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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Waldir Maranhão assina documento que pode salvar Eduardo Cunha da cassação

Quarta, 01 de junho  de 2016 

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício que pode modificar as regras dos processos por quebra de decoro, o que pode salvar o mandato do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu aliado. Nesta terça, o deputado Marcos Rogério, relator do processo de cassação sofrido por Cunha, entregou ao Conselho Ética da Casa parecer favorável à cassação. De acordo com a Folha de S. Paulo, o documento, assinado por Maranhão, faz quatro questionamentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um deles é se, em caso de aprovação pelo Conselho de Ética de um parecer que recomende punição a um parlamentar investigado, deve ser levado ao plenário este mesmo documento ou um projeto de resolução a ser elaborado com base no parecer. O objetivo do deputado é que o colegiado aprove as seguintes respostas às perguntas feitas por ele: que a votação é do projeto, que cabem qualquer emenda desde que não prejudique o acusado e que a rejeição do projeto não resulta na votação da denúncia original, pela cassação. Atualmente, vota-se o parecer do Conselho de Ética, sem nenhum tipo de emenda no plenário. A consulta foi distribuída para receber relatoria de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 com o apoio de Cunha, de quem é aliado.

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