martins em pauta

sábado, 31 de agosto de 2019

CBIC diz estar acompanhando e busca soluções para atrasos no 'Minha Casa Minha Vida'

Domingo, 01 de Setembro de 2019

Foto: Divulgação

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) emitiu nota após a divulgação de dados que apontaram o crescimento na inadimplência do programa "Minha Casa Minha Vida". No texto, a CBIC afirma que tem acompanhado e buscado ajudar na solução do problema gerado pelo contingenciamento dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida.

O texto ainda atribui os problemas enfrentados a burocracia. "O que nos tem sido informado é que existe uma liberação aprovada dependente de burocracia", afirma a CBIC em um trecho. "A burocracia não tem a sensibilidade de saber o que é faltar comida na casa do trabalhador. É inconcebível que, por falta de R$ 19 milhões de aporte do setor público, tenha-se deixado de contratar mais de R$ 5 bilhões. Milhares de trabalhadores perderam seus empregos", diz a nota que caracteriza a situação como "insustentável".

Bolsonaro critica derrubada de veto a pena mais dura para quem propaga fake news

Domingo, 31 de Setembro de 2019

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não gostou da derrubada de seu veto a penas mais duras para quem propaga notícias falsas na internet no período eleitoral. Ele havia vetado a medida em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou ao Palácio do Planalto.

"Abriu a brecha pra todo mundo agora ser processado. Eu vetei, sou a maior vítima de fake news e não me preocupei com isso. A pessoa extravasa ali [na internet], não dou bola pra isso, não, toca o barco. Agora, qual o limite? Como vai saber se é fake news ou não? É para apavorar o povo", defendeu em entrevista à imprensa, na manhã deste sábado (31), segundo a Agência Brasil.

No entanto, Bolsonaro foi um dos políticos mais beneficiados com a propagação de fake news nas últimas eleições. De acordo com um estudo da organização Avaaz, repercutido pela Folha de S. Páulo, 90% dos eleitores dele acreditaram em notícias falsas, como a suposta fraude nas urnas eletrônicas e o boato de que o então candidato Fernando Haddad (PT) criou o kit gay. Nesses dois casos, as mensagens também foram compartilhadas pelo próprio presidente, que critica a rigidez na pena.

"Um clique vai ser mais grave que um teco", disse Bolsonaro hoje, comparando com a pena para homicídio culposo. "Se matar alguém, você pode ser condenado a pena menor do que dar um clique, às vezes de madrugada, reproduzindo uma matéria", acrescentou.



Sua suspensão foi derrubada pelo voto de 326 deputados e 48 senadores, na última quarta-feira (28). Com isso, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral se mantém de dois a oito anos de reclusão. Mas essa punição só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia que foi propagada.

Em 50 segundos, Bolsonaro desmascara Folha, Estadão e O Globo (Veja o Vídeo)

Sábado, 31 de Agosto de 2019



A guerra do presidente da República contra a grande imprensa segue sem trégua.

Bolsonaro não perdoa e nesta sexta-feira (30) novamente expôs ao ridículo os três principais jornais do país, Folha, Estadão e O Globo.

Segundo o presidente, os três veículos de comunicação, com o claro objetivo de atacá-lo, estariam combinando as manchetes.

Para tanto, na presença de inúmeros repórteres, Bolsonaro fez uma ligeira comparação das edições de hoje dos três jornais.

Tudo indica que o presidente está coberto de razão.

Veja o vídeo:
da RedaçãoFonte: Jornal da Cidade Online

TCU convoca funcionários do BNDES para explicar superfaturamento de US$ 1 bi em obras no exterior

Sábado, 31 de Agosto de 2019

Corte identificou indícios de desvio em empreendimentos realizados entre 2006 e 2012.


O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira convocar integrantes do BNDES para esclarecimentos sobre indícios de irregularidades em financiamentos de obras realizadas por empreiteiras brasileiras no exterior. Segundo relatório da Corte, o banco de fomento emprestou mais que o dobro do necessário para empreendimentos realizados entre 2006 e 2012.

O documento aponta que os financiamentos do BNDES totalizaram US$ 2,115 bilhões no período. A análise do TCU estimou, no entanto, que o valor dos bens e serviços exportados era de R$ 1,048 bilhão. Ou seja, pode ter havido sobrepreço de mais de US$ 1 bilhão. Entre os executivos que serão ouvidos está o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

Em comunicado, o BNDES informou que está à disposição do TCU e que conduz levantamento de dados e análise internos para explicar “de forma transparente” esses créditos. Também em nota, Coutinho afirmou que os financiamentos foram concedidos “com lisura e de forma diligente” e que espera que as explicações do banco sejam “inteiramente acatadas” pelo TCU. 

Coutinho disse ainda que não considera razoável que o TCU use uma metodologia de avaliação das obras diferente da usada pelo banco quando as operações foram contratadas. 

Créditos de exportação são formas de incentivar a compra de bens e serviços de empresas de um país no exterior. Empreiteiras envolvidas na Lava-Jato obtiveram o incentivo no período avaliado pelo TCU.

