Número de novos alunos no ensino superior cai pela primeira vez desde 2009

Sexta, 07 de Outubro de 2016 

Foto: Agência Brasil

O número de novos alunos na rede superior de ensino no Brasil ficou em 2,2 milhões de estudantes em 2015. No ano anterior, a marca havia sido de 2,4 milhões. De acordo com a Folha de S. Paulo, esta é a primeira queda na comparação entre dois anos consecutivos desde 2009. Dados do Censo da Educação Superior de 2015, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (6), indicam que a redução foi puxada pela rede privada, onde o volume das matrículas passou de 1,9 milhão em 2014 para 1,7 milhão no ano passado, o equivalente a uma redução de 8%. Na rede pública, o índice ficou estável, com 1 milhão de matrículas em ambos os anos. No período, o governo federal reduziu o número de vagas oferecidas no ensino superior privado por meio de financiamento. O Fies teve 713 mil vagas em 2014 e no ano passado passou para 287 mil.

Temer afirma que resultado das eleições revela aprovação ao governo

Sexta, 07 de Outubro de 2016 

Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (6) que o resultado das eleições municipais de domingo (2) mostra que “a base aliada venceu fantasticamente”, indicando, indiretamente, aprovação popular ao seu governo. Uma pesquisa divulgada pela CNI-Ibope na terça (4) mostra, no entanto, que a avaliação de Temer é um tanto quanto otimista e vai contra o sentimento de maior parte da população. O levantamento mostrou que 68% dos brasileiros desconfiam de sua gestão e apenas 14% avaliam o governo como ótimo ou bom. "Essa votação do domingo revelou que a base aliada venceu fantasticamente. Isso significa, por via indireta, uma aprovação de tudo que foi feito até aqui, sob um foco eminentemente constitucional e legal", disse em entrevista à Rádio Jovem Pan, rebatendo, mais uma vez, a tese de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe. Ele afirmou, porém, não se importar com a aprovação popular. "Se eu tiver, ao fim do governo, 5% de aprovação e tiver empregado 12 milhões de pessoas, estarei feliz", declarou. Temer ainda defendeu a nomeação de Marx Beltrão (PMDB-AL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF), para o Ministério do Turismo. "O Beltrão não está envolvido na Lava Jato. A situação é que ele era prefeito no interior do Alagoas [da cidade de Coruripe] e formou um fundo de previdência complementar. Em um momento a prefeitura mandou para o INSS guias de pagamento sem ter recolhido o dinheiro. Quando o MP [Ministério Público] entrou com ação, a prefeitura imediatamente recolheu. O pagamento impede qualquer condenação no STF, estou tranquilo quanto a isso", afirmou o peemedebista. Temer disse, ainda, que o governo intensificou a publicidade para reagir à "virulência da oposição". "Resolvemos reagir, porque se não, daqui a dois meses, vão dizer que tudo o que está acontecendo é culpa do Michel Temer", rebateu.

Acidente de trânsito no Complexo Viário Vingt Rosado deixa uma pessoa ferida em estado grave

Quinta, 06 de Outubro de 2016

Uma colisão envolvendo carro e moto ocorrida na manhã desta quarta feira 05 de outubro no prolongamento da Avenida Coelho Neto, no Complexo Viário Vingt Rosado em Mossoró, deixou uma pessoa gravemente ferida. 

De acordo com as primeiras informações, uma Saveiro de cor branca chcou-se com uma moto de cor vermelha deixando o condutor da motocicleta com ferimentos graves. Ainda segundo as in formações um dos envolvidos no acidente é um Oficial de Justiça.

O condutor da motocicleta identificado como Odimar Alves da Silva de 52 ansos de idade, foi socorrido por uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para o local, onde realizou os trabalhos de perícia. Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente. Os dois veículos foram recolhidos para o Pátio do 2º DPRE. 

Outras informações em instantes

MARTINS-RN: VEREADOR CABECINHA AGRADECE AOS AMIGOS PELA REELIÇÃO E AVISA QUE TEM REUNIÃO DA CÂMARA AS 09 HORA DA MANHÃ DESTA SEXTA FEIRA 07 DE OUTUBRO

Quinta, 06 de outubro de 2016

Vereador Cabecinha "PHS" reeleito para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 .

Agradeço imensamente a população martinense, aos amigos, colaboradores, você que nos deu força as crianças que nos tem um carinho enorme, aos que torciam pelo nosso sucesso. 

Esse pleito serviu para darmos mais valor aos amigos. Nossa reeleição dedico aos as amigos que acredita no nosso trabalho e confesso a você, nosso mandato será verdadeiramente em defesa da população que quer ver nossa cidade passada a limpo. Valeu pelos 335 votos de confiança depositados nas urnas no Vereador Cabecinha, que nesse mandato que se inicia, estará ombro a ombro com você lutando por uma Martins mais humana para todos.

Também quero agradecer aos adversários políticos a que nos presentaram com seu respeito,  e também aqueles que torciam contra a minha reeleição, pois de qualquer forma ajudou na nossa caminhada vitoriosa e também dos nosso companheiros de bancada. 

