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domingo, 13 de janeiro de 2019

Se assumir liderança política, Bolsonaro pode aprovar a Previdência que quiser, diz economista

Domingo, 13 de Janeiro de 2019

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Fabio Giambiagi, 57, economista-chefe do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem “todas as chances” de aprovar ainda neste ano uma reforma da Previdência.

“Bolsonaro derrotou simplesmente a maior liderança surgida no país desde Getúlio Vargas”, diz, referindo-se ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura substituída pela de Fernando Haddad.

“Esse é um capital político formidável. O presidente pode aprovar a reforma que quiser se assumir a liderança do processo”, afirma.

Acompanhando mensalmente as estatísticas do sistema, Giambiagi diz que cerca de 60% das aposentadorias por tempo de contribuição vêm sendo concedidas a pessoas com até 55 anos. No caso das mulheres, quase 30% até os 50 anos de idade e mais de 75% até os 55 anos.

“Isso é um crime contra o futuro. Um país onde as pessoas se aposentam com 52 ou 53 anos não tem direito a se queixar quando falta dinheiro para a segurança.”

O Brasil vive um paradoxo em que as condições para crescer são favoráveis, com inflação e juros baixos, capacidade ociosa elevada, setor externo arrumado e otimismo com o novo governo. Mas o país precisa de cerca de R$ 300 bilhões ao ano para interromper a trajetória explosiva da dívida pública. Há alternativa sem reformar a Previdência? Paulo Guedes (Economia) sugere as desvinculações no Orçamento caso a reforma não seja aprovada. Funcionaria?

Se tomarmos 2016, ano de referência para o teto de gastos, e trabalharmos com as contas a preços de 2019 e com uma boa estimativa de despesas para este ano, temos o seguinte: em três anos, o gasto do INSS terá aumentado em torno de R$ 73 bilhões, a despesa com pessoal mais R$ 39 bilhões e as demais terão diminuído em R$ 82 bilhões.

Essa queda não compensou o aumento do gasto com INSS e pessoal porque em 2017, pelo mecanismo definido na própria PEC do teto, ocorreu uma “superindexação” do valor real do teto, que foi atrelado a uma inflação passada elevada, em um ano em que os preços despencaram.

O fato, porém, é que essa tendência não pode continuar indefinidamente, pois, em algum momento, as despesas se tornarão rígidas à queda.

Em 2020, a despesa com pessoal deixará de ser pressionada e espero que em termos reais ceda um pouco. Mas, sem reforma, o crescimento das despesas do INSS inviabilizaria na prática o respeito ao teto.
O fracasso da reforma da Previdência lembra uma reportagem da The Economist de 2001 abordando o eventual fim da conversibilidade na Argentina, cujo título era “Thinking the inthinkable” (“Pensando o impensável”). Seria um desastre. O dólar subiria rapidamente, pressionando juros e inflação, num filme velho que já conhecemos e que ninguém quer ver de novo.

Folhapress

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