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domingo, 21 de fevereiro de 2021

Apertem os cintos, o piloto sumiu: O STF olhou para os lados, em vez de olhar para o horizonte


Domingo, 21 de Fevereiro de 2021

Ainda sobre o assunto que mais impacta e polemiza o Brasil hoje, a prisão do deputado federal Daniel Silveira, a partir dele estamos em estado crítico, sendo ainda bastante otimista. Não arrisco nada ao dizer que estão ficando na saudade instituições como Estado de Direito, democracia, separação de poderes, freios e contrapesos, enfim, a própria Constituição Federal, que viraram reminiscências do primado das liberdades públicas, principalmente a liberdade de expressão.

Alexandre de Moraes, o ministro do STF que decretou “prisão em flagrante” do deputado, ao depois confirmada pela corte em seu plenário, absorveu toda a vontade do povo numa canetada em seu gabinete.

Vimos até que ponto vai o ódio ao chamado "bolsonarismo" e o desejo de "deixar uma lição" à liberdade de expressão nas mídias sociais. Unido a isso, um certo requinte de querer aparecer nas mídias sociais como detentor do poder absoluto, o qual, aliás, nem existe no papel constitucional.

Sobre o poder absoluto, em O Leviatã, ele despreza toda e qualquer modelo de ética social. A religião, a política, a ciência, a moral, a cultura, tudo passa a ser o dito por ele, o absoluto da razão e da ordem. A religião de cada um passa a ser aquela que o absoluto diz que é, a qual passa a abranger todos os setores de conduta ética. Surge a religião civil.

O conservador genuíno tem o espírito da prudência, impeditivo de mudanças drásticas e fruto exclusivamente de emoção, irrefletidas. Trezentos e sessenta e quatro deputados federais provaram que não entendem nada de conservar instituições, e ainda dizem que a Câmara representa o povo.

Mas um barraco do bem, tipo este do vídeo do deputado Daniel, é mais que bem-vindo, servindo para mostrar quem é quem na casa legislativa do povo. A mornidão é diabólica, assim como o desejo desenfreado de querer mudar o mundo e o homem.

Para além de tudo, um barraco do bem serve para mostrar as rachaduras constitucionais, que estão cada vez maiores e mais abertas, expostas para quem quiser ver.

O conservador preserva a lei e a Constituição e seus princípios, não está do lado de classe, grupo ou partido. Ninguém duvida que a prisão de Daniel é inconstitucional. (crimes verbais se consumam no ato, o resto é materialidade; inexiste crime inafiançável - foi feita uma gambiarra que uniu pressupostos de prisão preventiva para impedir fiança, e isso é inovação louca). Ora, por tudo isso, desprezou-se a estabilidade moral positiva no direito brasileiro, na sua mais alta hierarquia de valores e princípios, a Constituição Federal, para atender interesses de grupos, classe ou partido político, ainda que sob a fantasiosa proteção contra o tal do “bolsonarismo”.

Perdeu-se a visão de conservar. E tudo isso pensando em quem? No povo? O conservador autêntico é aquele que não olha para os lados. Ele olha para o horizonte.

O STF deveria ficar no seu quadrado. Aliás, quadrado este que, já de há muito tempo, vem se transformando em outra figura geométrica, um círculo expansivo, e daqueles bem grandes. O Supremo Leviatã achou que é o suprassumo do poder, o detentor da moral, do bem comum do povo. Olhou para os lados, em vez de olhar para o horizonte.

Agora aguenta que vai rachar...

Apertem os cintos, o piloto sumiu.

Sérgio Mello - Defensor Público no Estado de Santa Catarina.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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