As operações analisadas são de Angola, Gana, Guatemala, Honduras e República Dominicana. A maioria é relativa a obras em rodovias. Segundo o TCU, a metodologia usada no cálculo dos possíveis desvios foi conservadora, “o que significa que o desvio de finalidade pode ter sido bem maior do que o aqui computado”.

Leia a íntegra da nota assinada por Coutinho:

"Ainda não pude avaliar os termos do acórdão decidido hoje, mas tenho convicção de que, ao final do processo, as explicações fornecidas pelo BNDES serão inteiramente acatadas pelo órgão de controle, uma vez que os financiamentos concedidos pelo banco a exportações de bens e serviços de engenharia e construção foram feitos com lisura e de forma diligente.

Não houve irregularidade nas operações do banco, que seguiram estritamente a legislação pertinente relativa, exclusivamente, a financiamentos a exportações brasileiras, e não a contratos comerciais referentes a valores totais da engenharia e construção .

Não é razoável, nem juridicamente correto, que o TCU venha a exigir, a posteriori, que o BNDES utilize metodologia diferente àquela definida pela legislação específica de financiamento a exportações e à qual o banco está vinculado."

Leia a íntegra da nota divulgada pelo BNDES:

"O BNDES apresentou as informações e documentos requeridos pelo TCU a respeito dos financiamentos concedidos para as obras rodoviárias realizadas no exterior indicadas no processo TC 017.69/2016-3. O BNDES mantém-se à disposição do TCU e demais órgãos de controle visando ao desenvolvimento cada vez maior de suas práticas de transparência e prestação de contas sobre as suas atividades. 

O BNDES ao longo desse período vem construindo, com o acompanhamento constante do TCU, uma série de medidas para aprimoramento das suas normas internas de governança. Destaca-se que, desde 2016, em acordo com o MPF, alterou seu procedimento interno de integridade, exigindo condições adicionais para a liberação de recursos dos contratos. Em 2017, o banco decidiu suspender a aprovação de novas operações de financiamento à exportação de serviços. 

Por fim, está em curso o levantamento de dados e uma análise interna voltados a explicar de forma transparente à população brasileira os financiamentos concedidos pelo BNDES em apoio à exportação de bens e serviços ao exterior."


Com informações do portal O Globo

Lula a Palocci: “O cara confirmou os 30 milhões de euros, pô, você tem que me ajudar”

Sábado, 31 de Agosto de 2019


Antonio Palocci entregou Lula em mais uma negociata, desta vez envolvendo a disputa pelo controle do Grupo Pão de Açúcar (GPA). Em seu acordo de colaboração, o ex-ministro disse que o grupo Casino pagou 30 milhões de euros ao ex-presidente para impedir uma manobra de Abílio Diniz que diluiria a participação dos franceses na rede de supermercados.

Palocci afirmou ainda que a propina foi repassada por meio do banco Safra. Ele mesmo teria ido ao banco retirar recursos em cash para Lula. O dinheiro também teria abastecido a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, em 2012, e a de reeleição de Dilma Rousseff, em 2014.

O ex-ministro contou que, inicialmente, tentou ajudar Abílio, de quem era amigo e com quem mantinha contrato de consultoria, via Projeto. O empresário queria evitar que o grupo Casino assumisse o controle do Pão de Açúcar e teria pedido ajuda para obter empréstimo do BNDES para comprar o Carrefour e, assim, diluir a participação dos franceses.

Inicialmente, Lula teria disposto a ajudar na operação, convencendo Dilma Rousseff e Luciano Coutinho. Mas teria mudado de ideia depois que o grupo Casino lhe ofereceu a quantia de 30 milhões de euros para inviabilizar a estratégia de Abílio.

Segundo Palocci, pelo lado do Casino atuaram José Dirceu, o advogado Marcelo Trindade e o próprio presidente do grupo, Jean-Charles Noury. Também teria entrado na jogada o banqueiro Joseph Safra, que se dispôs a “operacionalizar as questões financeiras”, de acordo com o ex-ministro.

Palocci narrou que, numa das conversas com Lula, este lhe pediu que “segurasse” Abílio Diniz, pois já estava fechado com os franceses. “O cara confirmou os trinta milhões de euros, pô, você tem que me ajudar”, teria dito o ex-presidente, ao comentar o acerto com Jean Charles.

“Lula fez a parte dele, fazendo com que o BNDES não liberasse o empréstimo pré-aprovado e inviabilizando qualquer apoio governamental ao GPA”, disse Palocci. Com o sucesso da operação, o Casino assumiu o controle do Pão de Açúcar.

Do total de 30 milhões de euros – equivalente a R$ 138 milhõe, em valores atualizados -, Safra teria repassado R$ 2 milhões para a campanha de Haddad e outros R$ 10 milhões para a de Dilma. Ele teria feito doações oficiais e não oficiais ao Instituto Lula — Palocci teria realizado retiradas frequentes diretamente no banco.

Safra teria convidado o “italiano” para ser conselheiro do banco na Suíça, o que o delator entendeu como uma forma de manter Lula informado sobre o dinheiro alocado. Os depoimentos de Palocci referentes ao caso foram encaminhados ao MPF de São Paulo.


(O Antagonista)

Três características que fazem de alguém uma boa pessoa

Sábado, 31 de Agosto de 2019

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Você vê o melhor das pessoas ou presume que os outros estão sempre prontos para ‘lhe passar a perna’? Em uma conversa dá prioridade à honestidade ou prefere manter o charme e as aparências a qualquer custo? As suas respostas determinam em parte o quanto é ou não uma ‘pessoa correta’, de acordo com um grupo de psicólogos que surgiu com uma nova maneira de categorizar traços de personalidade benéficos, divulgada pela BBC.

Ajuda a entrar nesse grupo se vê os humanos, e a humanidade em geral, como fundamentalmente bons – e os trata também desse modo.

Duas décadas atrás, psicólogos surgiram com a agora infame ‘tríade obscura’ dos traços de personalidade para melhor entender as pessoas que não pensam duas vezes em fazer trapaças ou aquelas que atacam as fraquezas e vulnerabilidades alheias.

Desde então, os investigadores se apoderaram desse trio – narcisismo, maquiavelismo e psicopatia -, relacionando-o a uma variedade de coisas, como sucesso no trabalho, problemas de relacionamentos e até mesmo os ‘sete pecados capitais”.

É exatamente por isso que Scott Barry Kaufman, psicólogo da Universidade Columbia, nos EUA, decidiu que era hora de recompor o equilíbrio a favor do lado mais positivo do caráter humano.

“Fiquei bastante frustrado com o fato das pessoas serem tão fascinadas com o lado sombrio, enquanto o lado da luz da personalidade estava sendo negligenciado”, explica.

Por outro lado, a ‘tríade de luz’ investigada por Kaufman e uma equipe de investigadores compreende três traços de personalidade. Cada um deles destaca um aspecto diferente de como cada individuo interage com os outros: desde ver o melhor nas pessoas a ser rápido a perdoar, do aplaudir o sucesso dos outros a ficar desconfortável e manipular as pessoas.

Afinal, que características são essas?

O que as ‘pessoas corretas’ necessitam de ter

O primeiro traço, o humanismo, é definido como acreditar na dignidade inerente e no valor de outros seres humanos.

O segundo, o kantismo, recebe o nome do filósofo Immanuel Kant, e neste caso indica tratar as pessoas como fins em si mesmas, não apenas como peões involuntários em um jogo pessoal de xadrez.

Finalmente, a ‘fé na humanidade’ é sobre acreditar que os outros humanos são fundamentalmente bons e não pretendem se aproveitar do outro.

William Fleeson, psicólogo da Universidade Wake Forest, nos EUA, diz que as três características encaixam-se bem na pesquisa existente sobre o que faz de alguém uma boa pessoa. Em particular, acreditar que outras pessoas são boas parece ser fundamental.

“Quanto mais alguém acredita que os outros são bons, menos sente a necessidade de se proteger e de punir os outros quando estes fazem algo mau”, detalha.

As ‘pessoas corretas’ não estão apenas beneficiando o resto do mundo com a sua gentileza. Kaufman descobriu que aqueles que têm uma alta classificação nestes traços apresentam uma maior autoestima, senso de identidade e satisfação com seus relacionamentos e com a vida em geral.

Uma série de características fortes também revelaram estar associadas a pontuações altas, como curiosidade, entusiasmo, amor, bondade, trabalho em equipa, perdão e gratidão.
Fonte: Noticias ao Minuto

Jair Bolsonaro desmonta mais uma mentira da imprensa no lançamento do Projeto de Combate à Criminalidade no Planalto

Sábado, 31 de Agosto de 2019


Bolsonaro desmontou mais uma mentira da imprensa no lançamento do Projeto de Combate à Criminalidade no Planalto.

“Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente SERGIO MORO, QUE É UM PATRIMÔNIO NACIONAL.

Fonte: News Atual

O silêncio sepulcral da esquerda ante a queda gigantesca de homicídios de negros e pobres no atual governo

Sábado, 31 de Agosto de 2019



Só passando pra lembrar que nenhum esquerdista comemorou a queda de 22% nos assassinatos no País durante a gestão Bolsonaro.
1. A esquerda sempre disse que os negros e os mais pobres são as principais vítimas da violência.
2. Uma queda de 22% nos assassinatos, representaria então milhares de vidas de negros e pobres sendo poupadas.

Ou seja, no governo Bolsonaro muito menos negros e pobres estão sendo mortos do que eram nos governos da esquerda.

Se a esquerda se preocupasse com as minorias, teria comemorado este fato. A esquerda não se preocupa com minorias, ela as usa para tomar e manter o poder.

Qualquer membro de minoria que perceba isso é automaticamente atacado e tachado de traidor pela militância.

