Quinta, 24 de outubro de 2024
A trincheira do viaduto da urbana no bairro das Quintas inaugurada pela prefeitura de Natal no último dia 25 de setembro, foi alvo de vandalismo. O local está com uma série de pichações. Um feito por um motorista que passava pelo local mostra as pichações recentes, são desenhos e frases espalhadas por toda extensão do local.
O serviço da trincheira foi uma parceria entre a prefeitura de Natal e o Governo Federal com investimentos de 5,9 milhões de reais. O trecho conecta o KM 6 a Avenida Felizardo Moura, na Zona Oeste de Natal.
A Secretaria Municipal Meio Ambiente e Urbanismo, Semurb, está procurando os responsáveis pela ação criminosa contra o patrimônio público.
Pela lei em vigor, afetar a perspectiva visual da cidade é proibida. As pichações são uma infração ambiental prevista no Decreto Federal n. 6.514/2008 e também podem ser enquadradas como crime ambiental nos termos da Lei n. 9.605/98. Alterar o aspecto ou local protegido por lei em razão do seu valor paisagístico ou cultural é considerado crime ambiental. As sanções podem variar de multas à abertura de processo administrativo, ou, nos casos mais graves, denúncia ao Ministério Público. As multas para pichações e penalidade para os casos enquadráveis como crime podem chegar a R$ 50 mil reais.
Portal da Tropical
Opinião dos leitores
Isso é coisa de motoqueiro Seboso sujar a cidade.
Motoqueiro não, mas em Natal existe uma divisão de território e os pixadores são pagos para determinar a sua área, infelizmente pixar para esse governo não é crime, eles estão acima da lei e são peças importantes para a desvalorização de área e facilitar as invasões, vejam que aonde tem as maiores pixações a depredação é maior, enquanto temos políticos defendendo o pior,vamos ficar andando para traz
Esquerdopatas só gostam de viver na sujeira.
Se Natália Boa vida ganhar Natal ficará imunda.
Isso é arte, gadaiada ignorante…
Artista que se preza não depreda a cidade. Ele a embeleza gadaiada ignorante!!