domingo (4), a governadora Rosalba Ciarlini viaja a Pau dos Ferros para mais dois compromisso importantes. Às 15h, na Câmara Municipal da cidade, será realizada a assinatura dos convênios com os programas Garantia-Safra e Compra Direta, ambos desenvolvidos pelo Governo Federal, com participação do Governo do Estado e prefeituras municipais.
No domingo à noite a governadora participa do encerramento da Festa de Emancipação Política da Cidade (Finecap), maior feira de negócios do Alto Oeste potiguar, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Para a edição 2011, estão confirmados 80 expositores que ocuparão 120 estandes.
Dentro da programação de consolidação dos convênios, serão destinados R$ 523, 8 mil a 18 municípios da região do Alto Oeste, dentro do programa Compra Direta. O valor é repassado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).
Os agricultores familiares cadastrados e selecionados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são beneficiados com o objetivo adquirir a produção familiar oriunda da região e repassar os alimentos para as entidades beneficiárias dos municípios.
A ação é desenvolvida dentro da política do Governo Federal e Estadual, de apoio a Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como meta até 2012, atender cerca de 800 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar em todo Estado do RN.
Os municípios do Alto Oeste favorecidos pelos Programas Garantia-Safra e Compra Direta serão Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Francisco Dantas, João Dias, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Martins, Paraná, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha Ver.
No Rio Grande do Norte, o programa de combate à pobreza Compra Direta é conhecido como RN Maior, lançado pela governadora Rosalba Ciarlini durante a reunião dos Governadores do Nordeste em Arapiraca (AL), no último dia 25 de julho, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
O objetivo do programa é atuar nas frentes de compras públicas e privadas para garantir renda aos agricultores pobres, oferecer sementes e assistência técnica para milhares de famílias da região, levar água para o semiárido e o serviço de saúde à população extremamente pobre.
Compra Direta
A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Dessa forma, cumpre um importante papel na promoção da segurança alimentar e nutricional, na regulação de preços de alimentos e na movimentação de safras e estoques.
A operacionalização é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de acordo com termo de cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de produtos, a preços de referência, definidos pelo Grupo Gestor do Programa, até o limite de R$ 8 mil por agricultor familiar/ano.
Para ser adquirido, o produto deve atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Depois pode ser entregue nas Unidades Armazenadoras da Conab ou em Pólos Fixos e Volantes de Compra.
Os alimentos adquiridos vão para os estoques da Conab e têm sido utilizados especialmente para compor as cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos. Entre os produtos adquiridos pela modalidade, destacam-se o arroz, farinha de mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó integral e farinha de trigo.
Garantia-Safra
Garantia-Safra é um seguro para as famílias agricultoras que vivem em municípios do Nordeste e do semiárido, e garante renda mínima para os agricultores quando a seca ou o excesso de chuva provocam perda de pelo menos metade da produção. O valor do Garantia-Safra é oriundo das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e Governo Federal, depositadas em um fundo financeiro solidário chamado Fundo Garantia-Safra. A inscrição é aberta a todos os agricultores familiares e é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do período de inscrição definido para cada município. Os agricultores familiares devem procurar a Prefeitura, Emater e o Sindicato para se informar dos períodos e locais de inscrição de cada município.
Podem participar os agricultores que plantam entre 0,6 a 10,0 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio.
A administração da Governadora Rosalba Ciarlini tem dado todo apoio necessário e suficiente para que hoje o programa contemple 49.028 agricultores dos 118 municípios aderidos ao programa para a safra 2011/2012, totalizando um aumento de 60 % em relação a safra 2010/2011.
DESCASO
ResponderExcluirAs cidades onde não nasce ninguém
JOSÉ DE PAIVA
Da Região Serrana
Há pelo menos um ano, ninguém nasce mais em Martins, desde que a Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA) interditou a sala de parto e cirurgia, lavanderia e área de esterilização do Hospital-Maternidade Dr. Manoel Vilaça, a Apami. Desde então, as grávidas do município precisam descer a serra para "descansar" em Pau dos Ferros ou Alexandria, a 73km (1 hora) e 44km (40 minutos) de distância, respectivamente.
Foi o que aconteceu com Flaviana Fernandes, 25 anos, quando precisou fazer uma cesariana da segunda filha, Maysla Rafaela, que vai completar um mês de vida. Embora todo o pré-natal tenha sido em Martins, o parto foi realizado em Pau dos Ferros com outra equipe. Sem parentes em Pau dos Ferros, assim que Flaviana recebeu alta teve de conseguir um carro para voltar para casa, mesmo necessitando de repouso absoluto devido à intervenção cirúrgica. "Pior foi no dia que comecei a sentir dores e quando cheguei lá era alarme falso. Fiquei na rua até o final da tarde, esperando que o carro da Prefeitura fosse me buscar", reclamou.
A filha de Vandeilma Silvana, Valesca Emanoel, já está com três meses. Apesar de morar em Martins, o seu parto foi feito em Alexandria. Sua avó, Maria Vilma, disse o quanto foi doloroso para a filha viajar os mais de 40km sentindo dor. "Tivemos que trazer ela no outro dia logo. A sorte é que temos um carrinho", completou.
No outro extremo da serra, no município de Portalegre, a situação é ainda mais grave. Ninguém faz um parto por lá há pelo menos sete anos e isso tem deixado muitas mães com prejuízos e sequelas irreversíveis. Fabrícia da Silva teve Pedro Laurentino Neto há 11 meses, mas ainda não esqueceu a dureza que foi retornar de Pau dos Ferros. "É uma viagem muito longa para quem está cirurgiada; a gente sente muita dor", afirma. Sua primeira filha, Ana Alice, já está com três anos, e também não nasceu na cidade serrana.
Antônia Edjaneide lembra que Douglas, seu filho mais velho, de sete anos, ainda nasceu em Portalegre. Mas, para ter a pequena Ana Júlia, de três meses, precisou ir para Pau dos Ferros. "Toda grávida daqui tem de descer a Serra", explicou. Ela disse ainda que houve casos de mulheres que pariram no caminho e até perderam seus filhos por falta de assistência.
O problema também tem a ver com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMI). A unidade possui estrutura e equipamentos novos; o que falta, segundo a administração, são recursos e profissionais.
Voltando ao outro extremo da montanha, nenhum dos pouco mais de 4.500 habitantes de Serrinha dos Pintos, a 5km de Martins, nasceu lá. Antes, os partos eram feitos na cidade vizinha. Com o problema na Maternidade Dr. Manoel Vilaça, as gestantes também precisam se dirigir a Pau dos Ferros ou Alexandria, que, por serem municípios-polos, dispõem de maior estrutura hospitalar.
O município possui uma unidade mista de saúde e se destaca em algumas ações nessa área, mas também não pode manter uma maternidade, repetindo a situação de dezenas de pequenos municípios potiguares que dependem dos hospitais regionais para garantir a natalidade de sua população.
NUM TINHA UM FEIJAOZIM MIÓ NÃO, PRA MOSTRÁ? ESSE TÁ TODO PODRE.
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