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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN


O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.

Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.

Um dos artigos da portaria frisa que "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos".

O dinheiro liberado só poderá ser utilizado pelo Governo do Rio Grande do Norte exclusivamente na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. 

A portaria é assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho e prevê, ainda, que os Estados beneficiados deverão prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.

Fonte: Tribuna do Norte

Um comentário:

  1. Se realemnte esse dinheiro fosse destinado para as vítimas da estiagem falta de chuvas nas cidades que decretaram estado de calamidade, seraria ótimo, o que v emos é que essa "dinheira", só chega bem depois e a maior parte dela é desviada por políticos corruptos, que nada faz para a populaçãpo, exemplo: o prefeito de Portalegre, tenho horror ao ler aquí em São Paulo os desmando deste Senhor, que mnada fez por Portalegrem quando os munícipes, vão saber eleger alguém que realmente esteja comprometidos com os reais interesses da população? em se tratando do Oeste Potiguar, mais precisamente a tromba do elefantae Nunca!. Eu resido em São Paulo, há exatos 35 anos, amo Portalegre minha cidaade e tenho dó de meus conbterrâneos que sofre nas mão destes INCOMPETENTE, a maioroa ficha suja.
    José Alves de Freitas
    Assessor de Imprensa

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