Quarta, 20 de Julho de 2016
Foto: Allan White / Fotos Públicas
Autora da decisão que determinou o novo bloqueio do WhatsApp, a juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), classificou como um "total desprezo às leis nacionais”, a resposta da empresa ao pedido de quebra de sigilo de informações trocadas pelo aplicativo para investigações criminais. Segundo a juíza, o Facebook, proprietário do aplicativo de troca de mensagens, enviou como resposta um e-mail em inglês, “como se esta fosse a língua oficial deste país”, o que a irritou. A magistrada disse também que a companhia trata o país “como uma republiqueta” e ainda sugeriu que ela respondesse perguntas em inglês, como quem o órgão investigador e a natureza do crime investigado. "Ora, a empresa alega, sempre, que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades técnicas, no entanto quer ter acesso aos autos e à decisão judicial, tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos indiciados e demais detalhes da investigação", diz ela. Na decisão, a juíza determinou que seja desabilitada a criptografia do aplicativo, para que as mensagens sejam enviadas em tempo real aos investigadores, da mesma forma “em que se dá com a interceptação de conversas telefônicas”.
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