  AMANHÃ TEM SESSÃO  ORDINÁRIA LEGISLATIVA NO PLENÁRIO DA CAMARÁ MUNICIPAL.

Nesta sexta faira 07 de outubro a Câmara municipal de Martins retomara seu curso normal, já que no período Eleitoral foi baixa a participação dos edis no plenário da casa. E esperamos que a radio LIBERDADE FM 104,9 volte a partir de amanhã, transmitir ao vivo as reuniões, pois a população está ansiosa para ouvir novamente, principalmente essa reunião que será a primeira depois da do peito realizado neste domingo, 02 de outubro de 2016.

Poucas mudanças, dos 09 vereadores apenas  três não renovaram o mandato ao legislativo municipal, o vereador Junior Teixeira, "PCdoB" que concorreu a vaga de vice prefeito na chapa da oposição e vereadores Rabinho e o vereador Eloí "DEM", grupo da base da prefeita que não conseguiram a reeleição diante do eleitorado martinense. 

RN registra queda no número de assassinatos no trimestre aponta COINE

Quinta, 06 de Outubro de 2016

A Coordenadoria de Informações Estatística e Análise Criminal (COINE) divulgou na manhã desta quarta-feira (5) os índices da segurança pública no Rio Grande do Norte no período de janeiro a setembro de 2016, bem como as macrocausas da violência no Estado. 

Os dados apresentados pela COINE trazem como destaque positivo a redução de 4,2% na quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais em todo o Rio Grande do Norte no período de julho a setembro quando comparado com o período de abril a junho. 

A capital potiguar pelo terceiro mês consecutivo voltou a apresentar redução de assassinatos. De junho a setembro, Natal apresentou uma redução de quase 36% no número de CVLIs, sendo que o mês de setembro foi considerado o menos violento do ano na capital com 36 casos registrados. 

Outras cidades como Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, São José de Mipibú, Nisia Floresta e Extremoz também apresentaram reduções. 

Já a cidade de Mossoró, voltou a apresentar um crescimento com um registro de 21 assassinatos no último mês. As estatísticas da COINE ainda demonstram que o mês de setembro registrou 159 casos de CVLIs em todo o estado, ou seja, uma redução de 4,2% em comparação ao mês de agosto deste ano (166). 

No total, os índices dos nove primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.467 CVLIs contra 1.199. Natal aparece com 429 registros e Mossoró com 175. 

Crimes relacionados a drogas lideram com 60,1% as macrocausas da violência homicida 

Entre as macrocausas da violência homicida, as drogas lideram com 60,1% dos crimes registrados, seguido pela violência interpessoal (14,8%). A arma de fogo segue na liderança entre os meios mais utilizados para a prática de CVLIs, em 2016, com 87% dos casos. 

Quanto ao perfil das vítimas, o relatório traz o sexo masculino como o mais vulnerável com 95% dos casos. Além disso, pessoas entre 12 e 24 anos e solteiros representam 45% e 84% das vítimas, respectivamente.

Assessoria SESED/RN

Fonte: Fim da Linha

Martins/RN, cidade insegura.

Quinta,06 de setembro de 2016

Por professor Adailton

Passaram-se as eleições, foram definidos os vitoriosos e as vitoriosas para os cargos que concorreram. Comemorar é natural, desde que o modo ou a forma não tire a paz e o sossego alheio. Soltar bombas de grande impacto sonoro, á meia noite, nas ruas e nas residências de cidadãos não condiz com o slogan por muitos divulgado:"Martins avança". Quem pratica esse tipo de vandalismo, não se preocupa com as crianças que acordam assustadas.As crianças não são culpadas por nenhum tipo de divergência ou discordância ideológica,-pelo contrário, é preciso construir uma cidade digna, que oferte condições para garantir um futuro promissor a elas.Por outro lado falo por mim, que depois do acidente, devido as várias sequelas. CASO UMA BOMBA SEJA ACIONADA NA MINHA RESIDÊNCIA, "NEM CORRER EU POSSO". Por isso peço as autoridades que em recentes comícios, nos quatros de cantos de Martins/RN, diziam: "fazer o possível para melhorar a vida dos martinenses". Está na hora de sair da teoria e por em prática.

Professor Adailton Ferreira

Direito à Segurança e Justiça

Artigo 3: Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

- Polícias: são responsáveis por controlar o crime, prevenir a desordem e garantir que os direitos das pessoas sejam respeitados. As polícias atuam no que seria a “ponta” do sistema de segurança e justiça, trabalhando na prevenção e investigação de crimes, intermediando conflitos e agindo em casos de calamidade pública.

ITEP alerta aprovados em processo seletivo para apresentação de documentos

Quinta, 06 de outubro de 2016

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) alerta os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos legistas temporários para o órgão quanto ao prazo final de apresentação de documentos para início das atividades. De acordo com o chefe de gabinete do órgão, Marcos Brandão, dos 50 aprovados dentro das vagas, apenas 10 fizeram a apresentação documental requerida até o presente momento. 

