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quarta-feira, 18 de novembro de 2026

PRESSÃO NO SUPREMO: Fachin diz que reforma do STF não pode ser feita ‘contra o Judiciário’

Quarta, 18 de novembro de 2026

Reprodução

Em meio à crescente pressão política e institucional por mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal — intensificada pelos desdobramentos do caso Banco Master e pelos questionamentos sobre a conduta de magistrados —, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, dia 16, que qualquer eventual reforma do Judiciário precisa ser construída em diálogo com os próprios tribunais, e não imposta de fora para dentro.

Durante a abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em Brasília, o magistrado defendeu a participação ativa de juízes, desembargadores e ministros nos debates sobre o tema, sustentando que as propostas devem buscar mais eficiência, transparência e responsabilidade sem comprometer a independência do Poder Judiciário.

A declaração ocorre no momento em que o Congresso Nacional e o próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam alterações profundas nas regras dos tribunais superiores, incluindo a adoção de mandatos fixos para ministros, a revisão dos critérios de indicação e travas contra conflitos de interesse, enquanto um grupo de juristas criado por Fachin em junho estuda propostas próprias com previsão de debate estendido até o primeiro semestre de 2027.

Com informações da Revista oeste

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