O mais forte pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi protocolado nesta segunda-feira, 29, no Congresso.
Assinada por mais de 100 deputados federais e senadores, a denúncia aponta a prática de crime de responsabilidade.
Os parlamentares argumentam que Moraes atuou de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo ao realizar reiteradas intervenções junto ao presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em favor do Banco Master, que está sob investigação por fraudes bilionárias no sistema financeiro nacional.
Durante participação no Jornal do JCO, o professor Marcos Pizzolatto fez uma importante análise sobre as súbitas críticas que grandes veículos de comunicação estão disparando contra o ministro Alexandre Moraes:
“Curioso é ver esses jornalistas, tão afeitos à vassalagem... Daniela Lima andou falando que tem medo de falar o que pensa, porque poderia ser cobrada no tribunal. É a famosa ditadura Frankstein: aqueles que ajudaram a criar o monstro, agora se envergonham do mostro, querem se livrar do monstro...
O Direito se tornou positivo para que a gente não ficasse à mercê dos poderosos. Estamos passando por um processo, se a gente fosse elencar... o suposto golpe, a monocracia evidente, o paradoxo do STF: toda vez que se tenta julgar o STF, é o STF que se julga, chegamos a um ponto de normalizar a excepcionalidade, para eles isso é normal.
Temo que a gente não encontre uma saída, não através do Senado”, lamentou o professor.
Parlamentares de oposição desembarcaram em Brasília nesta segunda-feira (29) para avançar com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A Câmara está em recesso desde o dia 19, mas o grupo pretende ignorar a folga para dar andamento às investigações sobre o suposto envolvimento de ministros do Supremo em irregularidades ligadas ao caso do banco.
No centro do escândalo, está a atuação de magistrados após a deflagração da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apurou operações suspeitas avaliadas em R$ 12,2 bilhões em títulos falsos que estão por trás da venda do banco Master para o BRB. A instituição foi liquidada pelo Banco Central, em novembro, e seu controlador, Daniel Vorcaro, foi preso e solto 11 dias depois.
O Banco Master patrocinou ao menos seis eventos no Brasil e no exterior com a presença de ministros do STF
O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto, anunciou as medidas que pretendem tomar.