Assassinatos de mulheres chegam a 470 casos em 2018 no Ceará e batem recorde histórico na violência no estado

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Com o registro de mais cinco crimes de morte no fim de semana, subiu para 470 o número de mulheres assassinadas no Ceará, fato que se constitui em recorde na estatística criminal no estado. A maioria dos crimes ainda está envolto em mistério. Três garotas foram assassinadas na Capital e outras duas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Um dos crimes ocorreu após um grupo de sete pessoas ter sido seqüestrado durante uma confraternização de Natal em uma residência localizada no bairro Pedra Branca, na periferia da cidade de Pacajus (a 49Km de Fortaleza). Ali, a jovem Mariane Chagas da Silva, 18 anos, foi morta, na noite da última sexta-feira (21), por ordem de um chefe de quadrilha que está preso.

Segundo a Polícia, Mariane e outras seis pessoas foram mantidas como reféns de uma facção criminosa e os bandidos consultaram o chefe da facção que está no presídio, através de uma chamada de vídeo em um celular. Do outro lado da linha - no presídio – o chefe do bando deu a ordem para a morte da garota. Os demais reféns acabaram sendo libertados pela Polícia após a localização e “estouro” do cativeiro.

Outros casos

Em Caucaia, uma adolescente de 15 anos, foi assassinada também na última sexta-feira (21). O crime aconteceu na Rua NW-2 do Conjunto Araturi, tendo como vítima a estudante Mary Ellen Sudário de Souza.

Veja a lista das mulheres mortas no Ceará neste mês de dezembro:

DEZEMBRO

01 – (01/12) – Andrezza de Oliveira Freitas Freitas (bala) – Distrito de Juatama (QUIXADÁ)

02 – (02/12) – Fca. Kelma Marques Peixoto (outros) – R. Clóvis Arrais Maia/Vicente Pinzón (CAPITAL)

03 – (02/12) – Carliane Barbosa Teixeira (facadas) – Loc. Fazenda Jardim (SANTA QUITÉRIA)

04 – (04/12) – Alice Miranda de Sousa (achado) – Rua 11/ Bairro Boa Vista (MARACANAÚ)

05 – (05/12) – Larissa Ramos do Nascimento (facadas) – R. 55/Jeireissati II (MARACANAÚ)

06 – (05/12) – Jullyanny Santos das Chagas (bala) – B. Paupina (CAPITAL)

07 – (05/12) – Elizângela Maria Lima de Oliveira (bala) – Rua Taubaté/Distrito Jurema (CAUCAIA)

08 – (06/12) – Fabiana dos Santos (bala) – Rua da Mocinha/Sede (SÃO GONÇALO DO AMARANTE)

09 – (07/12) – Vítima não identificada (bala) – Bairro Antônio Bezerra (CAPITAL)

10 – (07/12) – Vítima não identificada (bala) – Rua Adelino/B. Quintino Cunha (CAPITAL)

11 – (07/12) – Claudineide Campos de Souza Santos (bala) – Sede (MILAGRES)

12 – (07/12) – Francisca Edineide da Cruz Santos (bala) – Sede (MILAGRES)

13 – (08/12) – Maria Rafaela do Nascimento Rocha (bala) – R. Sta Helena/Parque Soledade (CAUCAIA)

14 – (08/12) – Maria Vanessa Sousa da Cruz (bala) – Rua Santa Helena/Parque Soledade (CAUCAIA)

15 – (10/12) – Sheila Maria do Nascimento Sousa (bala) – (MASSAPÊ) - LATROCÍNIO

16 – (11/12) – Francisca Eliane Fernandes da Silva (bala) – Bairro Gameleira (HORIZONTE)

17 – (11/12) – Marilene Nogueira de Souza (bala) – (CASCAVEL)

18 – (13/12) – Josinete de Sousa Santos (bala/outros) – (CAUCAIA)

19 – (13/12) – Vítima não identificada (BALA) – Bairro Genibaú (CAPITAL)

20 – (14/12) – Francisca Bianca da Silva Eduardo (bala) – Sede (HORIZONTE)

21 – (14/12) – Maria Aline de Oliveira (bala) – (OCARA)

22 – (15/12) – Vítima não identificada (bala) – (MARACANAÚ)

23 – (17/12) – Fernanda Maria Pinheiro Ferreira (bala) – B. Prourb (MARANGUAPE)

24 – (18/12) – Vítima não identificada (esquartejada) – R. Estevão de Campos/Barra do CE (CAPITAL)

