09 de agosto de 2014
Foi libertado no início da tarde de ontem do Complexo Penitenciário de Salvador o guarda municipal que havia sido condenado por estupro e homicídio em 2011. José Pereira da Conceição Junior teve sua sentença anulada pelos desembargadores Jeferson Assis, Ivete Caldas e Pedro Guerra na tarde desta quinta-feira (7) em julgamento realizado pela primeira turma da Segunda Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. A advogada Jaíra Capistrano informou que José deixou a penitenciária por volta das 13h30 e que, de lá, foi direto para a casa da família. "Foi uma cena muito emocionante. Quando chegamos, a esposa e os filhos estavam na frente da casa esperando e todos se abraçaram e choraram. Ele ficou preso por três anos e seis meses", declarou Capistrano. O julgamento do guarda municipal foi anulado após uma série de recursos da defesa, que contestou a decisão da Justiça devido à ausência de depoimentos das testemunhas de defesa de José Pereira. Vizinhos, amigos e familiares afirmam que estavam com José no momento em que Adriane Melo de Jesus, de 16 anos, foi estuprada e morta no dia 28 de junho de 2011 em Vila de Abrantes. Além disso, a defesa argumenta que o guarda municipal não se parece com a imagem divulgada no retrato falado elaborado pela Polícia Técnica. A acusação que levou à condenação de Pereira foi baseada, segundo a defesa, no depoimento do namorado da vítima, que disse ter reconhecido o guarda como autor do crime. Capistrano informou que o Ministério Público pode recorrer da decisão dos desembargadores mas que, devido ao histórico do caso, esta possibilidade está praticamente descartada. Ela ainda informou que um novo julgamento, sem data definida, será realizado com a participação das testemunhas de defesa. José Pereira havia sido condenado a 24 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
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