Os aprovados na seleção devem apresentar todos os documentos requeridos em edital até às 17h desta quinta-feira (6). A documentação deve ser apresentada no ITEP Central, localizado na avenida Duque de Caixas, n° 97, no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. 

Atualmente, o ITEP dispõe de 15 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, são 8 lotados em Natal, 4 em Mossoró e 3 em Caicó. 

Confira a documentação necessária 

Carteira de identidade (Original e 2 fotocópias) 

CPF (Original e 2x fotocópias) 

Número do PIS/PASEP (Original e 2 fotocópias) 

Certidões negativas (Original) 

Declaração de próprio punho, com indicação de haver sido ou não indiciado em inquérito policial, processado ou condenado em ação penal e na esfera administrativa, se servidor público, e que não é dependente de álcool ou substância entorpecente. 

Atestado de antecedentes criminais expedido pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Original) 

Prova de quitação das obrigações eleitorais e militares (Original e 2 fotocópias) 

Atestado de saúde expedido por médico registrado no Conselho Regional de Medicina do RN, que considere o candidato em condições plenas de saúde física e mental, apto para o exercício das funções pretendidas (Original) 

2 fotos 3x4 recentes 

Comprovante de tipo sanguíneo (2 fotocópias) 

Comprovante de residência atual (Original e 2 fotocópias) 

Certidão de casamento (Original e 2 fotocópias) 

Certidão de nascimento de filho (s) (Original e 2 fotocópias) 

Comprovante de Conta-Corrente no Banco do Brasil (2 Fotocópias) 

Declaração de Imposto de Renda, quando houver inclusão de dependentes (2 fotocópias) 

Ficha Cadastral (Fornecidas pelo Setor Pessoal do ITEP) 

Ficha de Declaração de Acúmulo de cargos (Fornecidas pelo Setor Pessoal do ITEP) 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 

INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA

Fonte: O Câmera

Homem encontra "cadáver de sereia" em praia na Inglaterra

Quinta, 06 de outubro de 2016

Redação RedeTV! 

Imagens do suposto cadáver de uma sereia viralizaram nas redes sociais após serem publicadas no Facebook pelo britânico Paul Jones, que afirma ter encontrado a carcaça na praia de Great Yarmouth (Inglaterra), no último domingo (2). 

O registro em fotos e vídeo ganhou repercussão na rede social, chegando a mais 19 mil compartilhamentos e de 9,4 mil comentários discutindo a veracidade das informações e das imagens. 

Mas diferente da afirmação do britânico, internautas acreditam que a carcaça não pertence a uma criatura mitológica, mas a um animal comum na região, segundo o Grimsby Telegraph: uma foca cinzenta. 

Acredita-se que seja uma foca em decomposição (Foto: Reprodução/Facebook) 

Jones ainda filmou a criatura - 

Fonte: O Câmera

TCE-RN atesta que rombo no Idema chega à quase R$ 35 milhões

Quinta, 06 de outubro de 2016

Maior do RN

Do portal G1RN

O “maior desvio de recursos públicos que se tem notícia na história do Rio Grande do Norte” é superior ao que se havia apurado anteriormente. Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) entre os anos de 2011 e 2015. Um levantamento feito pelo Ministério Público chegou a R$ 19 milhões desviados, isso no período de 2013 a 2014. Essa apuração do MP culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado.

Gutson Reinaldo é condenado a 17 anos de prisão no processo da Candeeiro (Foto: Fred Carvalho/ G1)

A expressão “maior desvio de recursos públicos que se tem notícia na história do Rio Grande do Norte” foi usada 16 vezes pelo juiz Guilherme Newton Pinto, da 6ª Vara Criminal, na sentença condenatória do processo da Operação Candeeiro. O juiz se referia aos R$ 19.321.726,13 levantados pelo MP, “dinheiro esse que deixou de se destinar ao bem-estar da população em geral, sobretudo em um Estado pobre”, citou ele na sentença condenatória proferida em 25 de abril passado.

Agora, o relatório de 298 páginas elaborado pela comissão de auditoria do TCE a pedido do MP aponta quase R$ 35 milhões desviados. O documento foi obtido com exclusividade pelo G1.

Segundo os cinco inspetores de Controle Externo que assinam o documento, o objetivo foi analisar dados do Idema “nos sistemas de informação de controle e nos dados eventualmente fornecidos por instituições financeiras, sobretudo as movimentações bancárias havidas nas contas de titularidade do órgão e não registradas no SIAF/RN, atinente aos exercícios financeiros 2011 a 2015, na tentativa de apurar eventuais irregularidades perpetradas”. O SIAF/RN é o Sistema Integrado de Administração Financeira, vinculado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Governo do Estado.

Três procedimentos

O relatório de auditoria 116/2016 revela que, ao todo, foram efetuados 907 pagamentos irregulares com dinheiro proveniente de contas do Idema. Esses pagamentos foram feitos a pessoas físicas e pessoas jurídicas no período compreendido entre 19 de outubro de 2011 e 7 de janeiro de 2015.

