foram as pautadas pelas mobilizações sociais, não tem porque o Democratas se perfilar. Não se o governo produzir mais projetos eleitoreiros do que projetos que tirem o país da crise”, concluiu.

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