Segunda, 20 de novembro de 2023
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, respondeu, na noite deste sábado (18), o comentário do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que a Petrobras já teria condições de fazer uma “redução mais significativa” dos preços da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias.
O presidente da estatal afirmou que a companhia fará alterações nos preços quando os parâmetros adotados em sua política comercial “indicarem pertinência”.
Em publicação feita na rede social X (ex-Twitter), Prates afirmou que, para que o Ministério de Minas e Energia (MME) possa orientar a Petrobras a reduzir os preços de forma direta, será necessário seguir a Lei 13.303/16 – também conhecida como Lei das Estatais – e o Estatuto Social da empresa.
“A União deverá orientar formalmente a Petrobras por meio de um ato normativo (lei ou regulamento); deverá firmar contrato, convênio ou outro ajuste estabelecendo as condições em que se dará, com ampla publicidade; os custos e receitas referentes a medida deverão ser discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano contábil; a proposta de orientação da União deverá ser submetida ao Comitê de Investimentos e ao Comitê de Minoritários, que avaliará se as condições a serem assumidas pela Petrobras requerem que a União compense a Petrobras pela diferença”, elencou o presidente da estatal em sua postagem.
Segundo Prates, neste ano, a Petrobras deu início a uma nova estratégia comercial que prioriza o não repasse da volatilidade do mercado internacional do petróleo. “Não queremos mais levar para dentro da casa do consumidor a incerteza gerada por fatores geopolíticos imprevisíveis”, disse.
Prates falou sobre a volatilidade recente dos preços do petróleo nos mercados internacionais e ressaltou que, nos primeiros seis meses da nova estratégia, apenas quatro reajustes foram efetuados na gasolina e três nos preços do diesel.
Silveira pressionou a Petrobras na sexta-feira (17), em entrevista à Globonews, ressaltando que o mercado já oferece as condições de implementar uma redução de preços, com dólar mantido em patamar “estável” e preço de referência do barril de petróleo, o Brent, em US$ 78.
“Eu já esperava uma manifestação para que a Petrobras tivesse apresentado uma redução mais significativa dos preços. Hoje, no óleo diesel, vejo uma possibilidade real de redução entre 32 a 42 centavos e, na gasolina, [uma redução] entre 10 e 12 centavos”, afirmou Silveira, à Globonews.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o assunto vem sendo discutido com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Para Silveira, o governo precisa fazer uma cobrança mais incisiva da petroleira estatal “respeitando a governança” e a “natureza jurídica” da empresa.
Valor Econômico
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