Os responsáveis pela fraude movimentavam cinco contas bancárias, intituladas conforme sua destinação como “Arrecadação APA Bonfim Guaraíra”, “Taxas – Arrecadação Ambiental”, “Arrecadação APA Jenipabu”, “Arrecadação de Taxas Ambientais” e “Manutenção e Funcionamento”.

As fraudes eram cometidas através de três procedimentos: ordem de pagamento, por meio do sistema BBPAG; transferências diretas, por meio de ofícios; e pagamentos por meio de ordens bancárias a pessoas físicas sem vínculo algum com a entidade ambiental. Segundo o site do Banco do Brasil, o BBPAG é um aplicativo que possibilita o gerenciamento de contas a pagar da empresa, especificamente processar os pagamentos de salários e fornecedores através da troca eletrônica de dados.

A comissão aponta a “necessidade de adoção de medidas de urgência para resguardo de futura imposição de ressarcimento ao erário”. Para elaborar o relatório, os inspetores do TCE reuniram elementos junto às Secretarias estaduais de Tributação (SET) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), nas Secretarias de Tributação de Parnamirim e de Natal, na Superintendência do Banco do Brasil, e ainda no próprio Idema.

Veja mais detalhes AQUI.

Fonte: Carlos Santos

É crime contra a vida fechar o Hospital da Mulher de Mossoró!

Quinta, 06 de outubro de 2016, 

Matéria do blog Carlos Santos publicada em janeiro de 2016 que pode refletir a realidade de hoje no Hospital da Mulher em  Mossoró, uma preocupação de toda Região Oeste do RN. Reflete a preocupação da sociedade e dos leitores.

O governador Robinson Faria (PSD) disse que não é desejo seu fechar o Hospital da Mulher de Mossoró. Foi em 2015, no momento em que haviam sinais de esvaziamento da unidade de saúde materno infantil, denunciados pelos setores da imprensa.

-28 de janeiro de 2016

A palavra do governador, porém, está sendo desafiada pelo secretário de Saúde Pública do Estado, médico Ricardo Lagreca, que tem sido acusado de comandar o sucateamento do hospital para justificar o fechamento.

A denúncia parte de médicos do corpo clínico, indignados com o que está acontecendo naquela unidade de saúde. Segundo relato que chegou à coluna, a Secretaria de Saúde deixou de fazer manutenção nos equipamentos, provocando problemas de toda a ordem. Por consequência, dos nove leitos da UTI adulto, apenas dois estão funcionando. Os outros sete estão impossibilitados pela fragilidade dos equipamentos e a falta de manutenção.

O relato também aponta que médicos pediatras estão arcando do próprio bolso despesas com compra de materiais diversos para evitar a paralisação no atendimento. Na lista de compra dos profissionais estão fita de HGT, cabo de oxímetro, lâmina de laringo e válvulas para respiradores mecânicos. São materiais necessários para manter em funcionamento os leitos de UTI neonatal.

Se é verdade, e é, o governador Robinson tem a obrigação de assumir de público o que o seu governo pretende fazer com o Hospital da Mulher. Se mantém a palavra de não fechá-lo, que anuncie medidas e investimentos urgentes para salvar a unidade. Do contrário, diga aos mossoroenses por que o hospital deve ser fechado.

Há uma linha de desconfiança que aponta para um processo de esvaziamento do Hospital da Mulher para transferir os recursos de saúde para o complexo Apamim, onde existe a Maternidade Almeida Castro sem estrutura para atender a demanda de Mossoró e região.

Deve ser dito, e lembrado, que o Hospital da Mulher foi instalado há quatro anos em virtude das limitações da Almeida Castro. Na época, mulheres gestantes eram transferidas para cidades do vizinho Ceará em situação abaixo da condição humana, sob risco de morte, num cenário de completa agressão à vida da gestante e do bebê.

Se o governo fechar o Hospital da Mulher, limitando a assistência à Maternidade Almeida Castro, aquele cenário voltará, sem nenhuma dúvida.

Então, o governador precisa assumir a sua responsabilidade, não permitindo que um equipamento da importância do Hospital da Mulher seja fechado em nome de interesses outro.

Blog do César Santos

Audiência discute rumos da Caern e diretor nega possibilidade de privatização

Quinta, 06 de outubro de 2016

A possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi rechaçada durante a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Convidados pelo deputado Fernando Mineiro (PT), representantes do Executivo disseram que a possibilidade de venda da companhia sequer é cogitada pelo Governo do Estado e que, no momento, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população potiguar.

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a audiência pública teve como objetivo discutir o saneamento básico de Natal e possível Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para a companhia, que supostamente seguiria um entendimento nacional de abertura das estatais para capital privado como contrapartida a investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“São questões que precisamos discutir. Os sindicalistas não são contra a priovatização somente para conservar seus trabalhos, mas não é o caso. A água é um direito sagrado de todos e é um risco ir para a iniciativa privada”, disse Mineiro, sugerindo ainda que o sindicato que representa os profissionais que atuam na área produzissem uma carta aberta relatando os riscos à sociedade.