25 – (18/12) – Vítima não identificada (bala/MIP) – (GUAIÚBA)

26 – (19/12) – Vítima não identificada ((achado/faca) – B. Lagoa Redonda (CAPITAL)

27 – (20/12) – Vítima não identificada (bala) – (QUIXADÁ)

28 – (21/12) – Mariane Chagas da Silva (bala) – Bairro Pedra Branca (PACAJUS)

29 – (21/12) – Mary Ellen Sudário de Sousa (bala) – R. NW-2 B. Araturi (CAUCAIA)

30 – (22/12) – Vítima não identificada (facadas) – R. República do Peru/Barra do Ceará (CAPITAL)

31 – (22/12) – Vítima não identificada (bala) – B. Granja Lisboa (CAPITAL)

32 – (22/12) – Vítima não identificada (bala) – R. José Ribeiro de Freitas/B. Mucunã (MARACANAÚ).

(Blog Fernando Ribeiro)

Policial suspeito de matar pedreiro a tiros é linchado em Caucaia

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

O PM estava de folga na companhia de outra pessoa quando entrou em confronto armado.

Um policial militar de folga foi morto após ser linchado pela população, na noite do último domingo (23), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ele é suspeito de ter entrado em tiroteio com um pedreiro, que foi atingido e também morreu, na comunidade Mestre Antônio, no bairro Santa Fé. 

De acordo com a polícia, o PM André da Silva Coelho, 29, teria chegado em uma moto com outro homem e entrado em confronto com o pedreiro identificado como Adalberto Viana Barbosa, de 27 anos. Adalberto estava armado, reagiu e conseguiu atingir o PM, que caiu da moto e tentou fugir a pé. Populares teriam então capturado e agredido o policial, que morreu no local.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o policial militar foi ferido e morto a pedradas, por pessoas ainda não identificadas. O terceiro envolvido na ocorrência fugiu também sem ser identificado. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e motivações dos crimes. 

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o agente morto integrava o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR), e tinha cinco anos de serviços prestados na Corporação à sociedade cearense.

A Polícia Militar disse lamentar "profundamente a perda do profissional e presta todo apoio e solidariedade aos familiares e amigos". As causas das mortes estão sendo investigadas.

Veja a nota da SSPDS na íntegra: 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que as investigações acerca de um duplo homicídio, ocorrido ontem (23), na cidade de Caucaia - Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), estão a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com as informações colhidas pela equipe policial, um policial militar de folga, identificado por André da Silva Coelho (29), estava na companhia de uma segunda pessoa, ainda não identificada, quando trocou tiros com Adalberto Viana Barboza (27), no bairro Parque Santa Fé. Na ocasião, Adalberto foi atingido e veio a óbito. Já o policial militar foi ferido e morto a pedradas, no local, por pessoas ainda não identificadas. Já o terceiro envolvido na ocorrência empreendeu fuga. Um inquérito policial foi instaurado e as diligências estão em andamento, neste momento, visando identificar as circunstâncias e motivação do fato.

(Diário do Nordeste)

234° Homicídio em Mossoró 2018: Popular é assassinado com um tiro em bar no bairro Belo Horizonte

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

A cidade de Mossoró, na região Oeste Potiguar, que há 10 dias não registrava homicídio, voltou a conviver com a violência letal intencional, nesta terça feira 25 de dezembro de 2018.

Um crime de homicídio por arma de fogo foi registrado por volta das 10h40min de hoje no alpendre do bar da "Cosma" localizado no cruzamento das Ruas Pedro Gomes de Oliveira com Santa Luzia, no bairro Belo Horizonte.

A vítima identificada como Antonio Lopes Sobrinho, "Desmantelado", 57 anos de idade, morava no bairro Itapetinga (antigo Estreito), foi alvejado e morreu no local.

De acordo com a perícia criminal, a vítima foi atingida com apenas um tiro, que atravessou o braço e atingiu o abdâmem. No local não foram encontradas capsulas ou estojos o que impossibilitou de imediato a identificação do calibre da arma usada no crime. No local como sempre impera a lei do silêncio, ninguem informou nada para a polícia sobre o que teria ocorrido.

Após os procedimentos realizados no local do crime pela equipe do ITEP com acompanhamento da Polícia Civil, através do delegado Evandro Luiz dos Santos, o corpo da vítima foi removido para ser examinado no setor de medicina legal do Instituto pericial e depois será liberado para sepultamento.

