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domingo, 27 de janeiro de 2019

O ‘filhotismo’ no STJ e a delação que aponta propina ao corregedor

Domingo, 27 de janeiro de 2019

POR FREDERICO VASCONCELOS

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça.

A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste domingo (26).

O objetivo da propina era tentar retardar o julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça, relatado por Martins, até a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

O recurso foi negado em junho de 2013. A ex-corregedora aposentou-se em novembro daquele ano.

Na delação –que ainda precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal– Léo Pinheiro afirmou que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro, a quem procurou por sugestão do senador Renan Calheiros, amigo do atual corregedor nacional.

“O empreiteiro afirmou que Eduardo pediu inicialmente R$ 10 milhões para reverter um julgamento desfavorável à empresa e, após nova negociação, foi acertado um pagamento de R$ 1 milhão para que o caso fosse retirado da pauta.”

Ainda na reportagem, “Eduardo, segundo o delator, disse não ser possível desconto na propina porque haveria desgaste para reverter o julgamento, sobretudo com a ministra Eliana Calmon, que é da Bahia e pressionava para que o julgamento fosse rápido”.

“Pinheiro disse que Eduardo Martins sugeriu R$ 1 milhão ‘pela retirada da pauta dos embargos e pelo atraso no seu julgamento até a saída da ministra Eliana Calmon do STJ’, que havia anunciado sua aposentadoria”.

Ao jornal, Martins negou relacionamento com funcionários da OAS e informou que “já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuam como advogados.

Seu filho disse à Folha que nunca tratou de assuntos pessoais ou profissionais com Léo Pinheiro ou com qualquer outra pessoa sobre processos relatados pelo pai.

Em abril de 2016, reportagem do editor deste Blog, publicada na Folha, revelou que, dos 33 ministros do Tribunal da Cidadania, dez tinham filhos ou mulheres advogados que defendiam interesses de clientes com processos em tramitação na Corte.

Os ministros Humberto Martins (atual corregedor nacional) e os ex-corregedores João Otávio de Noronha e Francisco Falcão votaram em processos de clientes de seus filhos. Eles alegaram falhas no sistema programado para alertá-los que estavam impedidos de votar nos processos em que parentes postulam como parte.

O fenômeno do ‘filhotismo’ foi denunciado anos atrás por Eliana Calmon, que se dizia inconformada com a desenvoltura com que os jovens advogados, filhos de ministros do STJ, conquistavam clientes entre bancos, empreiteiras e empresas de telefonia.

“Os meninos aparecem de BMW, de Mercedes-Benz, morando em casas luxuosas. Eu sou juíza há mais de 30 anos anos e penei para ter o meu apartamento”, protestava.

Em abril de 2017, em entrevista ao editor deste Blog, Eliana Calmon previu que “a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona”.

“No meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posição política. É minha opinião pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder”, afirmou na ocasião a ministra aposentada.

Folha de S.Paulo

Fonte: Blog do BG

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