RN tem casos se microcefalia notificados em 88 municípios

Quinta, 06 de outubro de 2016

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica divulga os novos dados de microcefalia relacionados às infecções congênitas. De acordo com o novo boletim epidemiológico, até a Semana nº 39 que se encerrou em 1° de outubro o Rio Grande do Norte registrou 466 casos suspeitos de microcefalia. Sendo 334 de nascimentos ocorridos em 2015, 122 de nascimentos que aconteceram este ano, quatro casos de 2014 e as demais ocorrências foram de abortos e pré-natal.

Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios do estado. Do total, 127 estão sob investigação, 139 foram confirmados e 200 foram descartados por meio de exames, que detectaram que as crianças ou não apresentavam a microcefalia, ou esta não era relacionada à infecção congênita por causas não infecciosas. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios, com destaque para os municípios de Natal (96), Mossoró (89), Parnamirim (37) e Macaíba (15) que apresentam um número elevado.

Com relação a mortes, dos 466 casos 36 evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Destes, 9 permanecem em investigação, com 23 confirmações de mortes por microcefalia relacionadas às infecções congênitas e 4 descartes.

Tempo de abertura de empresa cai de 200 dias para 24 horas no RN

Quinta, 06 de outubro de 2016

No intuito de fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria abriu oficialmente o Escritório do Empreendedor, instalado no Shopping Via Direta, na noite desta quarta-feira (5). O equipamento disponibilizará, em um único espaço, todos os serviços necessários para o registro e legalização de empresas, o que reduzirá de 200 dias para 24h o tempo médio para a abertura de um novo empreendimento. A solenidade de lançamento contou com a participação de representantes das principais entidades empresariais do estado, que elogiaram bastante a iniciativa.

“Estamos mais uma vez inovando. Nenhum estado do Brasil tem um escritório do empreendedor nesta dimensão. Neste modelo, reunindo todos estes órgãos, o primeiro a apresentar é o RN”, destacou o governador Robinson Faria, durante a solenidade. O Escritório reunirá, entre outros órgãos, a Junta Comercial, a Secretaria de Tributação, IDEMA, Corpo de Bombeiros, AGN, SUVISA e Receita Federal. “Funcionará como uma Central do Cidadão para o empreendedor”, resumiu o governador.

Robinson ainda destacou o modelo de gestão adotado, de apoio ao empresariado, que tem tornado o Rio Grande do Norte ativo no enfrentamento à crise. “Neste momento em que o Brasil vivencia um alto índice de desemprego, nós estamos aqui oferecendo ambiente seguro para as empresas, o que repercute diretamente na geração de emprego e renda”, assinalou. O espaço também servirá para orientações sobre a expansão ou mudanças que podem ser feitas depois que o negócio é aberto. Nas palavras do governador, o equipamento irá ajudar o empreendedor a descobrir as oportunidades em meio à crise.

Fonte: Robson Pires

Detento eleito em Catolé do Rocha (PB) não tem impedimento para diplomação

Quinta, 06 de outubro de 2016

A Justiça Eleitoral em Catolé do Rocha informou ao ClickPB que ainda não recebeu comunicado do PPS sobre a anunciada expulsão do presidiário Ubiraci Rocha, conhecido como ‘Bira Rocha’. Ubiraci, que cumpre prisão preventiva, foi eleito como vereador na cidade de Catolé do Rocha, nas eleições municipais do dia 2 de outubro, com 948 votos. Até o momento, não há nenhum impedimento à diplomação do candidato eleito, porque não há condenação transitada em julgado ativa no cadastro eleitoral contra o detento.

A 36ª Zona Eleitoral, de Catolé do Rocha, não sabe ainda, entretanto, de que forma vai se dar a diplomação do eleito, se por meio de autorização judicial, por exemplo. O juiz ainda vai decidir essa questão, segundo informou o chefe do cartório Pedro Henrique Nunes. A diplomação está prevista entre final de novembro e início de dezembro. Antes dela, ainda haverá a prestação de contas de todos os candidatos.

A Direção Estadual do PPS na Paraíba decidiu, em reunião extraordinária, na última terça-feira (04), expulsar de seus quadros Ubiraci Rocha, após a repercussão que ganhou o caso no país. A decisão foi comunicada aos diretórios municipal de Catolé do Rocha e nacional do PPS.

Especialistas da área eleitoral, acreditam que para o filiado ser expulso do partido, ainda deve haver o devido processo no âmbito do partido, que oportunizará a defesa por parte do filiado.

De acordo com a 36ª Zona Eleitoral, o PPS supostamente tinha conhecimento da situação do candidato, já que quem faz o pedido de registro de candidatura é o partido ou coligação, com a autorização do candidato.

