Sexta, 20 de novembro de 2015
Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Francisco Carlos (PV) e Tomaz Neto (PDT) participaram na manhã de hoje, 19, de audiência com a promotora da Defesa de Consumidor, Ana Ximenes, para tratar do reajuste de 50% na tarifa de ônibus. Os parlamentares questionam o alto valor reajustado, bem como o aumento ter sido colocado em prática sem uma autorização da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).
“O que justifica um aumento de 50% no valor da passagem? Cadê a planilha de custos da empresa para fundamentar esse reajuste? Por que o decreto autorizando o aumento será publicado após o valor ser praticado pelas empresas?”, questiona Genivan Vale, justificando a preocupação com a forma como o reajuste foi repassado aos usuários.
Diante do exposto pela comitiva de vereadores, a promotora Ana Ximenes adotará providências para analisar a legalidade do reajuste da passagem de ônibus. A promotora solicitará que a Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), encaminhe informações sobre qual o embasamento legal para o aumento de 50% no valor da tarifa.
A promotora também requer que seja encaminhada a planilha de custos da empresa e a cópia do contrato da Prefeitura de Mossoró com a empresa Ocimar.
O procedimento sobre o aumento da tarifa ficará à cargo do promotor Sávio Domingos, que assumirá a promotoria do consumidor durante as férias de Ana Ximenes. A promotora informou ainda que há outro procedimento investigativo no MP sobre os ônibus, no qual apura denúncias sobre a ineficiência do serviço.
Fonte: J.Belmont
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