Até o momento não há informações sobre a motivação e autoria do crime. No Sistema do Judiciário do Rio Grande do Norte, não consta nenhum registro de antecedentes criminais contra Antônio Lopes Sobrinho. Este foi o homicídio de 234 registrado em Mossoró neste ano de 2018. A investigação do crime ficará a cargo da Delegacia de Homicídios de Mossoró que contará com apoio investigativo da Força Nacional.

Fonte: Fim da Linha

HOMEM É PRESO PELA PRF COM 300 KG DE MACONHA ESCONDIDOS EM MALA DO CARRO NO RN

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Homem foi preso com 300 quilos de maconha em Macaíba — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 300 quilos de maconha na BR-304, em Macaíba, Grande Natal, na tarde desta terça-feira (25). A droga estava na mala de um carro que foi abordado no posto fixo da PRF. O condutor foi preso.

O motorista, um homem de 33 anos, seguia sozinho no Renegade, que tem placas de Recife. Quando abriram a mala do veículo, os policiais encontraram a maconha embalada em pacotes. Depois disso, descobriram também que o automóvel tem as placas clonadas, e que as originais são de um carro de Belo Horizonte.

O condutor foi levado junto com a droga para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Fonte: Passando na Hora

Porto Seguro: Empresário é assassinado com cerca de 30 tiros na véspera do Natal

Quarta, 26 de Dezembro de 2018 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um empresário foi morto após levar cerca de 30 tiros, na noite desta segunda-feira (24), em Porto Seguro, no Sul da Bahia. De acordo com informações do site Radar 64, a polícia informou que Eduardo Nascimento, de 35 anos, havia acabado de descer do carro, na chegada em casa, no bairro do Cambolo, quando foi abordado por três homens armados, que fugiram do local sem roubar qualquer objeto da vítima. Ainda segundo a polícia, Eduardo voltava do bairro Baianão, com um amigo – que não foi atingido -, após comprar um pudim para a ceia de Natal. Até o momento não se sabe a autoria e a motivação do crime, mas imagens de câmeras de segurança podem ajudar nas investigações.

Homens armados fazem disparos e retiram preso de unidade em Minas Gerais

Quarta, 26 de Dezembro de 2018 

Foto: Divulgação

Homens armados retiraram um preso do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Betim, Minas Gerais, na tarde do último domingo (23). De acordo com a Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que um grupo de homens armados disparou contra a unidade por volta das 15h, ajudando na fuga de é Jonathan Silva de Oliveira, de 32 anos. “Por meio de um buraco na parede de um dos pavilhões um preso teve acesso à área externa da unidade e foi resgatado pelos ocupantes do veículo”, informou a secretaria, em nota.

México: Governadora e senador morrem em queda de helicóptero

Quarta, 26 de Dezembro de 2018 

Foto: Reprodução / Twitter

Martha Erika Alonso, governadora do estado de Puebla, no México, e o seu marido, o ex-governador e atual senador Rafael Moreno Valle, morreram após a queda de um helicóptero, nesta segunda-feira (24). De acordo com informações do G1, a aeronave caiu às14h40 [18h40, no horário de Brasília], cerca de 10 minutos depois de decolar do heliporto El Triángulo de las Almas, em Puebla, com destino à Cidade do México. Ainda segundo a publicação, os destroços do helicóptero foram encontrados em um milharal, no município de Santa María Coronango.

"Quando a aeronave se encontrava em voo, ela sofreu uma aparente falha ainda não especificada, o que causou sua queda", informou o secretário de Segurança Pública e Proteção Cidadã do México, Alfonso Durazo. Além dos políticos, há outras três vítimas no acidente aéreo: o capitão Roberto Pope, o primeiro oficial Marco Antonio Pavera e um ocupante ainda não identificado.

Autoridades federais e estaduais anunciaram que já foram abertas investigações para apurar as causas da queda do helicóptero, um modelo Agusta 109, de propriedade da empresa Serviços Aéreos do Planalto, que contava com permissão para voar.

O tema é delicado porque o partido Morena, do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, havia contestado em julho a validade da eleição de Martha Erika Alonso. Após a tragédia, Obrador lamentou o ocorrido e se comprometeu a investigar o caso. "Como autoridade, assumo o compromisso de investigar as causas; dizer a verdade sobre o acontecido e atuar em consequência", escreveu no Twitter. O porta-voz do Estado de Puebla, Maximiliano Cortázar, por sua vez, exigiu uma investigação "transparente, imparcial e independente”.

