martins em pauta

segunda-feira, 28 de março de 2016

Mais de 5 milhões de brasileiros já declararam o Imposto de Renda 2016

Segunda, 28 de Março de 2016

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 já foram entregues, apontou o último balanço da Receita Federal. Os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril e a expectativa do governo é receber 28,5 milhões de declarações, número 2,1% maior do que as 27,9 milhões entregues no ano passado. Segundo a Agência Brasil, o programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play também foi liberado na loja virtual da empresa, assim como a versão iOS para a Apple. Para esclarecer dúvidas em relação ao preenchimento da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, a Receita também liberou para download um perguntão com respostas para as dúvidas mais frequentes.

Temer rejeitou ligações de Lula, diz colunista

Segunda, 28 de Março de 2016

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O vice-presidente Michel Temer não estaria muito interessado em conversas com o Palácio do Planalto. Além da relação instável com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do PMDB também não quer envolvimento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Lula comentou na semana passada que ligou duas vezes para Temer, mas o vice não atendeu. O comentário foi feito durante encontro com os peemedebistas Renan Calheiros e José Sarney em Brasília. Ainda segundo o colunista, o ex-ministro Eunício Oliveira também foi convidado para a reunião, mas não apareceu.

Mulher e filha de Cunha entregam passaportes para tentar evitar prisão, diz coluna

Segunda, 28 de Março de 2016

Foto: Reprodução / Lauro Jardim

Depois de terem o processo desmembrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviado à Justiça Federal de Curitiba, a mulher e a filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), agora tentam evitar mandados de prisão preventiva. De acordo com a coluna Radar On-Line, da revista Veja, Cláudia Cruz e Danielle Cunha entregaram os passaportes ao juiz Sérgio Moro. A intenção seria um gesto para evitar que o magistrado decrete a prisão preventiva de ambas.

Governo aposta em medidas econômicas para se salvar da crise política

Segunda, 28 de Março de 2016 

por Lorenna Rodrigues e Bernardo Caram | Estadão Conteúdo
Foto: Flickr / Eduardo Coutinho

Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia. Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem. Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado, e mesmo com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, os efeitos dessas iniciativas têm o condão de dar sobrevida ao governo. Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o país, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. "Melhorando a atividade, também melhora a situação política", avalia. Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo - mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil - fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica. Principal preocupação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprovação das medidas, mas está rachado. A decisão sobre o rompimento do partido com o governo deverá ser tomada na próxima terça-feira (29) e o desembarque é dado como praticamente certo. Na avaliação de um político próximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negociações políticas com uma sinalização na economia, o timing já passou. "Agora, o Brasil está parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas terão pouca eficácia no cenário político", disse o interlocutor de Temer. Nesse cenário, o vice-presidente tem evitado os holofotes. "O melhor que ele pode fazer, neste momento, é não fazer nada: não dar opinião, não pedir nada. Qualquer movimento dele só pode vir a prejudicá-lo", afirmou um integrante da cúpula peemedebista.

Deficiente visual é preso por dirigir motocicleta embriagado e sem habilitação na Bahia

Domingo, 28 de Março de 2016 

Foto: Divulgação / PRF

Um deficiente visual foi preso na Chapada Diamantina ao ser flagrado enquanto dirigia uma motocicleta embriagado e sem habilitação. O caso ocorreu na última sexta-feira (25), na BR-242, próximo ao município de Seabra. De acordo com a Polícia Federal, os policiais perceberam que o homem apresentava sinais de embriaguez, que foi comprovada após teste do bafômetro. O homem foi detido e deve responder pelos crimes de embriaguez ao volante e dirigir sem habilitação, gerando perigo.

Pelo menos 56 morrem em explosão em cidade paquistanesa

Segunda, 28 de Março de 2016 

Foto: Rahat Dar / Agência Lusa

Pelo menos 63 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas numa explosão neste domingo (27) em Lahore, a segunda maior cidade do Paquistão. "As operações de socorro prosseguem no local", disse Muhammad Usman, responsável administrativo da cidade de Lahore. Segundo ele, militares foram mobilizados para o local. Usman disse que "a natureza da explosão não é clara". Porta-voz da polícia local, Mohamed Salim disse que um suicida explodiu as bombas no parque Gulshan-e-Iqbal, perto de uma área infantil, por volta das 19h, horário local (11h no horário de Brasília). De acordo com a Agência Lusa, o ataque deixou pelo menos 200 feridos, incluindo mulheres e crianças. Emissoras de televisão transmitiram imagens mostrando as pessoas sendo retiradas do local em ambulâncias. Funcionário dos serviços de socorro de Lahore, Jam Sajjad, explicou que o parque ocupa uma área grande com atividades para crianças. Segundo ele, no momento da explosão o local estava cheio de famílias que passavam o fim da tarde