Conforme o advogado eleitoral Fábio Andrade, o candidato eleito Bira Rocha poderá se filiar a outro partido antes de assumir o cargo ou até mesmo, ele pode tomar posse sem partido. Por outro lado, o PPS pode entrar com uma ação de cassação do mandato do vereador. Mas tudo vai depender do resultado da decisão da Justiça Eleitoral.

Bira responde a processos por homicídios e ligação com o tráfico de drogas. Ele foi preso em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, dentro de uma agência bancária no bairro de Mangabeira. De acordo com a polícia, o vereador eleito é suspeito de fazer parte de um esquema criminoso de pistolagem, relacionado a homicídios na cidade de Catolé do Rocha.

De acordo com a gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ubiraci foi votar escoltado por agentes penitenciários depois que a juíza Lilian Frassinette Correia Cananea determinou a saída do preso para votar.

Fonte: Robson Pires

Mais de R$ 650 milhões em doações podem estar irregulares, aponta TSE

Quinta, 06 de outubro de 2016

No último cruzamento de informações entre prestações de contas encaminhadas por candidatos nas Eleições 2016 e outras bases de dados, equipe de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 200.011 casos com possíveis indícios de irregularidades nas receitas e despesas de campanhas. Ao todo, os problemas somam R$ 659,4 milhões.

Entre os indícios levantados pelos técnicos destacam-se os seguintes: 37.888 doadores inscritos no Programa Bolsa Família que doaram R$ 36.877.030,61, 55.670 doadores desempregados que desembolsaram R$ 84.293.201,68 e 24.646 doadores cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado que destinaram R$ 207.119.049,07 para as campanhas.

Fonte: Robson Pires

Clientes do HSBC são integrados ao Bradesco a partir deste sábado, após aquisição de R$ 16 bi

Quinta, 06 de Outubro de 2016 

Foto: Reprodução / Cultura Mix

Os clientes do banco HSBC serão integrados ao Bradesco a partir deste sábado (8) e a partir da segunda-feira (10) todas as fachadas do HSBC terão apenas a marca do Bradesco. A aquisição do HSBC foi concluída em julho, por R$ 16 bilhões, e dá ao Bradesco todas as operações da instituição financeira no país, inclusive, varejo, seguros e administração de ativos, assim como todas as agência e clientes. De acordo com o G1, o Procon recomendou que os clientes do HSBC estejam atentos para o caso de não obter contratos de serviços ou produtos adquiridos, solicitar cópia ao banco. O Procon também recomenda atenção à consulta de extratos para verificar se não há cobranças indevidas. O cliente que se sentir prejudicado pode registrar reclamação na ouvidoria do banco, no Banco Central ou no Procon.

Odebrecht e Ministério Público negociam pena de executivos para delação premiada

Quinta, 06 de Outubro de 2016 

Foto: Reprodução/ WSJ

Em negociação para fechar acordo de delação premiada, os advogados da Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF) negociam as penas que cada um dos delatores deve receber. Segundo informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, entre 50 e 60 executivos e ex-executivos podem ser envolvidos para prestarem depoimento na Operação Lava Jato. Caso aceitem o acordo, os delatores terão direito a redução nas suas condenações por crimes no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta terça-feira (4), a Odebrecht recebeu do MPF documentos que indicam qual pena Marcelo Odebrecht e os demais executivos da empresa devem cumprir. Ainda de acordo com o jornalista Lauro Jardim, na semana que vem o acordo de delação premiada pode estar pronto para homologação.

Antas: Polícia flagra esquema de compra de votos

Quinta, 06 de Outubro de 2016 

por Nereida Albernaz

Foto: Divulgação

Na véspera da eleição em Antas, três pessoas foram autuadas pelo crime de compra de votos. A Polícia Militar (PM) local recebeu as denúncias e na averiguação foram surpreendidos ao encontrá-los dentro de um veículo com santinhos de um candidato a vereador do município, Dr. Ronaldo, do Partido Social Cristão (PSC), e uma quantia de R$ 1.149. Além disso, foram encontrados também cadernos com indícios de contabilidade e corrupção eleitoral. O candidato ficou como primeiro suplente e fazia parte da coligação derrotada na disputa pela prefeitura. A fiança no valor de R$ 5 mil reais foi arbitrada e paga e os suspeitos estão em liberdade.

