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quinta-feira, 5 de março de 2015

Emiliano assume cargo e diz que ministério vai abrir debate sobre regulamentação da mídia

Quinta, 05 de Março de 2015 

por Guilherme Silva

Foto: Brizza Cavalcante/ Câmara dos Deputados

Ex-deputado federal pela Bahia, Emiliano José (PT) tomou posse nesta quarta-feira (4) no cargo de secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica no Ministério da Comunicação. Um dos desafios que ele deve encontrar durante o mandato é a criação de um novo marco regulatório da mídia, reivindicado desde 2012 por campanha na internet. Professor por 25 anos da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, o petista acredita que o Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo quanto à regulamentação da mídia. “Todos tem marcos regulatórios muito mais claros e democráticos”, afirma. Única lei que regulamenta o funcionamento de rádios e televisões no país, o Código Brasileiro de Telecomunicações foi criado em 1962 e não acompanhou as evoluções tecnológicas que aconteceram desde então, segundo o secretário. O Ministério das Comunicações aguarda o ministro Ricardo Berzoini retornar de viagem para definir um cronograma de como a nova lei deve ser criada, mas a intenção é permitir a participação de diversos setores da sociedade. “O ministro quer abrir o debate com empresas de comunicação, sociedade civil, rádios comunitárias, para que todos possam dar sua contribuição para o novo marco regulatório”, garante Emiliano.

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