Quarta, 21 de maio de 2025
A primeira-classe elegeu a defesa das crianças e adolescentes nas redes como a sua bandeira. Muito bem, todos estamos preocupados mesmo. No entanto, ao analisarmos o defunto PL das fake news, vamos verificar que “crianças e adolescentes” são apenas um dos sete tipos penais previstos no projeto. O restante inclui coisas como “terrorismo” (na definição do governo, claro), “infração sanitária” (para os negacionistas da vacina) e o indefectível “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
Esse truque é velho. Afinal, quem seria contra defender “crianças e adolescentes” nas redes sociais? Mas no melhor estilo Hamas, crianças e adolescentes servem apenas de escudo para introduzir a criminalização do discurso político. Sou capaz de bater uma aposta: se retirassem o primeiro item do texto, aposto que o PL teria boas chances de ser aprovado. Mas, como sabemos, a “defesa do Estado Democrático de Direito” é o que importa em toda essa legislação, sem isso o PL perde o seu sentido. As crianças e os adolescentes que esperem.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
Fonte: Jornal da Cidade Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário