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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

O que acontece após deflagração do pedido de impeachment

Quinta, 03 de dezembro de 2015
 Anacley Souza 
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitouo pedido de abertura de um processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (02). Com isso, são vários os cenários possíveis que a presidente pode enfrentar. Agora, como lembra reportagem do iG, Dilma possui o prazo equivalente a 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa. Essa defesa é enviada para uma comissão especial que será destinada para a análise do caso. A Câmara dos Deputados vai instalar a comissão, que será composta de 66 deputados e 66 suplentes pertencentes a todos os partidos e blocos parlamentares. A composição idealmente refletirá a composição atual da Casa – dessa forma, PT e PMDB/PEN, da base governista, terão algo em torno de 16 cadeiras de titulares e igual número de suplentes. Depois de formada, essa comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Assim que a presidente enviar a defesa, respeitando o prazo estipulado, a comissão emitirá um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment. Os deputados voltarão para uma nova votação, em pauta está a abertura ou arquivamento do processo. Para que seja aberto, é preciso que 2/3 da Câmara - ou 342 parlamentares - votem a favor. Se aberto, processo vai para o Senado, que julgará a presidente. No Senado será criado uma nova comissão com 1/4 dos senadores, cuja responsabilidade é redigir a acusação contra Dilma, o líbelo acusatório, como é chamado formalmente. Ao longo desse processo, segundo o iG, Dilma fica afastada da Presidência da República. Então, são dois caminhos possível.

Dilma perde o cargo ou é absolvida: Os senadores votam se aceitam ou não a acusação contra Dilma. Se aceitarem, ela é destituída e fica 8 anos impedida de exercer função pública. Para que isso aconteça, é preciso que 2/3 dos membros do Senado, ou seja, 54 membros, votem a favor. Diante disso, Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente, assume a presidência da República até o fim do mandato. Se for absolvida, volta ao cargo e termina o mandato.

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