Sábado, 24 de fevereiro de 2024
A estratégia de distribuir ministérios entre partidos políticos para construir uma base parlamentar não garantiu vida fácil ao presidente Lula no Congresso em 2023. Ele teve, proporcionalmente, quatro vezes mais decisões derrubadas pelos parlamentares do que o seu antecessor, Jair Bolsonaro em 2019. Em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro não negociou cargos com legendas, prática que só veio a adotar em 2020, quando virou alvo de uma enxurrada de pedidos de impeachment na Câmara.
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco revela que deputados e senadores reverteram 91 trechos de vetos presidenciais no ano passado. Desses, 41 estão relacionados ao chamado marco temporal das terras indígenas. Outros 104 trechos rejeitados pelo petista foram ratificados pelo Congresso Nacional. Ou seja, só 46,43% das decisões de Lula apreciadas foram mantidas.
O veto é um ato do presidente da República que descarta, parcial ou integralmente, uma decisão do Legislativo. Depois de assinado, o veto depois passa pelo Congresso, que pode derrubar a decisão do presidente.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, os parlamentares derrubaram somente 57 dos 511 trechos vetados pelo então presidente – ou 10,04% dos vetos analisados.
O maior revés de Lula se deu na votação dos vetos ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em outubro, o presidente vetou integralmente a tese, que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas pelos povos nativos até a promulgação da Constituição de 1988.
Como metodologia, o Congresso em Foco considerou os vetos analisados até o fim dos anos legislativos de 2019 e 2023. Como cada veto pode conter um número diferente de trechos vetados, foi contabilizado cada trecho e a decisão dos parlamentares sobre cada um deles, de acordo com dados de votação oficiais do Congresso Nacional.
Em 2023, Lula fez um total de 49 vetos em projetos de lei em um total de 818 trechos vetados. Desses, somente 29 vetos (224 trechos) foram analisados pelo Congresso até o momento.
Já Bolsonaro utilizou mais o recurso em mais leis aprovadas pelo Congresso, e fez 62 vetos somente em 2019, mas contabilizou menos trechos vetados: 640. Desses, 44 vetos, ou seja, 568 trechos, foram analisados.
Congresso em Foco
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