Quarta, 16 de Outubro de 2019
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) acaba de divulgar um anota em que defende a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
“Importantíssimo lembrar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016, tendo sido o entendimento regular resgatado com o julgamento do plenário em fevereiro/16.”
A entidade, formada por magistrados de todo o país, demonstra preocupação com o julgamento definitivo de ações sobre o tema, marcado para começar na quinta-feira.
“Caso esta decisão do plenário do STF seja revertida, o Brasil será o único país de todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instância, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira.”
E mais:
“Não podemos olvidar o papel do Poder Judiciário num país cujas cifras ultrapassam 60 mil homicídios por ano, e que a reversão desse entendimento acarretaria na soltura imediata de mais de 164 mil presos condenados em segunda instância por crimes graves a penas superiores a 8 anos de reclusão.”
O Antagonista
COMENTAR (5)
OPINIÃO DOS LEITORES:
- Eu só queria saber pra que danado essa confusão toda, se o objetivo é apenas um: soltar Lula, preso injustamente, sem provas, sem condenação em instâncias superiores… blá, blá, blá…. Ora, basta soltar o molusco sem mexer na jurisprudência que o próprio STF já estabeleceu ! O problema todo é que o desejo e soltar o infame presidiário Luladrão e enterrar tiquinho de decência que a justiça brasileira ainda tem. Infelizmente, a realidade dos fatos nos leva a desacreditar completamente do processo no Brasil.
- Mentira! Se estiverem presentes os requisitos p a prisão preventiva o condenado em segunda instância continuará preso. Terá que ser analisado caso a caso.
- Não confunda prisão preventiva com prisão após julgamento em segunda instância.
- Nao e mentira nao vao soltar todos presos em 2 instância
- Atenado leia de novo