Oposição atua para ‘destruir o governo’, afirma Michel Temer

Quinta, 06 de Outubro de 2016 

Foto: Beto Barata / PR

O presidente Michel Temer criticou nesta quarta-feira (5) os partidos de oposição pela resistência à proposta que cria um teto para os gastos públicos. Na cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, Temer fez um apelo aos deputados da base governista para que estejam em Brasília na próxima segunda (10), para votar o projeto e afirmou que a oposição atua com o objetivo de destruir seu governo. Claro que haverá oposição, mas não se incomodem. No Brasil, a tese da oposição não é uma tese jurídica, é uma tese política. A tese da oposição é a seguinte: se não estou junto com o governo, tenho de destruir o governo. Isso é uma coisa cultural e histórica", disse. O peemedebista declarou, ainda, que, nas democracias de outros países, os partidos de oposição desempenham papel necessário à fiscalização do governo federal. "Não se incomodem com os gestos da oposição. A oposição no país tem uma concepção política. Não temos de nos incomodar com isso, temos de pregar novas ideias", afirmou. Ainda segundo Temer, se o governo tivesse instituído um teto de gastos públicos há seis anos, o déficit nas contas estaria atualmente zerado. Com a pressão da Câmara dos Deputados, a administração federal anunciou na segunda (3) que a correção do piso dos gastos com saúde e educação pela inflação será adotada apenas a partir de 2018, e não em 2017, como prevê a proposta para outras áreas. Para tentar diminuir as resistência contra o projeto dentro da própria base governista, o presidente vai oferecer, no domingo (9), um jantar com todos os deputados federais aliados ao governo, na residência oficial da Presidência da República.

Governo estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público

Quinta, 06 de outubro de 2016

por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo

Foto: Lula Marques / Agência PT

Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores. A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço público, considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira. Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos recebem salários muito elevados - bem acima dos registrados na iniciativa privada - e, em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil. Já um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira, de acordo com levantamento feito pelo Estado de S. Paulo, com dados do Ministério do Planejamento. A pequena diferença salarial entre início e fim de carreira acaba sendo um incentivo para o aumento da pressão pelos "penduricalhos", benefícios extras que se somam ao salários. É o que acontece agora com várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade, como na Receita Federal. Os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e das procuradorias dos ministérios e do Banco Central já estão recebendo desde agosto honorários pelas causas ganhas pela União. Também serão autorizados a exercer advocacia privada, desde que não sejam causas contra o governo. Na Receita, que tradicionalmente consegue se organizar com maior força para conseguir acordos mais vantajosos, o salário inicial é de R$ 15,74 mil. Um delegado da Polícia Federal recebe salário inicial de R$ 16,83 mil, enquanto um de fim de carreira ganha R$ 22,81 mil. "O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada", disse uma fonte da área econômica envolvida na discussões. Uma mudança nessa estrutura é complexa, polêmica e exigirá o envio de projetos de lei alterando as diversas carreiras. Mas, para a área econômica, esse debate ganha força nesse momento. O economista Pedro Bastos, professor da Unicamp, acredita que os elevados gastos com pessoal são "desperdício de munição", principalmente em meio à recessão. Integrante da corrente de economistas favoráveis à expansão do gasto público para atenuar a queda da atividade econômica, o professor avalia que o governo teve a chance de conter esse processo para tentar preservar investimentos, mas definiu prioridades de forma equivocada.

Maia pede desculpas após dizer que governo trata deputados como 'palhaços'

Quinta, 06 de Outubro de 2016

por André Borges e Anne Warth | Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Depois de dizer que o governo vinha tratando os deputados como "palhaços", nas negociações em torno da votação da lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou atrás em suas colocações e pediu desculpas ao Palácio do Planalto, por conta das palavras "fora do tom". Maia afirmou que tinha recebido uma informação incorreta a respeito da proposta que tramita na Casa. "Eu sou uma pessoa que falo sempre o que eu penso, e quero aproveitar para me desculpar, minhas palavras não foram adequadas. Eu recebi uma informação que não foi correta, e reagi da forma que eu reagiria se ela fosse correta", comentou Maia. "O erro foi meu, e eu peço, de público, desculpas, por minha palavra fora do tom, por um motivo que não existiu", completou. Mais cedo, o presidente da Câmara defendeu que, se o governo não quisesse votar as mudanças na lei de repatriação, que não tratasse os deputados como "palhaços". A declaração foi dada após ser questionado pela imprensa sobre o movimento do líder do governo na Casa, deputado André Moura (PSC-SE), para não votar alguns pontos do projeto que altera a lei a repatriação articulado por Maia. O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (5) ou quinta (6) na Câmara.

Candidata a vereadora ganha vaga como suplente por nascer 12h antes do adversário

Quinta, 06 de Outubro de 2016 

Foto: Arquivo Pessoal/ Paulo Henrique e Arquivo Pessoal/ Valeria

Uma candidata a vereadora na cidade de Piraju, em São Paulo, ganhou uma vaga como suplente na Câmara Municipal por ter nascido 12 horas antes do seu adversário. Segundo informações do G1, Valéria (PP) teve o mesmo número de votos que Paulo Henrique (PSDB): 46. Concorrentes pela mesma coligação, os dois nasceram no dia 11 de fevereiro de 1970, mas a candidata levou vantagem. O código eleitoral prevê que em caso de empate no número de votos, o postulante mais velho ganha a vaga. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), esta é a primeira vez que o desempate precisou ser feito pelo horário de nascimento. “Nunca imaginei que isso pudesse acontecer. Conheci a Valéria durante a campanha, mas nem pude imaginar que ela nasceu no mesmo dia que eu. Coincidência também foi a gente ter tido o mesmo número de votos”, disse Paulo Henrique ao G1. Apesar da vantagem para Valéria, ela ficou apenas na 76ª posição entre os candidatos mais votados e só assume um posto no legislativo de Pirajú caso mais de 70 vereadores desistam do cargo.

