Sexta, 17 de maio de 2024
O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários sem concurso, entre eles bolsistas e consultores, que desempenham papéis cruciais dentro da pasta. Apesar de uma ordem da Controladoria-Geral da União (CGU) para que esses dados sejam publicados, a lista com os nomes e os salários desses profissionais permanece sob sigilo. A solicitação feita pela Folha de S.Paulo, com base na Lei de Acesso à Informação.
Essa dependência de bolsistas é uma prática que persiste através de diferentes administrações públicas e que continua na gestão de Lula (PT). De acordo com reportagem da Folha, além da falta de transparência, há casos em que os cargos são ocupados por pessoas ligadas a autoridades do governo.
O jornal cita alguns casos, como o do jornalista José Camapum (primo da esposa do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa), que recebe cerca de R$ 8 mil para atuar na Ouvidoria do ministério. Ele ganha mais do que os colegas, pois tem uma bolsa originalmente destinada a um setor com salário mais alto.
Membros da equipe da ministra Nísia Trindade, que falaram sob condição de anonimato, mostraram a preocupação de que a divulgação dos nomes dos bolsistas possa levar a processos trabalhistas.
Em comunicado, o Ministério da Saúde declarou que vai finalizar a compilação dos dados. A organização se comprometeu a publicar a lista dos funcionários não concursados, mas não informou quando.
Após diversos recursos, a CGU determinou, em 6 de fevereiro, que o Ministério da Saúde tinha até 7 de março para fornecer os dados. Contudo, a CGU informou que o ministério interpôs um recurso, chamado de incidente de correção, o que suspendeu o prazo.
Guilherme France, gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, destacou em entrevista à Folha que a CGU possui autoridade para julgar recursos e que suas decisões devem ser respeitadas dentro do prazo legal, sob risco de responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
De forma anônima, eles mencionam que negociam períodos de descanso informais com seus superiores. A equipe de Nísia Trindade está focada em formalizar as contratações e planeja regularizar a situação desses trabalhadores.
Fonte: Revista Oeste
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