A esquerda não quer minorias pensando de forma independente e não hesitaria nem por um segundo em aumentar os índices de assassinatos de negros e pobres, se isso os colocasse de volta no poder.

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.
Fonte: Jornal da Cidade Online

O Quiprocó moral da esquerda

Sábado, 31 de Agosto de 2019


A crise de hipocrisia que gerou-se na esquerda nessa última semana, por conveniência das queimadas na Amazônia, reacendeu nos brasileiros, principalmente aqueles declarados isentos, um olhar mais coerente acerca do que o Governo vem enfrentando dos chamados politicamente corretos.

Bastam poucas pesquisas para entender que a esquerda, que domina vários canais de comunicação, usou de artifícios melindrosos para tentar demonstrar ao Mundo, que diferente das administrações anteriores, esse incêndio, foi provocado por falhas de gestão ambiental do governo Bolsonaro.


Mera hipocrisia. Mas, aparentemente, políticos de esquerda são irredutíveis, quando o assunto é admissão de erro, ou mea culpa, e nessas horas a grande imprensa não serve para colocar no quadro do ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA, que o maior problema da esquerda, talvez seja realmente a dificuldade de aceitar que sofre de insuficiência moral.

A propósito, a moça que pintou a situação da Amazônia no seu corpo, inserindo entre as pinturas, girafas africanas, se redimiu publicamente, por reconhecer as incongruências nas informações repassadas, não obstante a isso, a esquerda mais uma vez provou a todos que não conhece o muro dos limites, utilizando a figura da primeira dama francesa, Brigitte Macron, como argumento para incitar um novo incêndio, mas dessa vez, na consciência alheia, embora que o maior dano, só atinja diretamente, aqueles que já são sequazes da natureza esquerdista, inquisidores de plantão, adeptos do achincalhamento politico.


Mas o pior erro da esquerda, é achar que pode manter seus aparelhamentos políticos criminosos, sem deixar um rastro de fedor por onde passam, no caso da Amazônia, já é nítido que os responsáveis por acender os fósforos, não somente para queimar a mata, mas sim, por tentar tostar a imagem do Brasil.

O lado bom de tudo é que por efeito desse quiprocó que a esquerda fez, aqueles brasileiros até aqui isentos, despertaram. Somente a velha imprensa prossegue em mais profundo sono, talvez sonhando na época em que reinava as custas dos nossos impostos, pagos aos bilhões de forma sistemática para doutrinar os brasileiros nos moldes comunistas, são como bichanos acalentados no colo da esquerda.

(Texto de Cleiton Andrade. Radialista na rádio Jornal de Canindé-CE, Relações Públicas e acadêmico em ciências políticas)

Fonte: Jornal da Cidade Online

Para parlamentares, filho de Kakay, ao desejar a morte de Bolsonaro, age se garantindo na influência do pai

Sábado, 31 de Agosto de 2019


Kakay é um advogado tido como destemido.

Causídico de grandes causas e de grandes bandidos.

Baseia sua advocacia mais nas relações que construiu, menos nos conhecimentos jurídicos.

Tem as costas quentes, o que lhe dá liberdade de frequentar o Supremo Tribunal Federal (STF) de bermudas.

Vinícius Portella Castro, filho de Kakay segue o mesmo caminho de seu genitor.

O ‘rapazola’ se acha inatingível.

Filho de Kakay pode tudo, certamente é o que pensa.

Em sua mais recente postagem nas redes sociais, deixa explícito o desejo de que o presidente Jair Bolsonaro tivesse sido assassinado pelo criminoso Adélio Bispo de Oliveira.
Alguns parlamentares se manifestaram sobre tal atitude:
Deputado Carlos Jordy:
“O tal Vinicius Portella @macacofantasma é filho do famoso advogado Kakay, conhecido por cuidar de causas dos clientes mais tralhas do Brasil. Pelo visto, está se garantindo no papai para falar absurdos como esse.”
Deputada Letícia Aguiar:
“Vinícius Portella, filho do advogado petista Kakay, fazendo o que todo comunista fez na história: desejar a morte do adversário político. Essa é a esquerda paz e amor. E a mídia obviamente silencia-se sobre isso...”
Deputado Daniel Silveira:
“Este é Vinicius Portella, filho do Kakay, advogado dos maiores criminosos do nosso país. Se o pai já defendeu Lula e outros execráveis, com certeza deve deixar o filho bem à vontade e seguro em seus tweets.”
Se isso não é crime, ao menos é uma insana covardia e absoluta indecência moral.
Filho de peixe...
Fonte: Jornal da Cidade Online
da Redação

STF nega HC para Greenwald e MP pede a quebra do sigilo do “marido” deputado


Sábado, 31 de Agosto de 2019


O pseudo jornalista Glenn Greenwald, silenciosamente, tentou obter um Habeas Corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido foi ajuizado pela advogada Ana Maria Rodrigues Mello.

O pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux.

Paralelamente, o Ministério Público acaba de requerer a quebra do sigilo bancário de seu marido, o deputado David Miranda.

