Sexta, 15 de Maio de 2015
por Nivaldo Souza, Ricardo Della Coletta e Daniel Carvalho
Foto: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
O governo conseguiu evitar novas derrotas sobre o texto da medida provisória 664, cujo texto-base foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, e flexibiliza o fator previdenciário. Foram até agora três vitórias que poderiam mudar sensivelmente a MP. O governo conseguiu apoio de 244 deputados contra uma emenda apresentada pelo PSDB vetando a terceirização da perícia médica do INSS. O governo defendeu a terceirização por meio de convênios com órgãos e entidades privadas, o que foi mantido pela Câmara. O Palácio do Planalto conseguiu também que o PDT retirasse de pauta um destaque no qual propunha que a pensão por morte seria vitalícia a pessoas acima dos 29 anos. No texto aprovado ontem, o governo criou uma escala de idades e tempo de pagamento da pensão, sendo que ela se tornaria vitalícia para cônjuges acima do 44 anos. O PTB também aceitou retirar de pauta uma emenda que determinava um adicional de 25% no valor da aposentaria por idade nos casos em que o beneficiário comprovasse a necessidade de cuidados especiais em função de doença comprovada em perícia médica. As vitórias ocorreram um dia após o governo sofrer duas derrotas no plenário da Câmara, na sequência da vitoriosa aprovação do texto-base da MP 664. O governo foi vencido na noite de ontem no fator previdenciário e na tentativa de alterar a estrutura de pagamento do auxílio-doença pelas empresas.
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