Quinta, 04 de Agosto de 2016
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou o excesso de competências da Corte, em uma palestra realizada na última terça-feira (2) sobre “Instituto de Diálogos Constitucionais”. Um dos argumentos utilizados pelo ministro é a quantidade de decisões tomadas de forma monocrática – e não pelo colegiado. Segundo Barroso, o STF produziu mais de 52 mil decisões individuais no primeiro semestre do ano. “O Supremo está virando um tribunal do cada um por si. Criamos tribunal de decisões monocráticas porque nesse quantitativo (de processos) não se dá conta”, afirmou o ministro. Barroso tem um histórico de apoio à reduções “drásticas” nas competências do STF. Uma das defesas do ministro, por exemplo, é o fim do foro privilegiado da forma como é hoje. Ele tem a visão que o julgamento das autoridades pelo Supremo “desgasta e politiza indevidamente” o tribunal, além de atrasar o julgamento de questões constitucionais “relevantes”. “Dedicar tempo às ações penais significa não resolver as grandes questões”, afirmou. Barroso defende a criação de uma vara especializada no Distrito Federal que julgue as autoridades que possuem foro atualmente. O STF, dessa forma, apenas teria processos penais contra a presidência da República, presidentes dos Poderes e contra os próprios ministros do tribunal. “O Supremo precisa julgar menos para julgar com mais qualidade”, disse Barroso.
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