martins em pauta

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra envolvidos no mensalão

Sexta, 16 de Outubro de 2015


Dirceu foi apontado como operador do esquema | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (14) dar prosseguimento a uma ação de improbidade administrativa contra José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e mais 11 pessoas envolvidas no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com o processo em agosto de 2007, interpôs recurso contra decisão que extinguiu a ação. De acordo com informações do site Migalhas, na época, a sentença de primeira instância considerou que ministros de Estado, como José Dirceu, não respondem a ações de improbidade, e que os réus já constavam no polo passivo de outros processos de mesma natureza no caso do mensalão. Entretanto, a 2ª Turma da Corte considerou, por maioria, que havia dúvidas com relação à jurisprudência sobre o recurso cabível contra a exclusão de alguns envolvidos em ação de improbidade, dando prosseguimento ao processo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643