Pergunta à Polícia de Martins

Em 5 de outubro de 2016 às 13:15 

por François Silvestre 

Atualizado em 5 de outubro às 13:15

Quem é que tem de produzir provas no delito criminal? É a polícia. Quem é que deve responder pela investigação de crimes contra a incolumidade pública? É a polícia. A Polícia não pode exigir do ofendido, em delito criminal, a produção de provas. É obrigação dela e do Ministério Público. Se não conseguem cumprir suas atribuições legais, confessem a incompetência ou a cumplicidade! Terra de ninguém!


Fonte: Portal no AR, Blog do Fançois Silvestre

Martins-RN: A comemoração de Olga

Em 5 de outubro de 2016 às por François Silvestre 

Atualizado em 5 de outubro às 12:56

Se há uma coisa que me enoja, há bastante tempo, é a política de Martins. Não me meto. Não quero saber. Mas há coisas sobre as quais eu não posso ficar calado. A prefeita Olga Fernandes, filha de criação do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Contas, foi reeleita. Até aí, tudo dentro da regra democrática. Só até ai. Porque a comemoração de Olga é diferenciada. Ela tem um grupo de marginais, sob sua proteção, tocando horror contra os vencidos. Pelo que soube, mais de oitenta casas foram vítimas de bombas de alta intensidade, no interior de suas áreas, durante as últimas madrugadas. Assustando crianças e promovendo terror. Parabéns, Olga Fernandes. Esses mesmos que andam atirando em via pública. E a polícia, gaiatamente, não age, sob o argumento caviloso da “falta de provas”. Parabéns, Olga.

Fonte: Portal no AR, Blog do François Silvestre

 NOTA DO BLOG MARTINS EM PAUTA.COM

Nem as proximidades da casa do Juiz de direito está sendo respeitada, presenciamos pela madrugada de deste dia 03 cerca de 8 ou 10 bombas explodindo mais ou menos  20 metros da residencia do Juiz de da Comarca. 

A policia militar sabe quem são esses baderneiros e não agi para não desgostar ou contrariar a chapa reeleita Olga/Flavia, que também da carta branca para agirem assim pois só fazem porque tem apoio. 

O vereador reeleito Cabecinha, já comunicou o fato ao representante do Ministério Publico Dr. Silvio Brito sobre esses acontecimentos esperamos que as providencias sejam tomadas na forma da Lei!!

Polícia Federal incinerou 445 drogas no RN

Quarta, 05 de outubro de 2016

A Delegacia da Polícia Federal, com autorização da Justiça, fez hoje (05), no alto-forno de uma usina em Mossoró, a incineração de 445 quilos de drogas. Foram destruídos 362,80 quilos de maconha; 62,74 quilos de crack; 17,54 quilos de cocaína e dois quilos de pasta base.

O entorpecente foi resultante de diversas apreensões realizadas em municípios da região Oeste nos últimos anos. Além dos policiais federais, o evento contou com a presença de representantes da Vigilância Sanitária e de profissionais da imprensa.

Fonte: Robson Pires

MUITA BALA NO ALTO DE SÃO MANOEL EM MOSSORÓ-RN.

Quarta, 05 de outubro de 2016

Um intenso tiroteio mobilizou várias viaturas da Polícia Militar por volta das 17:40hs desta terça feira 04 de outubro de 2016,no Alto de São Manoel em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações colhidas no local elementos a bordo de um veículo HB 20 de cor branca que foi tomado de assalto no Bairro Bom Jesus,teriam ido matar um desafeto na área do Pirrichil.Houve uma reação e dois indivíduos em uma moto passaram a perseguir o HB 20 na rua Delmiro Rocha e na Rua da Harmonia por trás da Igreja do São Manoel.Durante a fuga os elementos chegaram na Travessa José Cândido Viana,que é um beco sem saída e acabaram colidindo em uma arvore e uma moto que estava estacionada.Após colidirem o carro os elementos tomaram de assalto um um Fiat Uno de cor vermelha e placa QGM -9343 e fugiram em direção ignorada.Um popular identificado como Alexandre Avelino da Costa 32 anos de idade,saiu na porta quando cessou o tiroteio e passou a ser alvo,dos elementos,segundo ele um com um capuz e outro com boné que efetuaram vários disparos contra ele.

Assustado Alexandre fugiu em disparada pulando muros e acabou sendo detido pela polícia para averiguação.Como nada constava contra ele,e a vizinhança já tinha informado que ele era um trabalhador o mesmo foi liberado.A polícia acredita que ele pode ter sido confundido pelos bandidos.

Por sorte até o momento não se tem noticias de alguém ferido.

Alexandre Avelino da Costa 32 anos que nada tinha a ver passou a ser alvo dos bandidos

Fonte: Passando na Hora