Suíça trata investigação sobre desvios na Petrobras como prioridade

Segunda, 28 de Março de 2016 

Foto: Reprodução / Yahoo

A força-tarefa suíça responsável por acompanhar as investigações sobre a corrupção na Petrobras passou a considerar o caso como prioridade. Autoridades do país europeu apontam que os processos utilizados para acompanhar a estatal brasileira serão muito próximos aos que permitiram a descoberta de ilegalidades na Fifa. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os procuradores suíços esperam que o caso amplie a estratégia de combate a crimes econômicos e financeiros – principal bandeira do Ministério Público do país.

Aliados de Temer contam 80% dos votos para rompimento com Dilma

Segunda, 28 de Março de 2016 

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

O grupo próximo ao vice-presidente Michel Temer já considera como certo o rompimento do PMDB com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A cúpula do partido avalia que ao menos 80% dos votos do Diretório Nacional serão favoráveis ao desembarque da gestão. De acordo com O Globo, Temer deve desembarcar em Brasília nesta segunda-feira (28) para tentar unificar o partido em torno da decisão e até o governo já assumiria a “derrota” no encontro desta terça (29). Com a forte tendência, o Palácio do Planalto voltou suas forças para minimizar a fuga de outros partidos da base aliada. Além do rompimento com Dilma, o vice-presidente espera que o encontro de terça consiga formar um projeto de poder próprio. Primeiro, porém, há que se definir o que ocorrerá com os sete ministros do PMDB. O governo defende que a decisão de retirá-los poderia causar a paralisia do país e os próprios ministros não estão convencidos de que devem deixar os cargos.

domingo, 27 de março de 2016

MENSAGEM DE PÁSCOA DO BLOG MARTINS EM PAUTA E DO VEREADOR CABECINHA PARA OS MARTINENSES, LEITORES E AMIGOS E COLABORADORES

Domingo, 27 de março de 2016


Páscoa... ressurreição!
A mudança, a transformação, o renascer!

Que essa Páscoa não seja apenas o almoço em família, a brincadeira gostosa de esconder os ovos de chocolate e ver a alegria das crianças quando encontram... que não seja também a tristeza daqueles que vão estar sozinhos ou dos que não podem comemorar com festas e chocolates... ou daqueles que estão doentes e sem esperanças.

Que nesse dia todos tenham capacidade de entender o verdadeiro sentido da Páscoa. Que seja renovado em cada um a fé, a esperança, a capacidade de recomeçar, de perdoar, de respeitar o próximo, de pelo menos se esforçar para viver em harmonia e equilíbrio. 


Feliz Páscoa!

MENSAGEM DE PÁSCOA DO MEDICO DR. NETINHO PAIVA AOS MARTINENSES

Domingo, 27 de março de 2016

"Que Deus abençoe todos nós martinenses nesta Páscoa, e que essa benção dure o ano todo. Que Deus nos dê toda a fé que ainda falta para transformar todos os nossos sonhos em realidade. Que a Sua sabedoria e amor estejam sempre presentes para nos guiá em seu caminho. Que a luz de Cristo brilhe todos os dias para inspirar nossas vida. Que esta seja uma páscoa cheia de bênçãos, com muita fé e alegria.

HOMEM FOI MORTO NA NOITE DESTE SÁBADO DE ALELUIA EM SÃO MIGUEL/RN

Domingo, 27 de março de 2016


Na noite deste sábado em São Miguel ocorreu um homicídio por volta das 23:30hs a pessoa de Jones Luiz dos Santos Lopes, de 33 anos de idade, residente na Rua José Ferreira Sobrinho no bairro Maria Emanuela, foi baleado e rapidamente foi socorrido para a unidade hospitalar local e em seguida foi transferido, mas veio a óbito antes mesmo de chegar a cidade de Pau dos ferros. 

Segundo informações da Policia que a vitima Paulista como era conhecido na cidade saiu de uma lanchonete para pegar a esposa em casa e foi surpreendido no meio do caminho.

