martins em pauta

sábado, 23 de janeiro de 2016

Defensoria contesta veto a doação de sangue por gay

Sábado, 23 de janeiro de 2016


Gays podem doar sangue? Uma portaria do Ministério da Saúde restringe esse direito aos homens homossexuais no Brasil. Esse veto, no entanto, está sob questionamento. A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública da Bahia, encaminhou uma recomendação à pasta para que retifique, no prazo de 30 dias, sua decisão. Caso o pedido não seja atendido, o órgão ameaça entrar com uma ação civil pública contra o ministério.Ofício com pedido semelhante foi envidado na semana passada pela ONG Grupo Dignidade ao ministro Marcelo Castro e ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa.

O inciso IV do art. 64 da Portaria 2.712/2013, que regulamenta os procedimentos para doação de sangue, considera inaptos a doar por 12 meses “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”. Para o defensor público federal Erik Palácio Boson, coordenador do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, “tal norma é estritamente discriminatória e não guarda qualquer razoabilidade”.



Fonte: Robson Pires

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055