Bolsonaro diz que fará parceria com Israel para dessalinização de água

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (25) que "está muito bem encaminhada" uma parceria com Israel para beneficiar o Nordeste com dessalinização de água. Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro diz que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

"Pretendemos ainda em janeiro construir instalação piloto para retirar água salobra de poço, dessalinizar, armazenar e distribuir para agricultura familiar, estendendo o projeto para mais localidades após testes e ajustes", acrescenta o texto.

Bolsonaro ainda acrescenta que está em análise, junto ao embaixador de Israel e uma empresa especializada, testes de uma tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. "Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos para nosso mercado".

Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

por Mariana Carneiro | Folhapress

Foto: Agência Brasil

Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.

Assim como Venezuela e Moçambique, o país deixou de pagar o financiamento do BNDES, que era segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações) -o fundo usa recursos do Tesouro para honrar eventuais calotes.

O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou parcialmente. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou cerca de US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões).

Um exemplo é o Porto de Mariel, em Cuba, cuja modernização foi feita pela Odebrecht. Esses países também compraram ônibus, bens industriais e alimentos em pagamentos a prazo com o seguro de crédito à exportação.

Com o calote, a conta sobrou para o Tesouro.

Em 2019, a previsão é que o governo federal gaste quase R$ 1,5 bilhão para honrar a inadimplência desses países. Com isso, faltará dinheiro para conceder seguro a novas operações de crédito de exportações.

O Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações), formado por integrantes da equipe econômica e do Itamaraty, decidiu que não concederá seguro a novas operações até ter previsão orçamentária para arcar com eventuais calotes.

Com isso, exportações com horizonte de entrega em até 180 dias estão tendo o seguro de crédito negado.

A partir desse prazo, a depender do valor a ser coberto, o grupo está autorizando o seguro. Na prática, porém, só exportações com entrega prevista para 2020 estão sendo atendidas.

As mais prejudicadas são pequenas empresas que tendem a firmar contratos de mais curto prazo e que têm menos margem para negociar postergações.

"A dinâmica da previsão orçamentária historicamente não contempla orçamento para novas operações de seguro", informou a Fazenda.

Porém, diante dos calotes recentes, a equipe econômica preferiu adotar a cautela. 

"Quando o orçamento disponível para o exercício é inferior à previsão de desembolsos para o período, por questões prudenciais, novas operações não são aprovadas".

As negativas foram formalizadas na reunião do Cofig, em novembro, e aumentam a pressão pela revisão das regras para a concessão de crédito e de seguro às exportações.

A interrupção é negativa para as empresas, pois o Brasil perde capacidade de competir com outros países que oferecem o financiamento para a compra de seus produtos.

O seguro de crédito à exportação é adotado em muitos países, mas acabou sendo alvo de críticas por aqui após o calote de países que, no governo do PT, eram aliados políticos e econômicos do Brasil no exterior.

Desde o primeiro default, de Moçambique, no ano passado, a equipe econômica trabalha no redesenho de uma nova arquitetura para o seguro de crédito à exportação, tema que já foi levado ao time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes -que chefiará a nova pasta no governo de Jair Bolsonaro.

Também já foi discutido na Camex, conselho interministerial coordenado pela Casa Civil.

O redesenho financeiro prevê que um outro fundo, o FGCE (Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior), assuma as novas operações.

Ao contratar o seguro, a empresa exportadora paga um prêmio que hoje é embolsado pelo Tesouro. A ideia é apartar esses pagamentos, que serviriam para pagar eventuais calotes no futuro.

O responsável pelo fundo seria a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), empresa estatal que já faz a avaliação de risco para a concessão desses seguros. Caso o fundo não tenha recursos suficientes, a ABGF arcaria com capital próprio.

O Ministério da Fazenda estuda ainda criar uma segunda camada de proteção, com uma linha de crédito especial do Banco Mundial, que só seria acionada em caso de calote. Só depois dessas duas frentes o ressarcimento recairia sobre o Tesouro.

O objetivo é evitar que recursos orçamentários sejam usados para bancar o calote nessas operações no futuro.

Cristiano Ronaldo faz visita surpresa a crianças com câncer e distribui presentes com os pequenos pacientes

Quarta, 26 de dezembro de 2018 

Cristiano Ronaldo visita crianças em hospital (Foto: Reprodução de Internet)

A véspera de Natal foi inesquecível para as crianças com câncer internadas no Hospital Infantil Regina Margherita, em Turim, na Itália. Papai Noel não apareceu, mas para elas foi muito melhor assim: Cristiano Ronaldo fez um visita surpresa.

