Sexta, 25 de Agosto de 2023
Surpreendendo a todos, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.
Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização.
Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta "problemas jurídicos" e pode agravar o combate às drogas.
"Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias.
A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública", afirmou.
O placar do julgamento agora é de 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Logo após o voto de Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes reagiram.
Assista:
Nenhum comentário:
Postar um comentário