Fonte: São Miguel em Alta

Dupla executa homem em bar no centro de Alexandria/RN

Domingo, 27 de março de 2016


Alberto Lopes Dantas, 39 anos, conhecido como Tatá, foi assassinado com vários tiros de arma de fogo na cabeça, por dois desconhecidos em uma motocicleta, características não foram repassadas a Polícia. O crime aconteceu neste sábado (26), por volta das 18h30, em um bar localizado no centro da cidade de Alexandria/RN.
Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local e removeu o corpo para sede d órgão em Mossoró/RN para exames de necropsia.

O delegado de Polícia civil, está trabalhando para identificar os dois homicidas.


Fonte: Nosso Paraná RN

HOMEM ESFAQUEIA A PRÓPRIA MÃE E QUEBRA TUDO DENTRO DE CASA POR CAUSA DE DINHEIRO PARA COMPRAR DROGAS NO PIRRICHIL EM MOSSORÓ-RN E ACABA PRESO

Domingo, 27 de março de 2016


Uma triste ocorrência por causa do vício em drogas foi registrada pelo Centro Integrado de Operações eSegurança Pública (CIOSP) na tarde deste sábado 26 de março de 2016,na Rua General Péricles na área do Pirrichil em Mossoró no Rio Grande do Norte.De acordo com as informações repassadas pela mãe do acusado identificado como Sergio Oliveira de Souza 43 anos de idade,estaria ameaçando sua filha com uma faca querendo dinheiro para comprar entorpecente.Diante da situação a mãe do acusado uma senhora de 68 anos de idade intercedeu em defesa da neta e acabou sendo esfaqueada no braço.Não satisfeito o homem ainda promoveu um quebra quebra no interior da residência quebrando todos os moveis.A Polícia Militar foi acionada e ao perceber a chegada da VTR 1202 o acusado tentou fugir mas com muita agilidade e rapidez os policiais Luzemberg e Rosemberg conseguiram dominar e prender o indivíduo,que foi conduzido para a Delegacia de Plantão e apresentado a autoridade policial para os procedimentos cabíveis.A mãe foi socorrida por uma ambulância do SAMU e conduzida para a UPA do Alto de São Manoel.












Fonte: Passando na Hora

Casal que teve a imagem divulgada em redes sociais como suposto envolvido na morte de PM vai a Polícia Civil esclarecer mal entendido


Domingo, 27 de Março de 2016


O Casal, Roberto e Úrsula, que teve sua imagem divulgada de forma criminosa em redes sociais, especificamente o Whatsapp, como suposto envolvido na morte do Policial Militar Wildney Alves de Andrade, ocorrido na segunda feira 21 de março,em Mossoró, compareceu nesta sexta feira (25) na Delegacia de Plantão para registrar Boletim de Ocorrência contra as acusações.

O Casal e o advogado Dr. Alexandre, falaram em vídeo à Reportagem do Fim da Linha, sobre o caso. Veja o vídeo:


Fonte: Fim da Linha

Onda de arrastões chega ao Partage Shopping Mossoró?

Domingo, 27 de março de 2016 

Direção do shopping alega que ocorreu apenas um assalto a um grupo de clientes


De acordo com versão que circula nas redes sociais, o Partage Shopping Mossoró teria sido alvo de um arrastão na noite desta sexta-feira,25.

Em nota oficial, no entanto, a direção do Partage Shopping pondera que o que ocorreu foi apenas um assalto a um grupo de clientes.

A ocorrência está sendo apurada pela polícia, segundo o próprio shopping.


Fonte: Carlos Skarlack

Em vídeo, decano do STF diz que impeachment não é golpe

Domingo, 27 de março de 2016 


De acordo com Celso de Mello, o impeachment “é um instrumento posto à disposição da cidadania”


Em vídeo divulgado no Youtube, o ministro Celso de Mello, decano no Supremo Tribunal Federal, afirmou que a figura do impeachment é instrumento previsto na Constituição democrática brasileira e não pode ser reduzido à condição de golpe. “A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de um mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição, uma Constituição democrática, que está em vigor no país e que estabelece regras básicas”, disse o ministro, ao ser questionado sobre o assunto em um shopping. “Se essas regras básicas forem respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio político e de violência política”, completou.

Mello é o terceiro ministro do Supremo a defender publicamente nesta semana a constitucionalidade da figura do impeachment de um presidente da República e refutar a tese de que o instrumento em si não pode ser considerado golpe. O discurso é recorrente entre os defensores da manutenção da presidente Dilma Rousseff no cargo. A própria presidente chegou a fazer esta afirmação.