Ao lado da namorada Georgina Rodriguez, o craque da Juventus distribuiu presentes e tirou fotos com os pequenos fãs e funcionários do hospital.

CR7 tirou fotos com os pequenos fãs e funcionários do hospital (Foto: Reprodução de Internet)

Por que Marco Aurélio Mello fez o que fez?

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Sei que essa é a resposta premiada do fim de ano e não tenho a pretensão de arrematar o troféu. Tratarei apenas de demonstrar que as razões enunciadas pelo ministro em suas alegações para decidir fazem parte do conjunto das respostas erradas.

No texto da espantosa decisão ele afirma:

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior”.

E, mais adiante:

“Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana. Fixadas tais balizas, tem-se a necessidade de nova análise do tema em processo objetivo, com efeitos vinculantes e eficácia geral, preenchendo o vazio jurisdicional produzido pela demora em levar-se a julgamento definitivo as ações declaratórias de constitucionalidade, há muito devidamente aparelhadas e liberadas para inclusão na pauta dirigida do Pleno”.

Os tempos estranhos a que se refere Marco Aurélio Mello são produto da impunidade, do compadrio, da corrupção, da bandidolatria e do democídio, do soberano e lucrativo crime organizado, do livre agir de bandidos cujos processos habilitam-se ao Alzheimer dos idosos, ou seja, à anistia da prescrição.

O ministro fala que “cada qual faça a sua parte”, como se não integrasse um colegiado. Exige segurança jurídica para, num suposto ato de vontade pessoal, contanto que ausentes algumas características em cada condenado, soltar até 166 mil bandidos cumprindo pena nos presídios brasileiros e na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Desqualifica, por ser eventual (como se, nas sociedades livres, houvesse maioria permanente), a decisão colegiada que manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Assume-se, contra toda divergência, como leitor intérprete e aplicador perfeito da Constituição. Afirma que em épocas de crise impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana, aparentemente esquecido de que em qualquer colegiado, 6 x 5 define resultado democrático e republicano, e que, se ouvidos, se consultados, se cheirados, 99 em cada 100 democratas desta república anseiam pela manutenção do entendimento definido pelo STF.

Com sua calamitosa decisão, viveram, todos, momentos de pavor que os manterão alertas até o dia 10 de abril, quando na agenda de Toffoli, o tema retornará ao plenário da Corte. Não é apenas ao ministro e sua toga que alcança o direito de resistência republicana, mormente quando a realidade é expulsa do recinto e a sensibilidade não encontra lugar nos poderes de Estado.

Aliás. suponhamos que na “assentada” do dia 10 de abril, o colegiado delibere, por maioria de 6x5, pelo fim da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. No dia seguinte, já em 11 de abril, se tivessem serventia os tais princípios e critérios de Marco Aurélio Mello, qualquer dos cinco colegas vencidos na votação, poderia repetir seu ato tresloucado e manter presos todos os criminosos, para serviço do tão desconsiderado bem comum.

O ministro Marco Aurélio Mello é uma pessoa inteligente. Não foi pelos motivos dados que ele fez o que fez, como fez, em hora canônica, à véspera do recesso. Seu discurso não fica em pé. As frases que redigiu falam contra seu próprio ato. Então, certamente, suas razões foram outras. A patrociná-las, fossem quais tenham sido, a conhecida vaidade do ministro, uma espécie de mãe coruja de si mesmo.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Fonte: Jornal da Cidade Online

No apagar das luzes de 2018, Temer sanciona quatro leis de proteção à mulher

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Em um ano marcado por tantas violências contra as mulheres, entre elas a doméstica, a virtual e, especialmente, as que envolvem as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, é um alento ver quatro leis de proteção feminina serem sancionadas pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2018.

No âmbito da saúde, uma dessas leis dá à mulher que se submeteu à mastectomia o direito à reconstrução das duas mamas mesmo que o tumor esteja localizado em apenas uma delas. A regra vale para as mulheres que se tratam no SUS e para as que têm plano de saúde. Passa a vigorar em 180 dias.

A cirurgia bilateral garante a simetria das mamas e, desde que possível tecnicamente, pode ser feita já na mesma operação quando se extirpa o câncer. Também será coberto o procedimento de reconstrução das aréolas mamárias.

Na verdade, essa já era uma recomendação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. Mas, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, atualmente, apenas 20% das mulheres mastectomizadas conseguem fazer a cirurgia reparadora. Espera-se que a nova lei aumente o acesso.