A investigação do MP é atinente ao período em que Miranda era vereador no Rio.

Os dois reveses da dupla ocorrem praticamente ao mesmo tempo, simultaneamente.

Mera coincidência, pois o caso de Miranda é na Justiça estadual do Rio de Janeiro.

Todavia, os resultados certamente serão surpreendentes.

Chegou a hora do casal viver o seu inferno astral.


da Redação

Fonte: Jornal da Cidade Online

As terríveis coincidências que assombram dois presidiários: Lula e Adélio

Sábado, 31 de Agosto de 2019


Uma matéria publicada nesta sexta-feira (30) na revista Crusoé, revela como tem sido a vida de Adélio Bispo de Oliveira no cárcere.

O homem que atentou contra a vida do presidente da República Jair Bolsonaro, encontra-se preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Enquanto isso, como é sabido, o presidiário Luiz Inácio Lula da Silva permanece recolhido numa sala da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

A primeira coincidência entre esses dois elementos expurgados do convívio social é a maneira como ambos encontraram para preencher o tempo.

Sim, Lula e Adélio se dedicam a escrever cartas.

Um dos trechos de uma das cartas de Adélio é intrigante:
“Estou tendo alguns problemas aqui, pois este presídio é um lugar terrivelmente diabólico, um lugar de mandingas maçônicas, se que (sic) imaginadas por muitos aí fora”
E prossegue:
“Este prédio foi construído com contornos maçônicos, onde o diabo é cultuado, as magias satânicas estão por todos os lados, sentidas e vistas (sic)”.
As cartas demonstram que Adélio está totalmente paranoico, em estado de absoluto delírio.
Parece que reside ai a segunda coincidência entre ele e o homenzinho preso em Curitiba.
Lula, o maior ladrão da história do Brasil, com uma imensidão de acusações e processos crimes, duas condenações, em suas alucinações e devaneios se diz “a alma mais honesta do Brasil”.
Loucura total dos dois meliantes

Fonte: Jornal da Cidade Online

Municípios vão receber R$ 44 milhões do Ministério da Saúde para equiparem salas de vacinação

Sábado, 31 de Agosto de 2019


Aporte vai ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas (Foto: Governo de SP/Divulgação)

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológicos. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve. (Com informações Agência Brasil).

TRT-RN: Caixa deve bloquear parte do FGTS de servidores para pagamento de honorários advocatícios

Processo tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. Foto: Divulgação
A juíza da 3ª Vara do trabalho de Mossoró, Laís Manica, decidiu sobre o pagamento de honorários de advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), que havia representado os servidores em ação judicial.
A magistrada determinou que a Caixa Econômica Federal retenha 15% do valor que cada servidor público municipal tem direito a receber, a título de indenização do FGTS, com a finalidade de efetuar o pagamento dos honorários advocatícios.
Veja íntegra aqui no portal Justiça Potiguar.
Fonte: Blog do BG

Fim de semana com chegada de setembro reserva temperaturas mais elevadas durante o dia e mais baixas nas noites; veja previsão em Natal, região e interior

Reprodução: Emparn
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa continuidade da brisa e possibilidade de pancadas de chuvas isoladas na região litorânea leste. No geral, o estado deverá ter temperaturas mais elevadas durante o dia, com queda no período noturno, conforme quadro acima.

Fonte: Blog do BG

Procuradora-geral da República Raquel Dodge pede ao STF que suspenda pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato

Sábado, 31 de Agosto de 2019


Raquel Dodge argumenta que é necessário esperar julgamento em plenário para evitar sensação de ‘insegurança jurídica’ Foto: Jorge William / Agência O Globo

A procuradora-geral da República Raquel Dodge solicitou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspenda novos pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato , formulados com base na tese de que os réus devem apresentar alegações finais só depois dos delatores, até que o plenário da Corte julgue o tema.

É a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República se manifesta sobre o entendimento firmado nesta semana pela Segunda Turma do STF em um habeas corpus do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que resultou na anulação da sentença dele proferida pelo então juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Dodge argumenta que é necessário suspender os novos pedidos para evitar uma sensação de “insegurança jurídica”, pois processos podem ser anulados e depois validados.

“O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o Plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido na sessão do dia 27 de agosto de 2019”, escreveu a PGR.

A manifestação de Dodge foi enviada ao ministro do STF Ricardo Lewandowski em resposta a um novo habeas corpus, este movido pelo ex-executivo da Engevix Gerson Almada. Com base no mesmo precedente, Almada solicitava a anulação de sentenças condenatórias suas. Dodge argumentou que a tese não pode ser aplicada no caso de Gerson, porque ele não havia argumentado na primeira instância que desejava apresentar alegações finais após os delatores.

Para a PGR, só seria possível aplicar o precedente caso o réu tenha manifestado isso desde o primeiro momento em suas ações penais, como foi o caso de Bendine. Gerson Almada só apresentou agora o argumento e por isso não caberia anular sua sentença, afirmou Dodge.

