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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Governo planeja recorrer até ao STF para esticar prazo dado pelo TCU a Dilma

Quinta, 27 de Agosto de 2015 

por Fábio Fabrini e João Villaverde | Estadão Conteúdo
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se não conseguir esticar em mais 15 dias o prazo para a presidente Dilma Rousseff explicar irregularidades nas contas federais de 2014. Uma decisão será tomada nesta quarta-feira (26), pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A tendência do relator do processo, ministro Augusto Nardes, é negar a prorrogação ou dar tempo menor que o requisitado, possivelmente até cinco dias. O Planalto tem até esta quinta (27) para entregar os argumentos finais de sua defesa. Mas trabalha para adiar ao máximo a apreciação das contas no TCU, apostando em um esfriamento da crise política. Um eventual parecer da corte pela rejeição do balanço de 2014 serviria à oposição e a setores rebelados da base aliada como estopim de um processo de impeachment contra Dilma no Congresso. O argumento para judicializar a questão é que, em junho, ao pedir os primeiros esclarecimentos, o tribunal deu 30 dias para a presidente apresentar seus argumentos. No início deste mês, ao encaminhar outros questionamentos, a corte concedeu 15 dias. Conforme fonte do governo ouvida pela reportagem, o correto, por "questão de isonomia", seria abrir prazos iguais nas duas ocasiões. Nardes afirmou que tomará a decisão horas antes da sessão desta quarta, marcada para as 14h. Como relator, ele tem a prerrogativa de negar ou conceder o prazo sozinho. Porém, deve discutir o pedido do governo com os colegas de plenário. Integrantes do tribunal, ouvidos pela reportagem, estão divididos a respeito

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