Outro projeto sancionado por Temer é sobre o registro não autorizado da intimidade sexual. Agora, quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de ato sexual, íntimo e privado, sem autorização dos participantes, está sujeito à detenção de seis meses a um ano e multa. Comete o mesmo crime quem realizar montagem para incluir pessoas em cena de nudez ou ato sexual.

Se o crime for praticado por alguém que mantenha ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, a pena poderá ser acrescida em até 2/3.

Quem divulgar, propagar ou vender qualquer registro com cenas de estupro ou que faça apologia ou induza a sua prática, a pena é de reclusão de um a cinco anos. Não bastasse a barbárie envolvida no estupro, não são infrequentes casos em que os criminosos gravam as cenas e depois as divulgam em redes sociais como troféus. Tratei disso nesta reportagem sobre estupros coletivos.

O projeto sancionado altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, a mudança também valerá para homens.

A terceira lei substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para a presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. A troca ocorrerá sem necessidade de decisão judicial, como é hoje, nos casos em que a presa preencher duas condições: não ter cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não ter cometido o crime contra seu filho ou dependente.

Em outubro último, o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar a presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de até 12 anos ou estiverem grávidas.

Também autorizou prisão domiciliar para as presas que forem mães e tiverem sido condenadas em segunda instância, mas ainda sem condenação definitiva.

A decisão foi dada efetivamente para uma mulher condenada em segunda instância e nove presas por tráfico. Mas, no entendimento do ministro, todas as mulheres presas por tráfico e condenadas em segunda instância também têm direito ao benefício.

Um dos projetos sancionados aumenta a pena do feminicídio se o crime for praticado quando o autor estiver descumprindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

O feminicídio (homicídio cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino) é crime previsto no Código Penal com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Com a lei sancionada, o autor do crime terá a pena elevada de um terço até a metade se ele tiver desrespeitado, por exemplo, ordem para manter distância da vítima ou não ter contato com ela, parentes ou testemunhas. Também haverá aumento de pena se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas.

A proposta deixa claro ainda que haverá aumento de pena quando o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima.

Quem sabe se, com o endurecimento das penas, as mulheres brasileiras consigam ter um 2019 mais gentil. Um feliz Natal e um Ano Novo com muita saúde para todos!

Folhapress

AGORA VAI: Doleiros já deram mais de 12 aulas sobre “lavagem de dinheiro”

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Os doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barboza, conhecidos como Juca Bala e Tony, já deram mais de 12 aulas sobre lavagem de dinheiro para servidores públicos. Os dois são apontados como os “doleiros dos doleiros” e atuaram para o ex-governador do Rio Sergio Cabral. Eles colaboraram para a deflagração da operação Câmbio, Desligo.

Claret e Barboza ministraram o curso para funcionários públicos de Brasília, Rio de Janeiro, Manaus, Salvador, Vitória e São Paulo. Parte das palestras foi por videoconferência. As aulas estão previstas no acordo de delação premiada feito com o Ministério Público Federal.

Ao todo, os doleiros terão de prestar este serviço ao Ministério Público durante seis anos, totalizando 1200 horas-aula. O objetivo do curso é demonstrar aos procuradores como se dão as operações ilegais, facilitando investigações futuras.

Fonte: Blog do BG

Rosa Weber mantém veto à criação de cargos de desembargador

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: MS 36133

No mandado de segurança, a Bahia alega ‘a incompetência do CNJ para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição’.

Decisão

Em exame preliminar, Rosa não verificou presentes os requisitos estabelecidos no artigo 7.º, inciso III, da Lei 12.016/2009, que regula o mandado de segurança, para o deferimento da cautelar.

O dispositivo prevê que o magistrado suspenderá o ato que deu motivo ao pedido no mandado de segurança ‘quando houver fundamento relevante e da decisão questionada puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida’.

A relatora apontou que o ato do CNJ ‘não indica atuação do conselho voltada à fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma estadual, mas ao controle dos trâmites administrativos para o efetivo preenchimento dos cargos criados na lei’.

Ela afirmou ainda que o CNJ registrou a existência de potenciais obstáculos de índole orçamentária, apontados em manifestações da área técnica do conselho e do próprio Tribunal de Justiça da Bahia.

“Sem necessidade de incursão na constitucionalidade da Lei Estadual 13.964/2018, afigura-se evidente que eventuais atos administrativos de nomeação para as vagas por ela criadas devem observar as leis orçamentárias estaduais e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou a ministra.