Discordância da Turma

A procuradora-geral escreve ainda que discorda do entendimento firmado no caso de Bendine, porque não existe previsão legal para que os delatores apresentem alegações finais antes dos demais réus.

“Adiante-se que esta PGR – tal qual defendido em contrarrazões ofertadas ao agravo regimental interposto nestes autos por Aldemir Bendine -, não concorda, com a devida venia, com a tese firmada no julgamento acima referido, entre outros motivos por que o art. 403 do CPP é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões, sem fazer distinção entre colaboradores e não colaboradores. Justamente diante da clareza dessa previsão legal, o procedimento usualmente adotado no curso de ações penais que tramitam não apenas perante a 13ª Vara da SJ/PR, mas também perante outros Juízos, tem sido o de, aplicando-se o CPP, conceder-se prazo comum aos corréus, colaboradores ou não, para apresentarem alegações finais. Essa tem sido a praxe, conforme esta PGR pôde aferir a partir de informações obtidas junto a procuradores da república de todo o país”, escreveu.

Ao final de sua manifestação, ela solicita ao STF “que demais pedidos de reconhecimento de nulidade de condenação criminal, apresentados a essa Suprema Corte com base no entendimento firmado no julgamento da 2ª Turma ocorrido na sessão do dia 27 de agosto de 2019, sejam apreciados após o julgamento, pelo Plenário do STF, do HC n. 166373”.

O Globo

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

PM ENCONTRA CABEÇA DE JOVEM ASSASSINADO NAS MALVINAS EM MOSSORÓ-RN

Sexta, 30 de Agosto de 2019


Policiais Militares do 12° Batalhão de Polícia Militar, foram acionados no início da tarde desta sexta feira 30 de agosto de 2019, com informações que em um bueiro localizado em uma Travessa entre as rua Dionísio Justino e a rua João Godeiro de Morais, estaria exalando mal cheiro e que possivelmente no local se encontrava a cabeça do jovem “Paulo Cesar Targino Junior” assassinado com requintes de crueldade no último dia (27).

Policiais Militares da ROCAM, juntamente com o Sargento Renixon foram até o local e após realizarem buscas no bueiro que continha muito lixo reconheceram o saco onde aparece a cabeça divulgado em vídeo nas Redes Sociais,e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP),

O crime bárbaro

A Polícia Militar registrou mais um crime de homicídio com requintes de crueldade, na manhã desta terça feira 27 de agosto de 2019, em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O crime ocorreu em um matagal as margens uma estrada carroçável na Rua Professor Anderson de Araújo, próximo ao conjunto Inferno Colorido no bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró que da acesso ao Conjunto Geraldo Melo.
O corpo que pode ser de um jovem que fugiu ontem do Ceduc em Mossoró, estava com as mãos amarradas para trás, sem a cabeça e apresentava muitos cortes provocados por facas ou facão.

No local também foi possível ver cartuchos deflagradas de dois tipos de espingarda. Os sinais e tatuagens presentes no corpo da vitima são semelhantes as do jovem “Paulo Cesar Targino Junior”, acusado na morte de uma mulher em Catolé do Rocha no estado da Paraíba, que se encontrava cumprindo sanções da Justiça no Ceduc em Mossoró e teria fugido na tarde de ontem, 26. Segundo a Delegada de Homicídios de Mossoró Drª Liana Aragão, o terço, um tribal e o nome de uma mulher tatuadas no corpo, são iguais tatuagens presentes no corpo de Paulo Cesar. A Delegada ainda aguarda outras informações do Itep e do Sistema prisional, para identificar oficialmente a vitima.

Mossoró contabiliza 125 mortes violentas em 2019.

Se for confirmada identificação, “Paulo Cesar Targino Junior” estava preso desde o mês de junho do ano passado, acusado na morte da namorada de 14 anos na cidade de Patu.

Nalanda Almeida Cardoso foi morta com um tiro na cabeça. 

Na época, a polícia chegou a cogitar a possibilidade de ter sido um tiro acidental, mas após as investigações, essa versão foi desmentida. Na época “Paulo Cesar Targino Junior” foi detido pelo Grupo Tático Especial de Catolé do Rocha. Ele estava sentado na calçada de um bar e não reagiu a prisão. Na delegacia, ele confessou ter matado a adolescente.


Fonte: Passando na Hora

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula; defesa alegou suspeição dos procuradores da Lava Jato

Domingo, 30 de Agosto de 2019



Ex-presidente Lula cumpre pena desde abril do ano passado (Foto: Sérgio Lima/PODER 360)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou na quinta-feira, 29, mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo. (Com informações Agência Brasil).

