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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

“Onde existe caos, é o militar que dá jeito”

Quarta, 09 de Janeiro de 2019


Com a derrota do PT, do PSDB e do MDB nas últimas eleições, até então considerados os maiores partidos do Brasil, sobrou para o iniciante PSL, do presidente Jair Bolsonaro, a condução da política brasileira defendendo pautas como a redução da maioridade penal, segurança, liberdade de porte de armas, nacionalismo, escola sem partido, fim da ideologia vermelha e a exaltação do regime militar pelo restabelecimento da ordem e desenvolvimento do país.

Para o PT, que só tem um líder (assim mesmo preso), fica difícil encontrar um novo discurso capaz de reconquistar a confiança da sociedade depois que os eleitores demonstraram não aceitar mais a corrupção como um projeto político de governo. No PSDB, também, não surgiu nenhuma nova liderança, sequer a do governador de São Paulo, João Dória, considerado pelos tucanos um traidor da candidatura Alckmin depois do BolsoDória.
No MDB - sem sombra de dúvida a pior coisa que a política brasileira já produziu -, suas principais lideranças ou respondem a processo ou são acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes, a exemplo do ex-presidente Michel Temer, que, durante todo o seu curto mandato, ficou refém do Congresso depois de flagrado em ato pouco republicano.

Todo o Brasil sabe que esses e outros partidos estão na política para fazer negócios. Pela falta de ética, de programa, pelo fisiologismo de suas bancadas e pelos negócios que fizeram e fazem, atuam como se fossem um só partido. Além disso, nenhum deles tem ideologia, sequer a vermelha.

Sem dúvida que esses partidos são os responsáveis pelo que estamos passando. O Brasil está onde está justamente em função deles. Há coadjuvantes, é claro, mas sem força política e tamanho para provocar tanto desgaste. Mesmo assim, todos se lambuzaram na corrupção.

Com exceção do MDB, que não apresentou candidato a presidente da República, os demais foram derrotados. O grande problema é que esse partido não pode viver fora do poder, e não vai ser agora que isso vai acontecer. Muito em breve veremos.

Com a vitória de Bolsonaro, a expectativa é outra. Para enfrentar os desafios, o novo governo vai ter de mudar muita coisa, e a primeira será a redução de impostos, ora em estudo, para alavancar a economia, a exemplo dos Estados Unidos, que reduziram o imposto de renda das empresas de 35% para 21%, e como pretende fazer a Argentina.
No governo petista a economia era estatizante, não havia condições para o país crescer. Agora, a concorrência internacional exige uma postura mais solidária com a inciativa privada.

Os recursos existentes para investimentos são limitados, e estes sempre procuram o país com melhores oportunidades para investir. O investidor certamente aplicará seu dinheiro onde se paga menos tributos, como nos Estados Unidos, em vez de aplicá-lo no Brasil, onde a carga tributária é uma das maiores do mundo.

Considerando que o novo Congresso atuará dentro da mesma estrutura do toma lá dá cá, o presidente Bolsonaro, por mais boa vontade que tenha, não conseguirá mudar nada se não contar com algum apoio que possa garantir as suas decisões. A crise porque estamos passando é enorme. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), que, por ter propósito múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas da sociedade, como população, trabalho, renda e educação, o emprego com carteira assinada no Brasil diminuiu.

Por sua vez, como os bancos e o próprio governo não têm mais munição, só evitaremos a repetição da crise de 2008 e 2009 se o presidente conseguir o apoio necessário para fazer as reformas que o país precisa. Sem reformas não haverá progresso, e sem progresso o Brasil não anda. Sem instrumentos fiscais, monetários ou políticos para fazê-las, vai ser difícil governar com um Congresso disposto a impedi-las.

Por outro lado, e tendo em vista que o que impera no Brasil, hoje, é justamente a anarquia, a impunidade e a corrupção como princípio fundamental de nossa administração pública, o presidente vai precisar de um apoio bastante forte para governar. O recuo em muitas de suas propostas, que pode ser entendido como fraqueza, demonstra a força de um Congresso hostil e pronto para o quanto pior, melhor.

Nas palavras do procurador e professor Augusto Aras, estamos vivendo numa democracia militar, ou seja, numa democracia onde o presidente tem força. E como a resistência às reformas pode transformar o país num verdadeiro caos, e – segundo o fundador do Partido Militar Brasileiro – PMB -, “onde existe caos, é o militar que dá jeito”, o presidente, que também é militar, poderá recorrer ao auxílio dos colegas para dar um jeito no caos que certamente virá se os poderes constitucionais resolverem contestar a sua autoridade, por sinal dada pelo povo.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário
Fonte: Jornal da Cidade Online

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