Sábado, 02 de março de 2024
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (1), para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques de 8 de janeiro. Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Até o momento, 101 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. Com a conclusão do atual julgamento, serão 116. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
As penas da atual leva ainda serão definidas pelos ministros, que fizeram votos divergentes. O julgamento, feito na sessão do plenário virtual —sistema em que os ministros depositam os seus votos eletronicamente— , se encerra nesta sexta.
Em 18 de dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos. Na decisão, o ministro afirmou que os beneficiados deveriam usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderiam utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.
Com informações de Folhapress
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