Rosa considera que estão ‘presentes elementos indicativos do potencial descumprimento de requisitos estabelecidos na legislação orçamentária’.

“Mostra-se, portanto, adequada a determinação de suspensão dos trâmites administrativos destinados ao preenchimento das vagas criadas pela Lei Estadual 13.964/2018”, decidiu.

Rosa também não verificou risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão do CNJ, considerando que, de acordo com a Presidência da Corte estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia ‘não praticou, até o momento, qualquer ato administrativo com a finalidade de cumprir o disposto na norma’.

A relatora notificou o CNJ para que preste informações em dez dias. Após esse prazo, o Ministério Público será ouvido.

O que alega a Bahia

No mandado de segurança, o Estado da Bahia alega, entre outros pontos, ‘a incompetência do Conselho Nacional de Justiça para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição’.

O mandado de segurança aponta, ainda, a defasagem na composição do tribunal e a ausência de comprometimento do limite de despesas com pessoal.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a manutenção da decisão do CNJ ‘causaria prejuízos consideráveis e irreversíveis’ à sua organização judiciária, com reflexos nos serviços de interesse público prestados à população, além de constituir ‘grave risco à independência e à harmonia entre os Poderes’.

Estadão Conteúdo

[FOTO] Motorista de 83 anos confunde passarela com viaduto e acaba multado

Quarta, 26 de Dezembro de 2018

Um motorista de 83 anos confundiu uma passarela de pedestres com um viaduto em Mongaguá, no litoral paulista, na manhã desta terça-feira (25). As informações são do G1.

De acordo com a Polícia Militar, o incidente aconteceu na manhã do dia 25, na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, perto de Itanhaém. O motorista confundiu a passarela com um viaduto e acabou colocando o carro no lugar errando, chamando a atenção dos pedestres e moradores da região.

O idoso conseguiu tirar o carro da passarela, mas, ao tentar voltar para a rodovia, o carro ficou preso. Apesar da ajuda de algumas pessoas, a Polícia Militar foi chamada. Os policiais disseram ao G1 que o motorista não estava embriagado e era habilitado, e que houve uma multa para o condutor.

Fonte: Blog do BG

Motociclista morre ao bater na traseira de caminhão na RN 015 zona rural de Mossoró-RN

Terça, 25 de Dezembro de 2018

Um acidente de proporções graves aconteceu no início da manhã desta segunda feira, 24 de dezembro de 2018, véspera de Natal, na RN 015, estrada que dar acesso ao município de Barauna, na comunidade da Barrinha, zona rural de Mossoró RN.

um motociclista identificado como Adson Carlos Alves da Silva de 24 anos bateu na traseira de um caminhão que estava parado fora do acostamento da via e morreu na hora.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual o motociclista que morava na zona rural de Barauna e estava indo para o trabalho em Governador Dix Sept Rosado e ao chegar na Barrinha, teria perdido o controle da moto ao passar em alta velocidade em uma lambada, indo de encontro ao caminhão estacionado.

Policiais rodoviários estaduais, foram ao local para isolamento do corpo e contrale do fluxo de veículos na rodovia estadual, até a chegada da equipe do ITEP, que realizou os procedimentos de perícia e remoção do corpo para ser examinado na base do órgão. De acordo com a Polícia de Trânsito o motociclista não era habilitado.

Moradores da Barrinha, relataram que a lombada já provocou vários acidentes, em decvorrência da inexistência de sinalização, tanto vertical como horizontal. A comunidade pede providências aos setor responsável, para que a sinalização seja colocada em toda a extensão daquela comunidade. Ao todo são três lombadas que necessitam de sinalização.

Fonte: Fim da Linha

ARMA USADA PARA MATAR PM JOÃO MARIA NO RN É DE USO RESTRITO

Terça, 25 de Dezembro de 2018

De acordo com delegado, além de latrocínio, a hipótese de João Maria Figueiredo da Silva, membro do Policiais Antifascismo, ter sido executado também não está descartada.

João Maria Figueiredo da Silva, PM morto sexta-feira (21) com pelo menos cinco tiros. Foto: Reprodução

A equipe formada para investigar o assassinato do policial militar João Maria Figueiredo da Silva, 36 anos, revelou que ele foi morto com tiros de um pistola calibre .40, que deveria ser exclusiva das forças militares brasileiras. O soldado Figueiredo foi morto na tarde da sexta-feira (21), em São Gonçalo do Amarante.