Bandidos fazem arrastão em loja na Zona Sul de Natal e deixam vítimas trancadas por quase uma hora

Sexta, 30 de Agosto de 2019



Foto: ILUSTRATIVA

Bandidos armados fizeram a proprietária de uma loja de alimentos e três clientes reféns na manhã desta sexta-feira (30), por volta das 9h, durante um arrastão no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. De acordo com a polícia, dois marginais chegaram ao local em um carro branco, entraram na loja como cidadãos comuns e logo anunciaram o assalto. Na sequência, após tomarem os pertences das vítimas, roubaram o dinheiro do caixa. Não bastasse, ainda passaram a chave pelo lado de fora do portão e deixaram os quatro trancados, empreendendo fuga no carro de um dos clientes.

Segundo a polícia, o portão da loja só foi aberto quase que uma hora depois, com a chegada de uma chave reserva, já na presença da Polícia Militar. Os policias ainda fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento. Quanto ao carro usado pelos assaltantes e o veículo que eles roubaram na fuga, até o momento não foram localizados.

Fonte: Blog do BG

FOTOS: Ex-deputado Nelson Freire sofre acidente na Via Costeira

Sexta, 30 de Agosto de 2019

 

Fotos: cedidas

Mais um acidente foi registrado na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Por volta de 12h desta sexta-feira(30), a ocorrência deixou ferido, aparentemente sem gravidade, o ex-deputado Nelson Freire. A vítima embora não tenha apresentado escoriações, inicialmente ficou confusa em decorrência do susto ou algum impacto.

Não se tem informação até o momento de como aconteceu o acidente. O ex-deputado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o Walfredo Gurgel, onde realiza exames.

Fonte: Blog do BG

Ex-diretor do Metrô de São Paulo delata fraudes e propinas para campanhas do PSDB

