Entrevista: Fábio Weimar Thé anuncia que vai pedir impugnação de candidaturas de Cláudia Regina e Larissa Rosado

Promotor eleitoral afirma que se não houver novidade do TSE entrará com pedido de impugnação até quarta-feira, 16

Fábio Weimar Thé em entrevista exclusiva - Fotos; iPad Skarlack

Atuando em Mossoró desde 1992, como promotor de Justiça, Fábio Weimar Thé assume na próxima segunda-feira, 14, a Coordenadoria Regional do Ministério Público. No final de março, já havia assumido a Promotoria de Justiça Eleitoral e, assim, será o promotor eleitoral do município de Mossoró pelos próximos dois anos. E é como promotor eleitoral que Fábio Weimar Thé já assume tendo que enfrentar a primeira eleição suplementar da história política do município para prefeito e vice. E para começo de conversa anuncia que, irá pedir as impugnação das candidaturas da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina, DEM, e da deputada estadual, Larissa Rosado, PSB. Confira a entrevista exclusiva:

Blog do Skarlack - Promotor de Justiça, Fábio Weimar Thé, há quanto tempo o senhor atua no Ministério Público de Mossoró?

Fábio Weimar – Aqui em Mossoró, como promotor estou há 22 anos. O tempo passa rápido.

O senhor reassumirá a Coordenação Regional do Ministério Público que tem base em Mossoró?

Realmente, recebi a indicação dos colegas promotores essa semana para suceder o promotor Flávio Corte, para assumir a coordenação Regional do Ministério Público em Mossoró na segunda-feira, 14.

Hoje as condições de trabalho do Ministério Público são melhores...

Sim, com certeza, com o funcionamento de nossa sede própria passamos a ter condições dignas para desenvolvermos nosso trabalho. E cada promotor de Justiça tem procurado fazer sua parte, cumprir seu papel.

O senhor também vem de assumir a promotoria eleitoral tendo pela frente uma eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito... 

É um desafio profissional pois a gente trabalha naquilo que gosta. Ao invés de ser um incômodo é uma satisfação.

A responsabilidade aumenta?

Não sinto assim, não. Acho que é uma situação peculiar do ponto de vista histórico, pois, parece que a cidade de Mossoró nunca teve uma eleição suplementar. Mas, do ponto de vista jurídico tudo será feito com base na Lei.

Tem uma questão que vai exigir mais trabalho que é a exiguidade de tempo do pleito, não?

Com certeza. Temos um calendário eleitoral bem apertado. Mas, nada que nos faça sentir um peso extra. Tudo normal, natural do ponto de vista jurídico.

Qual será a atuação do Ministério Público nessa eleição suplementar programada para o dia 4 de maio, em Mossoró?

O Ministério Público, como sempre o faz, passa a intervir sob a ótica jurídica.

Quanto a questão jurídica das candidaturas da prefeita cassada e afastada, Cláudia Regina, e da deputada estadual, Larissa Rosado, o senhor tem avaliado?

Pleitear uma candidatura é uma coisa e é possível. Agora, vamos supor que se para pleitear esse registro é preciso reunir uma série de requisitos. Então, talvez tenha candidato que esteja impedido de ter atendido o pleito, o pedido de registro.

O senhor já tem dados oficiais sobre as duas situações?

O ato de saber se pode, ou não, se candidatar e, mesmo assim, pleitear a candidatura é um direito que assiste a qualquer um. Porém, passamos a intervir sob o foco meramente jurídico. E é nessa seara que a gente atua, no campo jurídico. Quando a pedir o registro de candidatura é uma decisão delas, das candidatas e dos partidos. É um juízo dos candidatos e dos partidos pedirem ou não o registro e a gente não se atém a isto.

Qual é a posição do Ministério Público?

A gente interfere sob a ótica jurídica. E o que digo é que tenho sim o desígnio de impugnar essas duas candidaturas, se por acaso, no período do pedido do registro e da análise a situação jurídica for a mesma que conheço. Se não houver um fato novo, principalmente, se não houver uma decisão judicial de órgão da instância superior que é o TSE, alterando a situação atual nós vamos pedir a impugnação.

Qual será o seu prazo para decisão?

Se não houver um decisão do TSE até o prazo do pedido de registro de cada candidatura e no prazo que venha para o Ministério Público, sem dúvida estaremos procedendo com esses pedidos de impugnação.

Fonte: Carlos Skarlack