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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Ministro diz que governo vetará aumento do Judiciário por ser incompatível com ajuste fiscal

Quinta, 02 de Julho de 2015 

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu que "não resta outra alternativa ao governo a não ser vetar" o reajuste de 59,5% do Judiciário. O aumento aprovado pelo Senado na última terça-feira (30) eleva os gastos públicos em R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. De San Francisco, onde integra a comitiva da presidente Dilma Rousseff (PT) em viagem oficial aos Estados Unidos, nesta quarta-feira (01), Barbosa afirmou que o aumento é "incompatível com a atual situação econômica do Brasil" e "é insustentável do ponto de vista fiscal e injusto do ponto de vista social". Segundo informou a Folha, Barbosa avaliou como "não razoável" propor um aumento entre 55% e 78% a servidores do Judiciário, quando a sociedade brasileira está passando por ajustes, empresas passam por dificuldade e o índice de desemprego sobe. Em seu retorno ao Brasil, Barbosa prometeu retomar as negociações com o Poder Judiciário e com o Congresso. "Este é um problema que não é só do governo federal, é de todos. Se as contas fiscais ficarem prejudicadas, a inflação vai subir, o poder aquisitivo da população vai ser afetado", resumiu Barbosa. Ainda nesta quarta, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que o momento do reajuste não é adequado, vide o cenário econômico, mas destacaram que os funcionários não podem representar o "bode expiatório" do ajuste fiscal. De acordo com Marco Aurélio Mello, a proposta não representa um aumento, mas uma recomposição - a categoria afirma estar sem reajuste, apenas recomposições que não incidiram sobre a totalidade dos salários, desde 2006. "Ficou aí um espaço de tempo muito grande entre a última reposição e a atual e se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econômico-financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências", disse o ministro. Luiz Edson Fachin, por sua vez, defendeu cautela nesta discussão. "Naquilo que percebo é preciso que haja de todos os segmentos nesse momento uma compreensão da situação que as receitas públicas e os cofres estão", avaliou o ministro do STF, que sugere ir "devagar com esse andor para não se quebrar no meio do caminho".

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