Na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia comentou as declarações de Dilma sobre o assunto. “Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente”, disse ela. “O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais”, completou. No mesmo dia, o ministro Dias Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras, mas não quis opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff.

Celso de Mello afirma que suas respostas estão de acordo com posicionamentos já dados por ele em julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o impeachment é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva responsabilização política de qualquer presidente da República, independente de sua filiação partidária. “É um instrumento posto à disposição da cidadania. Porque só o cidadão, o eleitor, é que quem legitimidade para provocar a abertura do processo do impeachment. É o que diz claramente a lei”, disse.

Vídeo: Ministro Celso de Mello fala sobre o impeachment:


Fonte: Carlos Skarlack

General do exército tranquiliza a população e afirma que a constituição do Brasil será respeitada

Domingo, 27 de março de 2016



O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, comentou pela primeira vez em público a crise que eletrifica o país. Fez isso por meio de um programa chamado “Comandante responde”, veiculado periodicamente num canal mantido pelo Exército na internet. Num instante em que Dilma Rousseff propaga a tese segundo a qual o pedido de impeachment que tramita na Câmara é “golpe”, o general defendeu o respeito à Constituição e às leis.

A apresentadora perguntou a Villas Bôas sobre “a percepção do Exército” em relação às manifestações de rua. E o general falou com rara franqueza sobre a crise: “Estamos vivendo e sofrendo as consequências desta crise que tem três componentes importantes: político, econômico e ético e moral. Os três estão interligados.”

Prosseguiu: “É importante que a sociedade brasileira saiba: o Exército é uma instituição de Estado. E, nos momentos de crise, as instituições sólidas —principamente em decorrência dos seus valores e do seu comprometimento— acabam se tornando referência para a sociedade como um todo. A ela miram e dela aguardam atitudes que sinalizem como sair da crise.”

O general foi ao ponto: “Contudo, o nosso papel de instituição de Estado, com as atribuições perfeitamente definidas na Constituição e também nas leis complementares, nós vamos pautar nossa atuação em três pilares básicos: primeiro, contribuir para a manutenção da estabilidade, já que ela é condição essencial para que as instituições, em nome da sociedade, encontrem os caminhos que permitam sairmos desta crise séria que estamos vivendo. Segundo, é a legalidade: toda e qualquer atitude nossa será absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares, e sempre condicionado ao acionamento de um dos Poderes da República, conforme artigo 142 da constituiçao determina. E o terceiro aspecto é a legitimidade que nos é proporcionada pela credibilidade que a sociedade brasileira nos atribui, conforme as pesquisas de opinião indicam.”

O artigo 142 a que se refere o comandante do Exército anota que as Forças Armadas estão organizadas “sob a autoridade suprema do presidente da República.” Acrescenta que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”



Do BG/ J.Belmont

Ministro Henrique numa “sinuca de bico” terça feira

Domingo, 27 de março de 2016


O presidente do diretório estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, está numa“sinuca de bico”. Nesta terça os diretórios estaduais da legenda vão se reunir para decidir se ficam de fora do governo da presidente Dilma Rousseff ou se continuam.

Os líderes do PMDB no Estado querem o rompimento como é o caso do senador Garibaldi Alves Filho.

Henrique é o ministro do Turismo. Vai romper?


Fonte: Robson Pires

Com apoio de 2 milhões, chega à Câmara o projeto “10 medidas contra a corrupção”

Domingo, 27 de março de 2016

Com mais de 2 milhões de assinaturas colhidas em todas as regiões do país, o projeto 10 Medidas Contra a Corrupção, iniciativa do Ministério Público Federal, será entregue na terça-feira com as rubricas em cerimônia no Congresso Nacional.

A campanha é coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria e foi lançada em 27 de julho de 2015. Com o suporte das ruas e o trabalho de voluntários em todo o país, em sete meses o 10 Medidas superou a marca de 1,5 milhão de adesões necessárias para que a campanha pudesse ser apresentada ao Parlamento como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

STF desarquiva ações contra ministros de FHC por improbidade

Domingo, 27 de março de 2016

A Folha também destaque que quase oito anos depois de ter determinado o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal e reabriu as ações. Entres os alvos estão os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,9 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outros atos decorrentes da criação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

O caso chegou ao STF em 2002, mas uma decisão do ministro Gilmar Mendes, em 2008, determinou o arquivamento das ações ajuizadas pelo Ministério Público na Justiça de Brasília. O Ministério Público recorreu da decisão de Gilmar.