O delegado Frank José Albuquerque Silva, que integra a comissão responsável pela investigação da morte do PM, explicou que esse tipo de munição, de alguns anos para cá, tem também sido encontrada com criminosos, que obtém as armas por meio de roubo.

O investigador informou ainda que não estão descartadas as hipóteses de latrocínio ou de execução. E que não está descartada inclusive a possibilidade do crime ter sido cometido por policiais. O delegado informou ainda que foi pedida à Justiça a permissão para algumas diligências sigilosas. E que não poderia dar mais informações para não prejudicar a investigação.

Figueiredo foi morto na sexta-feira (21) quando passava por uma estrada carroçável que fica próxima à BR-101, por trás de um motel. Ele foi atingido por pelo menos cinco tiros. O cabo da Polícia Militar foi o 26º agente de segurança morto no Rio Grande do Norte em 2018.

De acordo com a versão preliminar, o soldado foi atingido primeiro no ombro. Ferido, tentou fugir, mas não conseguiu. Seu corpo só foi encontrado algumas horas após o crime. E sua identidade só foi revelada após a retirada do capacete que ele usava.

O crime chamou a atenção da sociedade porque Figueiredo recentemente trabalhou como segurança da governadora eleita, a senadora Fátima Bezerra (PT). Além disso, ele era defensor dos direitos humanos e um dos fundadores do Movimento Policiais Antifascismo.

Movimento Policiais Antifascismo do RN emite nota pela morte de Figueiredo

O Movimento emitiu uma nota sobre a morte do PM Figueiredo na qual classificam o crime como uma tragédia. E que as informações preliminares apontam para “um crime de mando com caráter político”.

“A perda de um combatente não nos intimidará e não fará que recuemos um milímetro sequer. Vamos continuar intransigentes na luta pela desmilitarização da segurança pública, pelo fim da guerra às drogas, contra a política de encarceramento em massa e na defesa intransigente dos direitos humanos”, diz a nota.

E complementa: “Mas, sem nunca deixarmos de defender a transformação e mudança radical da segurança pública, do sistema criminal, do modelo de polícia (lutando pela carreira única, o ciclo completo e o controle externo das policias e etc.), e a valorização salarial e humana dos policiais. Afinal de contas, somos e continuamos policiais! Policiais Antifascismo!”

OP9 / Passando na Hora

SUSPEITOS DE CHEFIAR FACÇÃO CRIMINOSA SÃO TRANSFERIDOS PARA PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ APÓS SUSPEITA DE TENTATIVA DE RESGATE DE PENITENCIÁRIA NO PARANÁ

Terça, 25 de Dezembro de 2018

Daniel Estrela e Manoel do Nascimento, conhecido como Coiote, suspeitos de chefiar facção criminosa, foram transferidos sob um forte esquema de segurança, neste domingo (23), para o Rio Grande do Norte.

Detentos são transferidos após suspeita de tentativa de resgate em Penitenciária Foto/Reprodução

Daniel Estrela e Manoel do Nascimento, conhecido como Coiote, suspeitos de chefiar uma facção criminosa, foram transferidos da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), na Região Metropolitana de Curitiba, para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN), neste domingo (23), após pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).

A transferência foi feita após a suspeita de uma nova tentativa de resgate de presos, segundo o delegado da Polícia Civil Rodrigo Brown. Segundo a polícia, eles foram transferidos de avião sob forte esquema de segurança.

Outros quatro detentos da PEP também foram transferidos, de acordo com Brown. Eles foram levados para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná.

Em setembro deste ano, criminosos fortemente armados explodiram um muro da penitenciária e resgataram 29 presos. Estrela foi um dos resgatados, mas acabou sendo preso novamente.

Na véspera do resgate, ele trocou mensagens de voz com Manoel do Nascimento, que foi quem comandou o resgate, segundo a polícia. Coiote também foi preso logo depois no litoral de São Paulo.

O delegado Rodrigo Brown afirmou que Coiote é suspeito de crimes gravíssimos, inclusive do ataque à base da Prosegur no Paraguai. Ele afirmou ainda que o preso também é suspeito da morte de um agente penitenciário no interior do estado.

As forças de segurança do estado estão de sobreaviso para uma possível retaliação da facção criminosa por causa das transferências.

O advogado de defesa de Estrela e Nascimento, Claudio Dalledone Júnior, disse que ainda está tomando conhecimento da situação, mas que até o momento tratava-se "apenas de uma hipótese de resgate".

G1 / Passando na Hora