Sexta, 29 de março de 2024
Entidades estariam aplicando descontos indevidos em aposentadorias e faturando bilhões com a prática ilegal.
O site Metrópoles, autor da denúncia, assevera que os dados da arrecadação bilionária de entidades acusadas de praticar descontos indevidos de aposentados teriam ficado em segredo se dependesse da cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por firmar “acordos de cooperação técnica” com essas associações.
Durante um período de três meses, a Diretoria de Benefícios do INSS negou ao site o acesso aos números de arrecadação dessas organizações, solicitados com base na Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a responderem perguntas de cidadãos comuns.
A decisão foi revertida pela Ouvidoria do INSS, quando a reportagem já havia apelado à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter as informações.
Existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.
O número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. Desde janeiro de 2023, essas associações arrecadaram, juntas, mais de R$ 2 bilhões com as contribuições. As entidades respondem a milhares de processos por descontos indevidos feitos de idosos que dizem nunca ter ouvido falar nelas.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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