No último dia 15, a primeira turma do STF decidiu acolher o recurso da Procuradoria-Geral da República contra o entendimento de Gilmar. Os ministros seguiram o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. O caso está em segredo de justiça.


Fonte: Robson Pires

Prazo para filiação partidária se encerra no dia 2 de abril

Domingo, 27 de março de 2016

Diversas mudanças foram trazidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) e que passam a valer a partir das Eleições 2016. Uma delas é a alteração do prazo final para a filiação partidária, que, pela nova redação, será de até seis meses antes do pleito.

Portanto, quem quiser concorrer às eleições deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda até o dia 2 de abril, já que, neste ano, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro. A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade.


Fonte: Robson Pires

Durante Via Sacra, papa Francisco condena terrorismo, guerras e corrupção

Domingo, 27 de Março de 2016

Foto: EPA/Alessandro di Meo/Agência Lusa
O papa Francisco condenou nesta sexta-feira (25), durante oração após a cerimônia da Via Sacra, o fundamentalismo, o terrorismo, as guerras e os corruptos. O pontífice também denunciou a destruição do meio ambiente, em detrimento das futuras gerações, e os mares que se tornaram "cemitérios insaciáveis". A meditação, que antecedeu a intervenção do papa Francisco, recordou os judeus mortos nos campos nazistas e fez referência aos refugiados. "Onde está Deus nos campos de extermínio? Onde está Deus nas minas e nas fábricas onde as crianças trabalham como escravas? Onde está Deus nos barcos improvisados que se afundam no mar?", questionou o arcebispo de Perugia, cardeal italiano Gualtiero Bassetti, segundo a Agência Brasil. Francisco também denunciou "a consciência insensível e anestesiada" da Europa relativamente aos migrantes e a traição dos padres pedófilos, que "roubam os inocentes da sua dignidade". "O Mediterrâneo e o Mar Egeu tornaram-se um cemitério insaciável, imagem de nossa consciência insensível e anestesiada", lamentou o papa. Como sinal de esperança, Francisco citou as pessoas que sonham "com um coração de criança" e que trabalham para tornar o mundo um lugar melhor, mais humano e mais justo.

Governo só tem verba para manutenção de rodovias até agosto

Domingo, 27 de Março de 2016

por André Borges | Estadão Conteúdo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e duplicação de estradas em todo o país por causa da falta de recursos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se vê agora sem condições de cumprir sua missão básica: garantir a manutenção das rodovias que já existem. O estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de R$ 1,2 bilhão na verba anual necessária para executar os serviços de reparo e conservação das estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para cobrir os 55 mil quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit só tem condições de pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois disso, será obrigado a paralisar os serviços. O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos maiores caixas do orçamento federal decorre não apenas do aperto nas contas públicas neste ano, mas também do pagamento de dívidas que o órgão acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autorização para gastar R$ 6,5 bilhões, mesmo volume que teve no ano passado e praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014. Ocorre que mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado para pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de contratos que já armazenavam cerca de três meses de atraso. Para zerar esse passivo, o Dnit desembolsou R$ 2,7 bilhões do que recebeu. "Hoje não temos mais nenhum dos nossos mil contratos, tudo foi quitado, mas essa situação de fato limitou nossa capacidade de execução de outros serviços", diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira. Após o pagamento das dívidas, sobraram R$ 3,8 bilhões. Seria o suficiente para dar a manutenção das estradas federais ao longo de todo o ano, não fosse a lista de emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o órgão de "obras prioritárias" em suas cidades e sugou mais R$ 1,5 bilhão do caixa. Passada a régua, restaram R$ 2,3 bilhões para o órgão tocar os serviços de conservação e restauração básica. "Se pudéssemos, usaríamos parte desses recursos na manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos que cumprir o que determinam as emendas", afirma Casimiro. O Ministério do Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o orçamento do Dnit em pelo menos R$ 2,7 bilhões, parcela relativa ao pagamento de dívida. Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu dilatar o prazo de obras que já estão em andamento. "Vamos controlar os contratos e segurar um pouco o ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017 com o passivo que tínhamos este ano".