Foto: Reprodução Assembleia Legislativa de São Paulo
Em delação premiada, o ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil revelou supostos esquemas de propinas para abastecer as campanhas do alto escalão do PSDB ao governo estadual de São Paulo e também um suposto mensalão na Assembleia Legislativa para apoiar os interesses de governadores tucanos.
Em uma série de depoimentos ao Ministério Público Federal, Brasil relata que as vantagens teriam beneficiado candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin e que acertos e repasses chegaram a ser realizados junto ao atual vice-governador paulista, Rodrigo Garcia (DEM).
O delator não diz que entregou ou mandou entregar valores ilícitos em mãos de Serra e Alckmin. Mas afirma que o dinheiro seguia para as campanhas dos tucanos.
Confessa ter recebido propinas milionárias nas obras das Linhas 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja, cita candidaturas de Alckmin e Serra, ‘apoio’ de partidos e deputados da Assembleia Legislativa do Estado e rotina de entregas de dinheiro vivo em escritórios políticos, cafés, restaurantes e shoppings.
No âmbito da Justiça estadual, Brasil já está denunciado criminalmente por corrupção na 12.ª Vara Criminal da Capital. Na planilha de propinas da Odebrecht, ele era o ‘Encostado’ ou ‘Brasileiro’.
Sérgio Brasil começou a negociar em junho de 2018 sua delação com a força tarefa da Lava Jato em São Paulo. Em outubro fez diversos depoimentos. A delação foi homologada agora pela Justiça Federal.
Ele narra um alentado esquema de corrupção no Metrô que teria se iniciado em 2003 e perdurado até, pelo menos, 2014.
A colaboração de Brasil com a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo foi homologada pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal.
O delator descreve ilícitos relativos às obras das linhas 2 – Verde, 5 – Lilás, e 6 – Laranja. Ainda haveria supostos esquemas na Linha 4 – Amarela, mas ele diz que, neste caso, não chegaram a render propinas. Cita, ainda, em meio à rotina de ilícitos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Apontou o nome de um ex-conselheiro, Eduardo Bittencourt de Carvalho, já réu em ação por improbidade e enriquecimento ilícito.
Brasil diz ter sido procurado, inicialmente, pelo executivo Fábio Gandolfo, da Odebrecht, para receber meio por cento dos contratos da Linha 2 – Verde, ainda em 2003.
“Fábio narrou que havia um sistema implantado de financiamento politico-partidário em favor dos partidos de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), quais sejam, PPS, PSDB, PFL e PTB. Era pago um valor mensal a cada um dos partidos, para que eles dessem sustentação as propostas e aspirações do Governo na Assembleia Legislativa.”
Entre os deputados estaduais supostamente abastecidos pelo ‘mensalinho’ estariam Edson Aparecido (PSDB) e Campos Machado (PTB). “Tive conhecimento,por intermédio de Fábio Gandolfo, que havia internamente nos partidos políticos PTB, PFL, PSDB e PPS uma espécie de ‘loteamento de arrecadação’, de modo que os valores advindos do Metrô-SP seriam destinados ao PFL e ao PPS, enquanto os valores advindos da CPTM/EMTU seriam destinados ao PSDB e ao PTB.”
Ele diz ter feito repasses aos então deputados estaduais Arnaldo Jardim (PPS) e Rodrigo Garcia (DEM). Brasil diz que Rodrigo Garcia foi seu ‘padrinho’ político.
“Por vezes, entreguei tais valores para a assessora de Arnaldo Jardim, a qual se chamava Roxana. Acredito que, ao todo,fiz cerca de 15 ou 20 entregas de valores indevidos no escritório politico de Arnaldo Jardim, sendo que os valores entregues variavam de R$ 40 mil a R$ 60 mil e algumas vezes entreguei valores próximos a R$ 100 mil”, vai contando.
“Antes de fazer as entregas, eu ligava para Roxana ou Arnaldo Jardim, a fim de informá-los que iria lá. Por vezes, eu também era cobrado por eles para fazer os repasses políticos”, diz Brasil.
O delator registra que, embora as entregas fossem no escritório de Jardim, à Rua Veneza, Jardins, manteve ‘contato durante o período com Rodrigo Garcia, especialmente porque fazia visitas a ele em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo’. “Estimo que cerca de cinquenta por cento daquilo que recebi foi destinado a tais pessoas.”
Já em 2010, nas proximidades das campanhas eleitorais de Serra à Presidência e de Alckmin ao governo de São Paulo, ele relata ter recebido pedidos decorrentes de obras da Linha 5 – Lilás.
“Assim, eu era procurado rotineiramente por Silvio Ranciaro, Carlos Alberto Balotta Barros de Oliveira e João Câmara, todos do PSDB, a fim de que pudesse colaborar com a arrecadação de valores para as campanhas politicas, quando as construtoras sagraram-se vencedoras no segundo edital. Aproveitando-me do clima de euforia, solicitei a Celso , da Construtora Norberto Odebrecht, e ao Anuar Caram, da Andrade Gutierrez, que realizassem uma gestão entre as construtoras parceiras para suprir as necessidades de campanha eleitoral dos políticos José Serra, Geraldo Alckmin, José Aníbal, e Edson Aparecido.”
“Não sei se essas ‘contribuições’ eram feitas travestidas como doações oficiais de campanha ou ‘por fora’. Em minha ótica, essas ‘contribuições’ estavam atreladas à obra da Linha 5, Lilás, Metrô-SP, especialmente porque só foram efetivadas em razão das empreiteiras terem se sagrado vencedoras da licitação da referida obra”, segue.
Já na campanha de 2014, quando Alckmin se reelegeu, Brasil diz que o então tesoureiro do ex-governador, o ex-secretário Marcos Monteiro, era o arrecadador da campanha do tucano junto a contratos do Metrô.
Ele afirma que Monteiro ‘tinha como função acompanhar o processo licitatório com finalidade arrecadatória eleitoral, sem, contudo,ter qualquer vinculo institucional com o processo licitatório’.
“O senador José Serra não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação em relação aos gastos públicos.”
A reportagem pediu manifestação do ex-governador, via assessoria do Diretório estadual do PSDB.
“Trata-se de uma acusação sem fundamento. Rodrigo Garcia já foi inocentado no STF por falsas acusações referentes ao metrô de São Paulo e lutará novamente contra essa injustiça.”
COM A PALAVRA, O METRÔ
“O Metrô é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais prejuízos dos cofres públicos.”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL CASAGRANDE, QUE DEFENDE SÉRGIO BRASIL
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“Sérgio Brasil é colaborador da Justiça e está cumprindo com as obrigações que assumiu quando da assinatura de seu acordo com a Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, acordo esse, inclusive, já homologado pela Justiça Federal de São Paulo. Nesta linha, aguarda a apuração dos fatos pela Justiça e se coloca à disposição do Poder Judiciário.”
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
“O senhor Eduardo Bittencourt está desligado do Tribunal de Contas desde 1 de abril de 2012, portanto não possui mais vínculos com o órgão. Todas as questões acerca de supostos atos praticados estão sendo conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo e pela Justiça.
O Tribunal de Contas desconhece o teor das supostas delações e permanece à disposição para prestar eventuais esclarecimentos.”
“A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Cabe ressaltar que a empresa tem total interesse em esclarecer os fatos que abrangem as obras do metrô e já se coloca à disposição das autoridades competentes para uma colaboração ampla e irrestrita das informações de que tem conhecimento.
A Andrade Gutierrez reforça anda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia.”
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
“A Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado. Hoje, a Odebrecht está inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO GUILHERME CORONA, QUE DEFENDE MARCOS MONTEIRO
“O advogado Guilherme Corona, responsável pela defesa de Marcos Monteiro, informa que não teve conhecimento do teor das declarações prestadas e nem do seu contexto de modo que não irá comentá-las. Reitera que seu cliente sempre pautou sua vida pública dentro da legalidade.”
COM A PALAVRA, O PSDB
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O PTB
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O CIDADANIA (ANTIGO PPS)
A reportagem entrou em contato com o Partido. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Luiz Frayze. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Arnaldo Jardim. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Camargo Corrêa. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de José Anibal. O espaço está aberto para manifestação
A reportagem tenta contato com Fábio Gandolfo. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem tenta contato com Edson Aparecido. O espaço está aberto para manifestação.
A reportagem tenta contato com Campos Machado. O espaço está aberto para manifestação.
Estadão

Contato : (84) 9 9151-0643

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