Sábado, 25 de Março de 2017
Foto: Nelson Jr/ STF
O Supremo Tribunal Federal julgará em breve a constitucionalidade das conduções coercitivas, que já respondem por 200 mandados da Operação Lava Jato. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, com a liberação do voto do ministro Gilmar Mendes, o processo está pronto para entrar em pauta. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumenta que quando são ordenadas na fase investigatória, as conduções coercitivas violam o princípio de imparcialidade e o direito de o investigado ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo. A força-tarefa da Lava Jato, por sua vez, defende a medida. No caso da condução coercitiva do ex-presidente Lula, os procuradores afirmaram que houve uma ordem para protegê-lo. O último mandado do tipo a chamar a atenção do STF foi a do blogueiro Eduardo Guimarães, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Um dos mais antigos membros do tribunal se disse chocado com o argumento de que Guimarães não é jornalista. Para o ministro, quem seria o juiz para determinar se o blogueiro é ou não jornalista?
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