EUA recomendam que homens com zika esperem pelo menos 6 meses para ter filho

Domingo, 27 de Março de 2016

por Fábio de Castro | Estadão Conteúdo
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiu nesta sexta-feira (25) orientações recomendando que homens e mulheres expostos ao zika esperem antes de ter filhos. O vírus tem sido associado a um pico de microcefalia - uma má-formação rara de nascença - no Brasil. Mulheres diagnosticadas com zika devem esperar pelo menos oito semanas após o início dos sintomas antes de tentar engravidar, segundo o CDC. Já os homens com o diagnóstico de zika devem esperar pelo menos seis meses. Tanto homens quanto mulheres que foram possivelmente expostos ao vírus devem esperar pelo menos oito semanas antes de tentar a concepção, apontam as diretrizes. De acordo com o CDC, as recomendações foram baseadas em dados limitados sobre a persistência do zika no sangue e no sêmen. As recomendações, no entanto, são orientadas para o contexto americano, onde não há epidemia de zika, de acordo com João Renato Rebello Pinho, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital Israelita Albert Einstein. "Acho complicado nos basearmos em uma recomendação específica para os Estados Unidos. Lá ainda não há uma epidemia como a que existe aqui", disse Pinho. Segundo ele, porém, as recomendações podem ser úteis como uma margem de segurança para o caso das pessoas que foram diagnosticadas com zika. Já a recomendação para as pessoas que foram "possivelmente expostas" não se aplica ao contexto brasileiro. "Estudos indicam que o vírus zika já está no Brasil desde 2013 (quando foi realizada a Copa das Confederações). Ainda não sabemos há quanto tempo ele está no Sudeste, por exemplo. Então, acredito que não é possível que as pessoas sigam essas recomendações no Brasil, exceto no caso dos pacientes que foram diagnosticados com o vírus", disse Pinho. Ainda não foi provado que o vírus da zika causa microcefalia em bebês, mas evidências crescentes sugerem uma associação. A condição retarda o crescimento da cabeça e do cérebro do feto, levando a problemas de desenvolvimento. O Brasil diz ter confirmado 907 casos de microcefalia e considera que a maior parte deles está relacionada a infecções causadas pelo zika nas mães. O País ainda está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia.

E-mail encontrado pela PF cita repasses da Odebrecht via 'bônus' a sete partidos

Domingo, 27 de Março de 2016 

por Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
Foto: BN
Em meio às planilhas de contribuições eleitorais encontradas na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Silva Junior, a Operação Lava Jato apreendeu uma cópia de e-mail de funcionários do "setor de propinas" da empreiteira pedindo "pagamentos via bônus" a partidos e a políticos de sete siglas - PSDB, PMDB, PT, DEM, PPS, PDT e PTB - durante a campanha eleitoral de 2012. Parte dos repasses envolvendo a Construtora Norberto Odebrecht (ou CNO, segundo a sigla utilizada pelos funcionários da empresa) que aparecem na mensagem coincide ou é próxima dos valores declarados nas prestações de contas entregues pelas siglas, em 2012, à Justiça Eleitoral. Contudo, nenhum dos pagamentos da empresa ETH Bioenergia (que pertence ao grupo Odebrecht) mencionados no e-mail coincide com o que foi declarado oficialmente - um indício de que os pagamentos podem não ter sido feitos pelo caminho oficial. A mensagem sugere que a empresa teria repassado R$ 2,5 milhões somente no mês de agosto daquele ano para diretórios estaduais dos partidos, sem especificar que Estados seriam beneficiados. Oficialmente, porém, a ETH Bioenergia doou apenas R$ 90 mil em 2012, e nenhuma de suas contribuições teve como destino algum diretório estadual das siglas citadas. Na mensagem, de 29 de agosto de 2012, já no período eleitoral, Luiz Eduardo da Rocha Soares, funcionário do setor financeiro da Odebrecht em São Paulo, solicita a Benedicto e a Hilberto Silva, responsável pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, os "pagamentos a serem efetuados via Bônus" referentes a uma lista de políticos e partidos. A Operação Xepa, da Polícia Federal, concluiu que o setor de Operações Estruturadas era o "departamento de propinas" da empresa. O e-mail cita, em relação ao PT, um repasse de R$ 450 mil da Construtora Norberto Odebrecht e outro de R$ 500 mil da ETH. Na prestação de contas do partido, porém aparece apenas um depósito de R$ 550 mil da construtora, em 31 de agosto de 2012, destinados ao diretório nacional. Não há referências a doações da ETH. Para o PSDB, a mensagem indica repasse de R$ 100 mil ao diretório nacional, ao lado do nome do deputado Bruno Araújo (PE), que não disputou nenhum cargo naquele ano. Ao lado do nome do tucano aparece a sigla CBPO, em referência à Companhia Brasileira de Projetos e Obras, que foi incorporada ao grupo Odebrecht e é chamada atualmente de CBPO Engenharia. Também há referência a R$ 400 mil para "PSDB Estadual", sem referência a qual diretório. Oficialmente, a única empresa do grupo que doou para o PSDB em agosto de 2012 foi a ETH, que fez um repasse de R$ 15 mil ao diretório nacional. Já o repasse ao PSB citado no e-mail, feito pela Construtora Norberto Odebrecht, coincide com uma transferência feita em 31 de agosto de 2012 e registrada no Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 300 mil.

Esposa de Lula queria informações da obra no sítio, diz à PF ex-assessor de Lula

Domingo, 27 de Março de 2016


por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Mateus Coutinho | Estadão Conteúdo
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel disse à Polícia Federal que a ex-primeira dama Maria Letícia Lula da Silva sempre pedia informações sobre as obras no sítio Santa Bárbara, localizado no município de Atibaia (SP). Segundo ele, havia preocupação com o término do mandato do então presidente Lula, em 2010, e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente. Pimentel depôs dia 4 de março na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e o conduziu coercitivamente para uma sala no Aeroporto de Congonhas - os investigadores suspeitam que Lula é o verdadeiro dono do Santa Bárbara, o que é negado veementemente por seus defensores. O sítio passou por uma ampla reforma e instalação de melhorias no último ano do segundo mandato do petista (2007/2010). A força-tarefa da Lava Jato está convencida que duas empreiteiras, OAS e Odebrecht, foram as responsáveis pelas mudanças na propriedade. OAS e Odebrecht teriam sido privilegiadas por meio de contratos bilionários com a Petrobras entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma). "Que sempre quem queria saber informações a respeito do andamento da obra era a dona Marisa e o declarante era quem prestava informações a respeito do ritmo das obras, devido à preocupação com o término do mandato presidencial e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente", relatou Pimentel, que exerceu a função de assessor especial desde janeiro de 2003 até 2011 - antes, foi chefe do Almoxarifado da Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo. Ele disse não saber quem arcou com o custo da obra no sítio. Mas indicou um certo Frederico", que os investigadores acreditam ser engenheiro da Odebrecht e trabalhou nas obras do Itaquerão, o estádio do Corinthians que foi palco da abertura da Copa do Mundo/14. "Frederico se apresentou como o engenheiro que passaria a ser responsável pela obra no sítio, porém não se apresentou como funcionário de nenhuma empresa", relatou Pimentel. Ele afirmou conhecer Elcio Pereira Viana, mais conhecido pela alcuna de Maradona, caseiro do sítio de Atibaia. O ex-assessor contou à PF que no final de 2010 Maradona lhe foi apresentado, a pedido de Dona Marisa, pelo empresário Fernando Bittar, sócio de Jonas Suassuna - ambos, Bittar e Suassuna, afirmam ser os proprietários do Santa Bárbara.

Ex-presidente da CNBB pede que políticos respeitem Constituição para superar crise

Domingo, 27 de Março de 2016

Foto: Reprodução / Paróquia São Sebastião

O arcebispo da Arquidiocese de Mariana, em Minas Gerais, Dom Geraldo Lyrio Rocha, pediu respeito à Constituição e preservação das instituições para superar a crise política que o país vive. Dom Geraldo Lyrio foi presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de 2007 a 2011. Para a Agência Brasil, o bispo defendeu mais serenidade e menos radicalização. "É um pedido que vale tanto para o governo federal e sua base, quanto para a oposição", disse. Dom Geraldo Lyrio declarou que ainda não há uma posição oficial do conjunto do episcopado brasileiro, mas que cada bispo, como cidadão, tem o direito de se expressar livremente. "A conjuntura nacional será um ponto forte das discussões da próxima assembleia-geral da CNBB, no início de abril, e existe a possibilidade de posições serem assumidas de forma oficial", informou ao declarar que não tem posição político-partidária.

Ex-ministro do STF, Eros Grau, defende legalidade do impeachment

Domingo, 27 de Março de 2016 

por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo
Foto: Roberto Stucker Filho/O Globo

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau alerta que qualificar o processo de impeachment de golpe é "uma agressão à Constituição brasileira" e defende a legalidade de um julgamento. Em uma declaração assinada neste sábado (26), durante uma viagem pela Europa, o ex-ministro insiste que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso". Em declaração enviada aos organizadores de um evento no Largo de São Francisco no dia 4 de abril, Grau explica o artigo 85 da Constituição, indicando "crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra si, especificando sete espécies de ilícitos penais". Ele ainda aponta como o artigo 86 prevê que o chefe de Estado será submetido a julgamento perante o Senado Federal, caso a acusação seja aceita por dois terços da Câmara dos Deputados. "A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva de desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o Presidente da República delinquiu, tendo praticado crimes de responsabilidade", declarou o ex-ministro nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 e que ocupou o cargo até 2010. "Quem procedeu, procedeu corretamente e não teme enfrentar o julgamento do Senado Federal", disse. "Já o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. A simples adoção desse comportamento evidencia delinquência", declarou. Em sua avaliação, "a conduta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil consubstancia desabrida confissão de prática de crime de responsabilidade pela Presidente da República". "Cai como uma luva, no caso, a afirmação de que quem não deve não teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal", escreveu em uma carta assinada em Paris em 26 de março. "Aprendi no Largo de São Francisco que a regra do honeste vivere a todos vincula e não merece o privilégio de pisar o chão das arcadas e frequentar o Salão Nobre quem se disponha a investir contra regras expressas da Constituição do Brasil", concluiu.

'Judas' causa incêndio em Pernambuco

Domingo, 27 de Março de 2016

Foto: Marcelo Santos/ Arquivo Pessoal

Um “Judas” da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste pernambucano, provocou um incêndio nesta sexta-feira (25). O fato ocorreu um dia antes da tradicional “malhação de Judas”, que ocorre sempre no Sábado de Aleluia. Segundo a Polícia Civil local, a queima de um boneco provocou um incêndio na antiga Cadeia Pública do município, que fica no Bairro Santa Tereza. De acordo com o G1, o espaço funciona como depósito da prefeitura. Pneus recolhidos pela equipe de combate ao Aedes aegypti facilitaram a proliferação das chamas. Ainda no incêndio, uma caminhonete usada no serviço de combate ao mosquito ficou destruída. Os Bombeiros também conseguiram conter as chamas a tempo e impediram que uma área interna – onde havia outros materiais inflamáveis – fosse atingida. Participaram da ação bombeiros de Santa Cruz do Capibaribe e de Caruaru, também no Agreste. Ainda segundo os Bombeiros, a rede elétrica de baixa tensão foi atingida e algumas áreas próximas ao local do incêndio ficaram sem energia.

sábado, 26 de março de 2016

Deputado Souza faz apelo por mais saúde e segurança para Mossoró e região

Sábado, 26 de março de 2016


Souza afirma que problemas em Mossoró afetam toda a região (Foto: Eduardo Maia)

A precarização dos serviços de saúde e segurança pública na cidade de Mossoró foi tema do pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS) na sessão plenária desta quarta-feira, 23. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que seja dada maior atenção à região, que segundo ele vive, um momento ruim nas duas áreas.

“Quando Mossoró vai mal, a região também vai mal e eu falo aqui representando milhares de pessoas que procuram os serviços de saúde e de segurança em Mossoró e não encontram. Estamos vivendo um período de fobia coletiva e com razão de ser”, disse o deputado.

Sobre segurança, o parlamentar apresentou dados que revelam a deficiência na área. Segundo ele, em 31 dias, 27 homicídios ocorreram em Mossoró. Na última segunda-feira, 21, foram 6 mortes. “Mossoró é hoje uma das cidades mais violentas do Brasil e temos um déficit de 700 policiais. Na última segunda foram 6 homicídios, inclusive de um policial de 33 anos. O Governo enviou uma nota de pesar, mas parece que depois tudo passa e nada é feito”, disse ele.

No setor de saúde de Mossoró, o deputado disse que no Hospital da Mulher, dos 10 leitos de UTIs, apenas 1 tem respirador. Citou o exemplo também do Hospital Tarcísio Maia, que segundo ele não tem tomógrafo. “Além disso, o Centro de Oncologia teve o pronto-socorro fechado por falta de recursos. O Dix-Sept Rosado fechou suas portas e no Hospital Wilson Rosado, as UTIs estão sem atendimento. Falo aqui em nome de todas as pessoas que precisam desse serviço”, concluiu.


Fonte: Costa Branca News

Contato : (84) 9 9151-0643

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